Execução Fiscal 0010730-05.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 119.649,34

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Reu

ANDERSON MARTINS

CPF

Reu

CONCEITO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/11/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:45

Recebidos os autos

27/08/2025, 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

12/06/2024, 14:59

Juntada de certidão

22/04/2024, 15:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA em 07/03/2024 23:59.

22/04/2024, 15:25

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/03/2024, 03:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/03/2024, 16:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/03/2024, 08:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2024, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2024, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2024, 15:37

Todas as movimentações(73)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/11/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:45

Recebidos os autos

27/08/2025, 12:28

Documentos

Despacho

•28/11/2023, 20:02

Despacho

•28/11/2023, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

12/06/2024, 14:59

Juntada de certidão

22/04/2024, 15:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA em 07/03/2024 23:59.

22/04/2024, 15:25

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/03/2024, 03:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/03/2024, 16:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/03/2024, 08:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2024, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2024, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2024, 15:37

Juntada de certidão

07/02/2024, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 19:14

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 14:47

Juntada de certidão

18/01/2024, 14:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/12/2023, 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/12/2023, 02:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/12/2023, 02:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/12/2023, 02:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2023, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2023, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2023, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2023, 09:25

Recebidos os autos

28/11/2023, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 20:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/11/2023, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/08/2023, 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2023, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 22:48

Recebidos os autos

09/02/2023, 18:45

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

09/02/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

11/11/2022, 14:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.

06/09/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 17:13

Recebidos os autos

07/07/2022, 20:11

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 20:11

Decisão interlocutória - indeferimento

07/07/2022, 20:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

19/04/2022, 17:57

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 16:50

Recebidos os autos

20/01/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 13:02

Decisão interlocutória - indeferimento

20/01/2022, 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/10/2021, 07:06

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 19:23

Recebidos os autos

13/09/2021, 23:29

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 23:29

Decisão interlocutória - deferimento em parte

13/09/2021, 23:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2021, 19:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/08/2021, 11:23

Juntada de Petição de pedido de suspensão de execução fiscal sem renúncia de prazo

18/08/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 22:29

Recebidos os autos

05/07/2021, 19:38

Decisão interlocutória - deferimento em parte

05/07/2021, 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/05/2021, 11:08

Juntada de certidão

17/05/2021, 11:08

Decorrido prazo de CONCEITO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA - EPP em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 02:39

Publicado Certidão em 26/02/2021.

02/03/2021, 02:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010730-05.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONCEITO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA - EPP C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Dei Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2021, 00:00

Juntada de certidão

23/02/2021, 15:11

Distribuído por sorteio

03/08/2019, 00:41

Decisão

•09/02/2023, 18:45

Decisão

•09/02/2023, 18:45

Decisão

•07/07/2022, 20:11

Decisão

•07/07/2022, 20:11

Decisão

•20/01/2022, 13:02

Decisão

•20/01/2022, 13:02

Decisão

•13/09/2021, 23:29

Decisão

•13/09/2021, 23:29

Decisão

•05/07/2021, 22:29

Decisão

•05/07/2021, 19:38