Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema )
26/10/2020, 15:29Decorrido prazo de MAURICIO PENA - CPF: 365.790.506-59 (APELANTE) em 16/10/2020.
18/10/2020, 21:20Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2020 23:59:59.
17/10/2020, 02:34Decorrido prazo de MAURICIO PENA em 16/10/2020 23:59:59.
17/10/2020, 02:34Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020, 02:15Publicado Decisão em 24/09/2020.
24/09/2020, 02:15Expedição de Outros documentos.
22/09/2020, 12:13Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16
21/09/2020, 22:59Recebidos os autos
21/09/2020, 22:59Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
21/09/2020, 11:31Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
18/09/2020, 18:46Juntada de certidão
18/09/2020, 18:42Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
18/09/2020, 18:38Recebidos os autos
18/09/2020, 18:14Recebidos os autos
18/09/2020, 18:14