Embargos à Execução 0707095-17.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 85.027,61

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · Vara C?vel do Riacho Fundo 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Maurício Silva Miranda 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Maur?cio Silva Miranda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 18:12

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 02:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/02/2026, 14:01

Recebidos os autos

14/02/2026, 15:47

Deferido o pedido de SIDNEY DA SILVA SIQUEIRA - CPF: 313.777.001-78 (EMBARGANTE).

14/02/2026, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

30/01/2026, 11:34

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

21/11/2025, 11:42

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:45

Publicado Certidão em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:22

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 18:12

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 02:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

Documentos

Decisão

•14/02/2026, 15:47

Decisão

•14/02/2026, 15:47

19/02/2026, 14:01

Recebidos os autos

14/02/2026, 15:47

Deferido o pedido de SIDNEY DA SILVA SIQUEIRA - CPF: 313.777.001-78 (EMBARGANTE).

14/02/2026, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

30/01/2026, 11:34

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

21/11/2025, 11:42

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:45

Publicado Certidão em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:22

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

04/08/2025, 14:42

Publicado Decisão em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:54

Recebidos os autos

24/07/2025, 18:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/07/2025, 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

30/09/2024, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo

30/09/2024, 17:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/09/2024, 17:50

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/09/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/09/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

29/09/2024, 02:32

Recebidos os autos

29/09/2024, 02:32

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:33

Recebidos os autos

12/09/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 18:56

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EMBARGADO)

12/09/2024, 18:56

Decorrido prazo de SIDNEY DA SILVA SIQUEIRA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:26

Publicado Certidão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/08/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

18/08/2024, 23:46

Publicado Certidão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 19:23

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 19:23

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 17:00, Vara Cível do Riacho Fundo.

12/08/2024, 19:21

Juntada de Petição de réplica

12/08/2024, 13:56

Publicado Certidão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 02:29

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 12:08

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:50

Recebidos os autos

09/07/2024, 20:35

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 20:35

Recebida a emenda à inicial

09/07/2024, 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/05/2024, 15:08

Recebidos os autos

24/05/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RECOLHIMENTO DO PREPARO. ATO INCOMPATÍVEL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO. SENTENÇA CASSSADA. 1. A jurisprudência é firme no sentido de que o recolhimento de custas se mostra incompatível com o pleito de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos legais, concederá prazo de 15 (quinze) dias para que o autor a emende ou a complete. 3. O não atendimento à determinação judicial, a tempo e modo, configura a desídia da parte, ocasionando o indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 321, parágrafo único c/c artigo 330, IV c/c artigo 485, I, todos do CPC. Contudo, no caso dos autos, houve manifestação da parte embargante e apresentação de emenda à petição inicial. Assim, cabível o retorno dos autos à Vara de origem para o seu regular processamento. 4. “Apresentada a emenda, se insatisfatória, cumpre ao juízo renovar a determinação de aditamento, em atenção à regra do aproveitamento dos atos processuais e, em última análise, aos princípios da cooperação, razoável duração do processo, economia processual e primazia da decisão de mérito.” (Acórdão 1121609, 07098520820188070001, Relator: CARMELITA BRASIL, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 29/8/2018, publicado no DJE: 12/9/2018.) 5. Apelação cível conhecida e provida.

23/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/02/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707095-17.2023.8.07.0017. EMBARGANTE: SIDNEY DA SILVA SIQUEIRA EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza Dra. Andréia Lemos Gonçalves de Oliveira, remeto estes autos ao E. TJDFT. Documento datado e assinado eletronicamente.. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

20/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2024, 18:20

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:18

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 15:11

Juntada de Petição de apelação

08/01/2024, 13:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/12/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:44

Publicado Sentença em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707095-17.2023.8.07.0017. EMBARGANTE: SIDNEY DA SILVA SIQUEIRA EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA SENTENÇA SIDNEY DA SILVA SIQUEIRA opõe embargos de declaração contra a sentença de ID 175832270, que reputou não cumprida a determinação de emenda, indeferiu a inicial e extinguiu o processo, sem resolução do mérito. Em suas razões (ID 176271942), sustenta que cumpriu todas as determinações da decisão de emenda. Resposta no ID 177601688. Conheço dos embargos opostos, porquanto tempestivos. No mérito, sem razão ao embargante. Pelo que se verifica do recurso, não foi apontado algum erro praticado na decisão embargada. Do contrário, o embargante apenas manifesta irresignação quanto ao entendimento do juízo de que alguns pontos da decisão de emenda não foram atendidos. Isso, por sua vez, não caracteriza alegação de erro material, omissão, contradição ou obscuridade do decisum. Portanto, incabível os embargos na hipótese. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Ante o exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO aos embargos opostos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 11 de dezembro de 2023. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6

12/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2023, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

10/11/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 14:34

Juntada de certidão

27/10/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:44

Publicado Sentença em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707095-17.2023.8.07.0017. EMBARGANTE: SIDNEY DA SILVA SIQUEIRA EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA SENTENÇA SIDNEY DA SILVA SIQUEIRA ajuizou a presente ação em face de EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA, partes qualificadas nos autos. Na decisão de ID 175670567, o juízo determinou a emenda da inicial para que o autor esc Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

25/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/10/2023, 14:22

Indeferida a petição inicial

24/10/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707095-17.2023.8.07.0017. EMBARGANTE: SIDNEY DA SILVA SIQUEIRA EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da interposição de AGI pelo embargante contra a decisão de ID 173954617 - fls. 216/217, que indeferiu o pedido de concessão da gratuidade de justiça. Ciente, ainda, da não concessão de efeito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

23/10/2023, 00:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

20/10/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 13:56

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/10/2023, 13:13

Recebidos os autos

20/10/2023, 10:45

Determinada a emenda à inicial

20/10/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 14:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

06/10/2023, 17:07

Juntada de certidão

06/10/2023, 17:06

Juntada de certidão

06/10/2023, 17:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/10/2023, 16:57

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707095-17.2023.8.07.0017. EMBARGANTE: SIDNEY DA SILVA SIQUEIRA EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora pleiteia os benefícios da gratuidade de justiça. Os contracheques de ID 172853125 a ID 172853141, demonstram que o autor recebe salário bruto mensal em torno de R$12.000,00. Ademais, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

05/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

04/10/2023, 15:04

Recebidos os autos

03/10/2023, 19:03

Determinada a emenda à inicial

03/10/2023, 19:03

Gratuidade da justiça não concedida a SIDNEY DA SILVA SIQUEIRA - CPF: 313.777.001-78 (EMBARGANTE).

03/10/2023, 19:03

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 16:40

Distribuído por dependência

22/09/2023, 11:32

Decisão

•24/07/2025, 18:32

Decisão

•24/07/2025, 18:32

Decisão

•12/09/2024, 18:56

Decisão

•12/09/2024, 18:56

Decisão

•09/07/2024, 20:35

Decisão

•09/07/2024, 20:35

Acórdão

•19/04/2024, 21:54

Sentença

•11/12/2023, 13:38

Sentença

•11/12/2023, 13:38

Sentença

•24/10/2023, 14:22

Sentença

•24/10/2023, 14:22

Decisão

•20/10/2023, 10:45

Decisão

•20/10/2023, 10:45

Todos os documentos(18)

Decisão

•14/02/2026, 15:47

Decisão

•14/02/2026, 15:47

Decisão

•24/07/2025, 18:32

Decisão

•24/07/2025, 18:32

Decisão

•12/09/2024, 18:56

Decisão

•12/09/2024, 18:56

Decisão

•09/07/2024, 20:35

Decisão

•09/07/2024, 20:35

Acórdão

•19/04/2024, 21:54

Sentença

•11/12/2023, 13:38

Sentença

•11/12/2023, 13:38

Sentença

•24/10/2023, 14:22

Sentença

•24/10/2023, 14:22

Decisão

•20/10/2023, 10:45

Decisão

•20/10/2023, 10:45

Documento de Comprovação

•06/10/2023, 16:57

Decisão

•03/10/2023, 19:03

Decisão

•03/10/2023, 19:03