Execução Fiscal 0093672-02.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 14.237,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

OAB/DF 15286·CPF·Representa: Autor

FABIO CARRARO

OAB/DF 21444·CPF·Representa: Réu

ANTONIO AMAURI MALAQUIAS DE PINHO

OAB/DF 55029·CPF·Representa: Réu

DANIEL GALVAO PANTOJA

OAB/DF 58448·CPF·Representa: Réu

CAIO DE SOUZA GALVAO

OAB/DF 41020·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DIMENSAO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE

Reu

PAULO CESAR ROSA LOURENCO

CPF

Reu

ARV LOURENCO COMERCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

DIMENSAO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE SEGURANCA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

08/10/2025, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/11/2024, 14:48

Juntada de certidão

07/11/2024, 14:48

Juntada de certidão

07/11/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 20:41

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:20

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:23

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:23

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 17:04

Outras decisões

23/08/2024, 19:14

Todas as movimentações(46)

Recebidos os autos

08/10/2025, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/11/2024, 14:48

Juntada de certidão

07/11/2024, 14:48

Juntada de certidão

07/11/2024, 14:17

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 00:15

Decisão

•17/09/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 20:41

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:20

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:23

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:23

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 17:04

Outras decisões

23/08/2024, 19:14

Recebidos os autos

23/08/2024, 19:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/11/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 14:35

Decorrido prazo de PAULO CESAR ROSA LOURENCO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:11

Decorrido prazo de DIMENSAO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE SEGURANCA LTDA - EPP em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:47

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0093672-02.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULO CESAR ROSA LOURENCO, DIMENSAO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE SEGURANCA LTDA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. O Exequente req

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:42

Recebidos os autos

26/09/2023, 17:44

Indeferido o pedido de DIMENSAO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE SEGURANCA LTDA - EPP - CNPJ: 01.656.008/0001-73 (EXECUTADO), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) e PAULO CESAR ROSA LOURENCO - CPF: 144.520.491-68 (EXECUTADO)

26/09/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 14:42

Juntada de Petição de substabelecimento

22/08/2023, 15:20

Juntada de certidão

23/01/2023, 21:30

Juntada de certidão

16/01/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 00:29

Juntada de certidão

11/01/2023, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/01/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 22:25

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 12:16

Juntada de certidão

18/07/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

20/03/2022, 02:32

Juntada de Petição de petição

20/03/2022, 02:30

Decorrido prazo de PAULO CESAR ROSA LOURENCO em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:52

Decorrido prazo de DIMENSAO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE SEGURANCA LTDA - EPP em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:52

Publicado Certidão em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 18:14

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 17:19

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 06:50

Decisão

•23/08/2024, 19:14

Decisão

•04/10/2023, 10:42

Decisão

•26/09/2023, 17:44