Procedimento Comum Cível 0705815-50.2019.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDepósitoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 85.924,00

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Riacho Fundo 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Fátima Rafael 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de F?tima Rafael de Aguiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

05/05/2026, 21:05

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:06

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 00:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/04/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 18:46

Publicado Decisão em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

10/04/2026, 14:05

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 24 - CNPJ: 24.454.636/0001-71 (REQUERENTE)

10/04/2026, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

12/02/2026, 15:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:59

Publicado Certidão em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 15:19

Todas as movimentações(218)

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

05/05/2026, 21:05

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:06

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 00:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/04/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/04/2026, 00:41

Decisão

•10/04/2026, 14:05

26/04/2026, 18:46

Publicado Decisão em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

10/04/2026, 14:05

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 24 - CNPJ: 24.454.636/0001-71 (REQUERENTE)

10/04/2026, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

12/02/2026, 15:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:59

Publicado Certidão em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 15:19

Juntada de certidão

02/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:30

Recebidos os autos

26/01/2026, 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

02/09/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 11:57

Decorrido prazo de S. M. DO NASCIMENTO DE SOUSA - ME em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:28

Recebidos os autos

29/08/2025, 18:38

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 24 - CNPJ: 24.454.636/0001-71 (REQUERENTE).

29/08/2025, 18:38

Publicado Certidão em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

05/08/2025, 13:08

Juntada de certidão

05/08/2025, 13:07

Juntada de certidão

05/08/2025, 13:02

Decorrido prazo de S. M. DO NASCIMENTO DE SOUSA - ME em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:20

Juntada de Petição de apelação

01/08/2025, 22:21

Juntada de Petição de certidão

01/08/2025, 22:20

Juntada de certidão

24/07/2025, 13:18

Juntada de certidão

24/07/2025, 13:12

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:37

Recebidos os autos

04/07/2025, 16:01

Julgado improcedente o pedido

04/07/2025, 16:01

Juntada de certidão

11/11/2024, 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/08/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 16:00

Juntada de Petição de alegações finais

14/08/2024, 19:04

Decorrido prazo de S. M. DO NASCIMENTO DE SOUSA - ME em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:14

Publicado Certidão em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:35

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 17:02

Juntada de Petição de alegações finais

15/07/2024, 21:20

Publicado Ata em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:46

Publicado Ata em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 15:00, Vara Cível do Riacho Fundo.

21/06/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 12:50

Juntada de gravação de audiência

21/06/2024, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:41

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 19:17

Decorrido prazo de S. M. DO NASCIMENTO DE SOUSA - ME em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:58

Publicado Certidão em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705815-50.2019.8.07.0017. REQUERENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 24 REQUERIDO: S. M. DO NASCIMENTO DE SOUSA - ME CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2023, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) designo Audiência Instrução e Julgamento (Presencial) para o dia 19/06/2024 15:00. Endereço: Vara Cível, Fórum Des. Cândido Colombo Cerqueira - QS 02 Lote A, 1º Andar, sala 1.160 - Riacho Fundo/DF Telefone: 3103-4732 Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, e aos artigos 139, II e 272 do CPC, a data da audiência deverá ser informada pelo patrono à parte, a qual deverá comparecer à audiência independentemente de outra intimação. Documento datado e assinado eletronicamente.

29/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 16:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 15:00, Vara Cível do Riacho Fundo.

27/02/2024, 16:41

Juntada de certidão

27/02/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 15:52

Juntada de Petição de substabelecimento

27/02/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 14:53

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705815-50.2019.8.07.0017. REQUERENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 24 REQUERIDO: S. M. DO NASCIMENTO DE SOUSA - ME CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2023, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) designo Audiência Instrução e Julgamento (Presencial) para o dia 27/02/2024 15:00. Endereço: Vara Cível, Fórum Des. Cândido Colombo Cerqueira - QS 02 Lote A, 1º Andar, sala 1.160 - Riacho Fundo/DF Telefone: 3103-4732 Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, e aos artigos 139, II e 272 do CPC, a data da audiência deverá ser informada pelo patrono à parte, a qual deverá comparecer à audiência independentemente de outra intimação. Intime-se as partes pessoalmente. Documento datado e assinado eletronicamente.

16/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 15:00, Vara Cível do Riacho Fundo.

10/01/2024, 13:15

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705815-50.2019.8.07.0017. REQUERENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 24 REQUERIDO: S. M. DO NASCIMENTO DE SOUSA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designa-se audiência de instrução, conforme determinado no ID 173900040. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 7 de dezembro de 2023. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)

12/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 10:07

Recebidos os autos

07/12/2023, 15:23

Outras decisões

07/12/2023, 15:22

Decorrido prazo de S. M. DO NASCIMENTO DE SOUSA - ME em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

31/10/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 21:25

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705815-50.2019.8.07.0017. REQUERENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 24 REQUERIDO: S. M. DO NASCIMENTO DE SOUSA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0705815-50.2019.8.07.0017: CONDOMÍNIO PARQUE DO RIACHO 24 ajuizou ação com pedido de tutela antecipada antecedente em desfavor de S. M. DO NASCIMENTO DE SOUSA – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)

05/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/10/2023, 15:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/10/2023, 15:29

Juntada de Petição de comprovante

02/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de comprovante

02/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de comprovante

02/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de comprovante

02/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de comprovante

02/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de comprovante

02/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de comprovante

02/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de comprovante

02/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de comprovante

02/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de comprovante

02/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de comprovante

02/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de comprovante

02/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de comprovante

02/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de comprovante

02/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de comprovante

02/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de comprovante

02/08/2023, 11:51

Juntada de Petição de comprovante

02/08/2023, 11:51

Juntada de Petição de comprovante

02/08/2023, 11:51

Juntada de Petição de comprovante

02/08/2023, 11:51

Juntada de Petição de comprovante

02/08/2023, 11:51

Juntada de Petição de comprovante

02/08/2023, 11:51

Juntada de Petição de comprovante

02/08/2023, 11:51

Juntada de Petição de comprovante

02/08/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 13:42

Publicado Decisão em 17/11/2022.

19/11/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

19/11/2022, 01:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

14/11/2022, 13:26

Recebidos os autos

11/11/2022, 18:38

Outras decisões

11/11/2022, 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/09/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 14:16

Decorrido prazo de S. M. DO NASCIMENTO DE SOUSA - ME - CNPJ: 13.484.533/0001-38 (REQUERIDO) em 26/09/2022.

27/09/2022, 12:34

Decorrido prazo de S. M. DO NASCIMENTO DE SOUSA - ME em 26/09/2022 23:59:59.

27/09/2022, 01:08

Juntada de Petição de réplica

26/09/2022, 23:21

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:12

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:33

Recebidos os autos

30/08/2022, 15:10

Outras decisões

30/08/2022, 15:10

Decorrido prazo de S. M. DO NASCIMENTO DE SOUSA - ME em 25/08/2022 23:59:59.

26/08/2022, 00:17

Decorrido prazo de S. M. DO NASCIMENTO DE SOUSA - ME em 20/07/2022 23:59:59.

21/07/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:35

Publicado Edital em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:33

Publicado Decisão em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

27/06/2022, 14:55

Expedição de Edital.

27/06/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 08:54

Recebidos os autos

24/06/2022, 18:06

Decisão interlocutória - deferimento

24/06/2022, 18:06

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/05/2022, 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

26/01/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição interlocutória

25/01/2022, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

15/12/2021, 02:23

Publicado Certidão em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:23

Juntada de certidão

13/12/2021, 13:33

Publicado Decisão em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 10:46

Recebidos os autos

29/11/2021, 18:02

Decisão interlocutória - indeferimento

29/11/2021, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

30/07/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 22:51

Publicado Certidão em 27/07/2021.

27/07/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 02:35

Juntada de certidão

23/07/2021, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:34

Publicado Decisão em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:34

Recebidos os autos

29/06/2021, 10:54

Decisão interlocutória - recebido

29/06/2021, 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

10/05/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 14:35

Publicado Certidão em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:33

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2021, 20:35

Expedição de Mandado.

05/04/2021, 17:41

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/03/2021, 17:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 17:48

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:32

Publicado Certidão em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:32

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 07:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2021, 17:05

Expedição de Mandado.

03/02/2021, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020

21/12/2020, 02:23

Desentranhamento de documento #Oculto#

18/12/2020, 13:47

Recebidos os autos

17/12/2020, 17:27

Decisão interlocutória - deferimento

17/12/2020, 17:27

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

06/11/2020, 15:38

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 15:54

Publicado Certidão em 27/10/2020.

27/10/2020, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

26/10/2020, 02:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 24 - CNPJ: 24.454.636/0001-71 (REQUERENTE) em 22/10/2020.

23/10/2020, 08:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 24 em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 02:36

Publicado Certidão em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:36

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2020, 10:51

Expedição de Mandado.

05/10/2020, 13:36

Juntada de ar - aviso de recebimento

17/09/2020, 12:27

Expedição de Certidão.

02/08/2020, 16:06

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 18:16

Publicado Decisão em 24/06/2020.

24/06/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2020, 02:50

Recebidos os autos

19/06/2020, 20:15

Decisão interlocutória - recebido

19/06/2020, 20:07

Classe Processual PROCESSO CAUTELAR (175) alterada para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)

18/06/2020, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

26/05/2020, 14:43

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 22:27

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 02:50

Recebidos os autos

02/04/2020, 17:09

Decisão interlocutória - deferimento

02/04/2020, 17:05

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 15:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 24 em 21/02/2020 23:59:59.

24/02/2020, 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

11/02/2020, 13:07

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 18:28

Publicado Decisão em 31/01/2020.

31/01/2020, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2020, 11:58

Recebidos os autos

28/01/2020, 17:07

Concedida a Antecipação de tutela

28/01/2020, 17:07

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

24/01/2020, 13:45

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/01/2020, 22:29

Publicado Decisão em 09/12/2019.

09/12/2019, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2019, 02:57

Recebidos os autos

05/12/2019, 14:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial

05/12/2019, 14:29

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 17:08

Decisão

•10/04/2026, 14:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/12/2025, 20:09

Acórdão

•28/11/2025, 17:51

Despacho

•08/10/2025, 19:15

Decisão

•07/10/2025, 09:21

Despacho

•21/09/2025, 11:47

Decisão

•29/08/2025, 18:38

Decisão

•29/08/2025, 18:38

Certidão

•24/07/2025, 13:12

Sentença

•04/07/2025, 16:01

Sentença

•04/07/2025, 16:01

Certidão

•11/11/2024, 12:56

Decisão

•11/11/2024, 12:56

Todos os documentos(37)

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/04/2026, 00:41

Decisão

•10/04/2026, 14:05

Decisão

•10/04/2026, 14:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/12/2025, 20:09

Acórdão

•28/11/2025, 17:51

Despacho

•08/10/2025, 19:15

Decisão

•07/10/2025, 09:21

Despacho

•21/09/2025, 11:47

Decisão

•29/08/2025, 18:38

Decisão

•29/08/2025, 18:38

Certidão

•24/07/2025, 13:12

Sentença

•04/07/2025, 16:01

Sentença

•04/07/2025, 16:01

Certidão

•11/11/2024, 12:56

Decisão

•11/11/2024, 12:56

Decisão

•07/12/2023, 15:23

Decisão

•07/12/2023, 15:22

Decisão

•03/10/2023, 15:29

Decisão

•03/10/2023, 15:29

Decisão

•11/11/2022, 18:38

Decisão

•11/11/2022, 18:38

Decisão

•30/08/2022, 15:10

Decisão

•30/08/2022, 15:10

Decisão

•24/06/2022, 18:06

Decisão

•24/06/2022, 18:06

Decisão

•29/11/2021, 18:02

Decisão

•29/11/2021, 18:02

Decisão

•29/06/2021, 10:54

Decisão

•29/06/2021, 10:54

Decisão

•17/12/2020, 17:27

Decisão

•17/12/2020, 17:27

Decisão

•19/06/2020, 20:15

Decisão

•19/06/2020, 20:15

Decisão

•02/04/2020, 17:09

Decisão

•02/04/2020, 17:09

Decisão

•28/01/2020, 17:07

Decisão

•05/12/2019, 14:29