Execução de Título Extrajudicial 0702912-42.2019.8.07.0017 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702912-42.2019.8.07.0017. EXEQUENTE: RAFAEL AUGUSTO AMARAL VALIM SENTENÇA Conforme decisão de ID 16228829: RAFAEL AUGUSTO AMARAL VALIM propôs execução de título executivo extrajudicial em desfavor de ANTONIO CARLOS MOREIRA CAPRINI e KELY BRAGA GOMES CAPRINI, partes já qualificadas. A parte executada KELY foi citada por AR, conforme ID 76294527, fl. 127. Já a parte ANTONIO, teve sua citação pela via editalícia no ID 92197581, fls. 159/160. Ambos não adimpliram a dívida no prazo, tampouco há notícia de embargos à execução. Tentado o bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD de ID. 95455430, fls. 167/172, obteve-se êxito parcial no valor de R$ 260,48, nas contas da executada KELY, e R$ 443,88 nas do executado ANTONIO, perfazendo o valor total de R$ 704,36. As partes requeridas juntam aos autos petição (ID. 105815530, fl. 185) informando que realizaram acordo extrajudicial com a parte autora, sem notícia anterior nos autos, onde a dívida seria paga em três parcelas de R$ 1.000,00. Instruem a petição com comprovantes de depósito em conta em nome do autor, no valor total de R$ 2.000,00. Informam que por divergências com a parte exequente por conta dos valores bloqueados judicialmente, não efetuaram o pagamento da terceira parcela. A parte autora junta petição sob o ID 105819895, fls. 192/194, em que confirma que foi realizado o ajuste com as partes requeridas, no valor de R$ 3.000,00, sendo três parcelas de R$ 1.000,00. Junta planilha atualizando o total da dívida com o decote dos valores pagos pelos executados. Solicita a liberação do valor penhorado e que os réus complementem o valor até a quitação do débito, o que perfaz o valor remanescente de R$ 1.324,67. Instados, os requeridos juntam petição de ID. 106901690, fls. 198/200, em que não concordam com os cálculos, sob o argumento de que fazia parte do acordo a liberação do valor bloqueado em favor do requerente. Assim, somente complementariam com o valor de R$ 295,64. Juntam cálculos do valor do acordo, incluído multa de 10% referentes ao cumprimento de sentença, do CPC, com valor remanescente de R$ 767,59. Por sua vez, no ID. 107008231, fl. 202, o autor não reconhece os cálculos das partes requeridas, e reitera seu pedido anterior. Na decisão de ID 112592572, fls. 205/206, houve o reconhecimento do acordo extrajudicial entabulado, bem como os pagamentos realizados, e o prosseguimento da execução pelo valor total, acrescido de juros de mora, honorários de sucumbência, custas iniciais e multa de 10%, abatidos os valores efetivamente pagos corrigidos desde a data dos efetivos pagamentos, e o valor das penhoras realizadas. Alvará de levantamento do valor penhorado expedido em favor do exequente no ID 118612265, fl. 200. Certificado o transcurso em branco do prazo para pagamento do remanescente da dívida pelos executados no ID 131359477, fl. 234. Houve nova tentativa de penhora online via SISBAJUD frutífera no valor remanescente total, conforme ID 157100851, fls. 271/276. Partes executadas intimadas pelo DJe, conforme certidão de ID 157623449, fl. 279. Na petição de ID 158561617, fl. 280, a parte exequente requer o levantamento do valor penhorado por meio de transferência. Acrescento que, na decisão de ID 16228829, o juízo determinou a expedição de alvará em favor do exequente e o intimou para dizer se teria havido a satisfação do crédito executado. Alvará expedido no ID 168474500. No ID 174275945, o exequente deu quitação em favor do executado. Decido. Conforme se verifica, a obrigação executada foi satisfeita. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, extingo o processo em face do pagamento, com espeque no art. 924, II do CPC. Custas finais, se houver, pelo(a)(s) executado(a)(s). Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal. Sentença registrada eletronicamente, publique-se e intimem-se. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 8 de janeiro de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6

10/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

09/01/2024, 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/01/2024, 12:18

Transitado em Julgado em 08/01/2023

09/01/2024, 12:16

Recebidos os autos

08/01/2024, 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702912-42.2019.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2023, manifeste-se o exequente se o débito foi satisfeito, em 5 dias, sob pena de extinção pelo pagamento. Documento assinado e datado eletronicamente.

05/10/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

04/10/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 18:27

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO AMARAL VALIM - CPF: 903.477.301-91 (EXEQUENTE) em 10/07/2023.

03/10/2023, 13:03

Juntada de certidão

29/09/2023, 15:36

Juntada de certidão

17/08/2023, 17:52

Expedição de Alvará.

14/08/2023, 15:56

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOREIRA CAPRINI - CPF: 946.209.461-68 (EXECUTADO) e KELY BRAGA GOMES CAPRINI - CPF: 768.830.941-72 (EXECUTADO) em 18/07/2023.

24/07/2023, 12:11

Decorrido prazo de KELY BRAGA GOMES CAPRINI em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOREIRA CAPRINI em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:08

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 23:22

Recebidos os autos

19/06/2023, 18:10

Outras decisões

19/06/2023, 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

22/05/2023, 18:59

Decorrido prazo de KELY BRAGA GOMES CAPRINI em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOREIRA CAPRINI em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 23:02

Publicado Certidão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 02:24

Juntada de certidão

02/05/2023, 12:12

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

29/04/2023, 09:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

28/04/2023, 09:42

Juntada de certidão

26/04/2023, 20:18

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/04/2023, 20:00

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

24/04/2023, 09:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

19/04/2023, 14:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/04/2023, 09:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

29/03/2023, 14:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2023, 16:44

Recebidos os autos

17/03/2023, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

06/02/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

04/02/2023, 02:31

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO AMARAL VALIM em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:16

Publicado Decisão em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 02:41

Recebidos os autos

05/12/2022, 13:30

Outras decisões

05/12/2022, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

22/07/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 10:12

Publicado Certidão em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOREIRA CAPRINI - CPF: 946.209.461-68 (EXECUTADO) em 28/06/2022.

15/07/2022, 13:24

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOREIRA CAPRINI em 28/06/2022 23:59:59.

29/06/2022, 00:42

Decorrido prazo de KELY BRAGA GOMES CAPRINI em 28/06/2022 23:59:59.

29/06/2022, 00:42

Publicado Certidão em 06/06/2022.

06/06/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 02:51

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO AMARAL VALIM em 01/06/2022 23:59:59.

02/06/2022, 00:31

Publicado Decisão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:14

Recebidos os autos

11/05/2022, 17:37

Outras decisões

11/05/2022, 17:37

Decorrido prazo de KELY BRAGA GOMES CAPRINI em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOREIRA CAPRINI em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:30

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

21/03/2022, 17:33

Juntada de certidão

21/03/2022, 17:31

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/03/2022, 17:31

Publicado Certidão em 18/03/2022.

21/03/2022, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

21/03/2022, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

21/03/2022, 12:59

Expedição de Alvará.

18/03/2022, 19:21

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 12:53

Publicado Decisão em 22/02/2022.

22/02/2022, 12:53

Juntada de ficha de inspeção judicial

17/02/2022, 19:10

Recebidos os autos

17/02/2022, 19:08

Decisão interlocutória - deferimento

17/02/2022, 19:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOREIRA CAPRINI em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOREIRA CAPRINI em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

26/10/2021, 17:21

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 17:19

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 08:20

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 21:24

Publicado Certidão em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 02:21

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 08:55

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 02:26

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 23:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOREIRA CAPRINI em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:33

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO AMARAL VALIM em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:34

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 17:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/09/2021, 20:28

Publicado Edital em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:37

Publicado Certidão em 03/09/2021.

04/09/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

04/09/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:22

Expedição de Edital.

02/09/2021, 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2021, 15:50

Juntada de certidão

31/08/2021, 21:54

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOREIRA CAPRINI em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

30/06/2021, 09:09

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/06/2021, 19:52

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/06/2021, 09:02

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

21/06/2021, 18:48

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

17/06/2021, 10:02

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

14/06/2021, 21:08

Recebidos os autos

14/06/2021, 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

26/05/2021, 18:59

Publicado Edital em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 02:32

Expedição de Edital.

19/05/2021, 17:53

Publicado Decisão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 02:47

Recebidos os autos

23/04/2021, 17:17

Decisão interlocutória - deferimento

23/04/2021, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2021, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

11/03/2021, 16:32

Expedição de Mandado.

11/03/2021, 16:31

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/03/2021, 16:27

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 18:19

Publicado Decisão em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:34

Recebidos os autos

09/02/2021, 17:34

Outras decisões

09/02/2021, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

17/12/2020, 09:48

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 21:41

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2020, 10:33

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/11/2020, 08:56

Expedição de Mandado.

05/11/2020, 13:53

Juntada de ar - aviso de recebimento

05/11/2020, 07:47

Juntada de ar - aviso de recebimento

29/10/2020, 08:08

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 16:56

Expedição de Mandado.

03/09/2020, 16:52

Expedição de Mandado.

03/09/2020, 16:50

Expedição de Mandado.

03/09/2020, 16:48

Expedição de Mandado.

03/09/2020, 16:39

Expedição de Mandado.

03/09/2020, 16:37

Juntada de certidão

31/08/2020, 14:37

Recebidos os autos

26/02/2020, 10:19

Decisão interlocutória - recebido

26/02/2020, 10:19

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO AMARAL VALIM em 28/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 22:29

Publicado Certidão em 21/01/2020.

22/01/2020, 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

15/01/2020, 12:16

Juntada de Petição de petição

15/01/2020, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2020, 08:36

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2020, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2020, 14:24

Expedição de Mandado.

18/11/2019, 16:06

Juntada de mandado

18/11/2019, 16:06

Juntada de mandado

18/11/2019, 16:04

Expedição de Mandado.

18/11/2019, 16:04

Juntada de ar - aviso de recebimento

18/11/2019, 07:40

Expedição de Certidão.

06/11/2019, 16:52

Juntada de certidão

06/11/2019, 16:35

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 15:40

Expedição de Mandado.

21/10/2019, 17:44

Juntada de mandado

21/10/2019, 17:44

Expedição de Mandado.

21/10/2019, 17:43

Juntada de mandado

21/10/2019, 17:43

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 09:15

Decisão interlocutória - recebido

10/10/2019, 17:05

Recebidos os autos

10/10/2019, 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

23/09/2019, 16:46

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 14:46

Recebidos os autos

16/09/2019, 18:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial

16/09/2019, 18:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

29/08/2019, 15:25

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 13:22

Recebidos os autos

29/08/2019, 10:58

Decisão interlocutória - recebido

29/08/2019, 10:58

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 10:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

09/07/2019, 14:40

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)

09/07/2019, 14:03

Juntada de certidão

09/07/2019, 14:03

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)

09/07/2019, 13:00

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 13:00

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 08/01/2023

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO AMARAL VALIM - CPF: 903.477.301-91 (EXEQUENTE) em 10/07/2023.

Todas as movimentações(192)

Todos os documentos(19)