Procedimento Comum Cível 0049546-69.2011.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdministração de herançaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 393.624,35

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de JADER LUCIANO SANTOS ALMEIDA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:17

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:27

Recebidos os autos

23/05/2025, 11:49

Outras decisões

23/05/2025, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

20/05/2025, 20:21

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 17:17

Juntada de Petição de certidão

14/05/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:36

Publicado Portaria em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:36

Juntada de portaria

06/05/2025, 16:30

Processo Desarquivado

06/05/2025, 04:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 11:42

Todas as movimentações(160)

Arquivado Definitivamente

13/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de JADER LUCIANO SANTOS ALMEIDA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:17

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:27

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 19:58

Decisão

•23/05/2025, 11:49

23/05/2025, 11:49

Outras decisões

23/05/2025, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

20/05/2025, 20:21

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 17:17

Juntada de Petição de certidão

14/05/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:36

Publicado Portaria em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:36

Juntada de portaria

06/05/2025, 16:30

Processo Desarquivado

06/05/2025, 04:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 11:42

Processo Desarquivado

28/05/2024, 04:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/05/2024, 17:31

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 15:32

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE ALMEIDA SANTOS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:26

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0049546-69.2011.8.07.0001. AUTOR: JADER LUCIANO SANTOS ALMEIDA REU: JOSE LUIZ DE ALMEIDA SANTOS, MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SANTOS, RITA MARIA DE ALMEIDA SANTOS HERDES, MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA SANTOS, IMACULADA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS, JOAO MIGUEL SANTOS, JOSE GERALDO DE ALMEIDA SANTOS, MARIA LUIZA DE ALMEIDA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA arquivamento Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de feito sentenciado. Apesar de estar sentenciado, foi manejado agravo de instrumento, como informado sob o ID 193402747. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos e, ausente notícia de concessão de efeito suspensivo, determino o imediato arquivamento do feito.I. Brasília-DF, 21 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)

24/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 16:07

Determinado o arquivamento

23/04/2024, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

19/04/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 04:44

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.º: 0049546-69.2011.8.07.0001 DECISÃO Cuidam-se de embargos de declaração (ID 189422180) onde a embargante aduz a existência de omissão na decisão de ID 189422180. O recurso é tempestivo. Presentes, pois, seus pressupostos de admissibilidade. Contudo, no mérito, os rejeito, uma vez que não existe a omissão na decisão guerreada. Neste sentido, saliento que a embargante ataca pontos já objeto de análise no referido decisum, promovendo-se, na verdade, reanálise de mérito por meio oblíquo, o que é vedado pelo ordenamento recursal. Neste sentido: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO DESPROVIDO. 1.É dever do julgador enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. 2.Os embargos de declaração são recurso com fundamentação vinculada e serve para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material da decisão. Não se presta ao reexame da matéria. 3.Embargos de declaração desprovidos.(Acórdão 1350532, 07053941720208070020, Relator: HECTOR VALVERDE, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 23/6/2021, publicado no DJE: 5/7/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos declaratórios eis que não denoto qualquer obscuridade, omissão ou contradição na decisão vergastada. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. I. Brasília/DF, 20 de Março de 2024. ANA MARIA GONÇALVES LOUZADA Juíza de Direito

22/03/2024, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

20/03/2024, 14:02

Recebidos os autos

20/03/2024, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

11/03/2024, 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2024, 20:53

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0049546-69.2011.8.07.0001. AUTOR: JADER LUCIANO SANTOS ALMEIDA REU: JOSE LUIZ DE ALMEIDA SANTOS, MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SANTOS, RITA MARIA DE ALMEIDA SANTOS HERDES, MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA SANTOS, IMACULADA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS, JOAO MIGUEL SANTOS, JOSE GERALDO DE ALMEIDA SANTOS, MARIA LUIZA DE ALMEIDA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o requerimento de ID 186906818, tendo em vista o que restou sentenciado em ID 65009235, que determinou que o valor devido será acrescido ao quinhão do requerente, por ocasião da partilha. I. Remetam-se os autos ao arquivo. Brasília-DF, 28 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/02/2024, 14:29

Determinado o arquivamento

28/02/2024, 14:29

Indeferido o pedido de MARIA LUIZA DE ALMEIDA SANTOS - CPF: 185.058.641-15 (REU)

28/02/2024, 14:29

Decorrido prazo de JADER LUCIANO SANTOS ALMEIDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

19/02/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 02:50

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

24/01/2024, 13:50

Recebidos os autos

24/01/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0049546-69.2011.8.07.0001. AUTOR: JADER LUCIANO SANTOS ALMEIDA REU: JOSE LUIZ DE ALMEIDA SANTOS, MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SANTOS, RITA MARIA DE ALMEIDA SANTOS HERDES, MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA SANTOS, IMACULADA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS, JOAO MIGUEL SANTOS, JOSE GERALDO DE ALMEIDA SANTOS, MARIA LUIZA DE ALMEIDA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão em sede de AgInt no Agravo em Recurso Especial nº 2219111, que negou provimento ao Agravo Interno (ID 174115269). Quanto ao requerimento de ID 175109045, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro tendo em vista o que restou sentenciado em ID 65009235, que determinou que o valor devido será acrescido ao quinhão do demandante, por ocasião da partilha. Cumpra-se o determinado em Sentença de ID 65009235. I. Brasília-DF, Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

24/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/01/2024, 17:15

Juntada de certidão

23/01/2024, 17:14

Recebidos os autos

22/01/2024, 15:12

Indeferido o pedido de JADER LUCIANO SANTOS ALMEIDA - CPF: 308.297.391-49 (AUTOR)

22/01/2024, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

18/10/2023, 12:35

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE ALMEIDA SANTOS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:55

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL SANTOS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:54

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE ALMEIDA SANTOS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:54

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE ALMEIDA SANTOS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:54

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 17:52

Publicado Portaria em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0049546-69.2011.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do artigo 33 inciso XXIV do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) acerca do retorno dos autos a este juízo, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Brasília/DF, 4 de outubro de 2023. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

05/10/2023, 00:00

Juntada de portaria

04/10/2023, 13:07

Recebidos os autos

03/10/2023, 18:02

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

05/02/2021, 13:19

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 12:20

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE ALMEIDA SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de JADER LUCIANO SANTOS ALMEIDA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de IMACULADA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de RITA MARIA DE ALMEIDA SANTOS HERDES em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:30

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2021, 23:39

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2021, 23:54

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2021, 23:47

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2021, 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões

04/01/2021, 20:35

Publicado Portaria em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:38

Expedição de Portaria.

09/12/2020, 18:35

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE ALMEIDA SANTOS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 04:22

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SANTOS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 04:22

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA SANTOS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 04:22

Decorrido prazo de JADER LUCIANO SANTOS ALMEIDA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 04:22

Decorrido prazo de IMACULADA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 04:22

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL SANTOS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 04:22

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE ALMEIDA SANTOS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 04:22

Decorrido prazo de RITA MARIA DE ALMEIDA SANTOS HERDES em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 04:22

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA SANTOS em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 02:51

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SANTOS em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 02:51

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL SANTOS em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 02:51

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE ALMEIDA SANTOS em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 02:51

Decorrido prazo de IMACULADA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 02:51

Decorrido prazo de RITA MARIA DE ALMEIDA SANTOS HERDES em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 02:51

Juntada de Petição de apelação

14/11/2020, 11:25

Juntada de Petição de apelação

14/11/2020, 11:21

Juntada de Petição de apelação

09/11/2020, 10:07

Publicado Decisão em 09/11/2020.

09/11/2020, 02:38

Publicado Decisão em 09/11/2020.

09/11/2020, 02:38

Publicado Decisão em 09/11/2020.

09/11/2020, 02:38

Publicado Decisão em 09/11/2020.

09/11/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 02:26

Decisão interlocutória - indeferimento

04/11/2020, 11:39

Recebidos os autos

04/11/2020, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

03/11/2020, 14:03

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2020, 12:45

Juntada de Petição de apelação

27/10/2020, 16:10

Publicado Decisão em 23/10/2020.

23/10/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 02:42

Recebidos os autos

19/10/2020, 15:49

Decisão interlocutória - indeferimento

19/10/2020, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

02/07/2020, 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/06/2020, 19:04

Publicado Sentença em 16/06/2020.

16/06/2020, 03:20

Publicado Sentença em 16/06/2020.

16/06/2020, 03:19

Publicado Sentença em 16/06/2020.

16/06/2020, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 02:28

Classe Processual AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/06/2020, 15:11

Recebidos os autos

08/06/2020, 20:24

Julgado procedente em parte do pedido

08/06/2020, 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

17/02/2020, 16:57

Decorrido prazo de JADER LUCIANO SANTOS ALMEIDA em 18/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 23:26

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE ALMEIDA SANTOS em 18/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 23:26

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SANTOS em 18/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 23:26

Decorrido prazo de RITA MARIA DE ALMEIDA SANTOS HERDES em 18/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 23:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA SANTOS em 18/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 23:26

Decorrido prazo de IMACULADA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS em 18/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 23:26

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL SANTOS em 18/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 23:26

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE ALMEIDA SANTOS em 18/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 23:26

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE ALMEIDA SANTOS em 18/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 23:25

Publicado Portaria em 10/12/2019.

10/12/2019, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 08:12

Juntada de portaria

05/12/2019, 17:26

Expedição de Portaria.

05/12/2019, 17:26

Juntada de certidão

05/12/2019, 17:23

Decorrido prazo de JADER LUCIANO SANTOS ALMEIDA em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:06

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE ALMEIDA SANTOS em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:06

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SANTOS em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:05

Decorrido prazo de RITA MARIA DE ALMEIDA SANTOS HERDES em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA SANTOS em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:05

Decorrido prazo de IMACULADA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:05

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL SANTOS em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:05

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE ALMEIDA SANTOS em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:05

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE ALMEIDA SANTOS em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:05

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 16:13

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 16:21

Publicado Portaria em 17/10/2019.

17/10/2019, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 07:02

Expedição de Portaria.

15/10/2019, 10:09

Juntada de portaria

15/10/2019, 10:09

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 17:11

Petição

•14/05/2025, 17:17

Decisão

•27/05/2024, 17:31

Decisão

•23/04/2024, 16:07

Decisão

•23/04/2024, 16:07

Decisão

•21/03/2024, 11:33

Decisão

•20/03/2024, 14:02

Documento de Comprovação

•10/03/2024, 20:53

Decisão

•29/02/2024, 09:55

Decisão

•28/02/2024, 14:29

Decisão

•23/01/2024, 13:39

Decisão

•22/01/2024, 15:12

Decisão de Tribunais Superiores

•03/10/2023, 18:00

Despacho

•08/09/2022, 14:36

Todos os documentos(50)

Decisão

•26/05/2025, 19:58

Decisão

•23/05/2025, 11:49

Petição

•14/05/2025, 17:17

Decisão

•27/05/2024, 17:31

Decisão

•23/04/2024, 16:07

Decisão

•23/04/2024, 16:07

Decisão

•21/03/2024, 11:33

Decisão

•20/03/2024, 14:02

Documento de Comprovação

•10/03/2024, 20:53

Decisão

•29/02/2024, 09:55

Decisão

•28/02/2024, 14:29

Decisão

•23/01/2024, 13:39

Decisão

•22/01/2024, 15:12

Decisão de Tribunais Superiores

•03/10/2023, 18:00

Despacho

•08/09/2022, 14:36

Agravo

•10/08/2022, 19:55

Agravo

•10/08/2022, 19:55

Decisão

•17/07/2022, 20:44

Decisão

•17/07/2022, 20:44

Acórdão

•23/05/2022, 13:06

Despacho

•19/11/2021, 17:21

Petição

•04/11/2021, 19:33

Embargos de Declaração

•28/10/2021, 14:39

Acórdão

•21/10/2021, 18:07

Decisão

•05/11/2020, 14:00

Decisão

•04/11/2020, 11:39

Decisão

•20/10/2020, 15:13

Decisão

•19/10/2020, 15:49

Sentença

•10/06/2020, 18:43

Sentença

•08/06/2020, 20:24

Despacho

•08/08/2019, 17:11

Despacho

•08/08/2019, 17:11

Despacho

•08/08/2019, 17:11

Decisão interlocutória

•08/08/2019, 17:11

Despacho

•08/08/2019, 17:11

Decisão interlocutória

•08/08/2019, 17:11

Decisão interlocutória

•08/08/2019, 17:11

Despacho

•08/08/2019, 17:11

Decisão interlocutória

•08/08/2019, 17:11

Decisão interlocutória

•08/08/2019, 17:11

Despacho

•08/08/2019, 17:11

Decisão interlocutória

•08/08/2019, 17:11

Decisão interlocutória

•08/08/2019, 17:11

Despacho

•08/08/2019, 17:11

Decisão interlocutória

•08/08/2019, 17:11

Despacho

•08/08/2019, 17:11

Despacho

•08/08/2019, 17:11

Decisão interlocutória

•08/08/2019, 17:11

Decisão interlocutória

•08/08/2019, 17:11

Despacho

•08/08/2019, 17:11