Cumprimento de sentença 0704317-59.2018.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2018

Valor da Causa

R$ 224.724,43

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MANOEL GUSTAVO DE JESUS STOPPA

CPF

Autor

EDUARDO CALIXTO SALIBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARISTELA RODRIGUES DA SILVA

OAB/GO 14339·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA DE JESUS STOPPA

OAB/GO 7124·CPF·Representa: Autor

ROSELANE MACHADO FAGUNDES

OAB/GO 13151·CPF·Representa: Autor

MARYNA DE PAULA NASCIMENTO

OAB/DF 46841·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

13/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de EDUARDO CALIXTO SALIBA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:58

Publicado Certidão em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

09/03/2026, 17:26

Recebidos os autos

09/03/2026, 17:26

Decorrido prazo de MANOEL GUSTAVO DE JESUS STOPPA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de EDUARDO CALIXTO SALIBA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

05/02/2026, 14:49

Recebidos os autos

04/02/2026, 17:26

Outras decisões

04/02/2026, 17:26

Todas as movimentações(254)

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

13/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de EDUARDO CALIXTO SALIBA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:58

Publicado Certidão em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 17:26

Decisão

•04/02/2026, 17:26

13/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

09/03/2026, 17:26

Recebidos os autos

09/03/2026, 17:26

Decorrido prazo de MANOEL GUSTAVO DE JESUS STOPPA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de EDUARDO CALIXTO SALIBA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

05/02/2026, 14:49

Recebidos os autos

04/02/2026, 17:26

Outras decisões

04/02/2026, 17:26

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

30/10/2025, 10:51

Decorrido prazo de MANOEL GUSTAVO DE JESUS STOPPA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:46

Publicado Decisão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:46

Recebidos os autos

26/09/2025, 15:28

Outras decisões

26/09/2025, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

17/07/2025, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2025, 18:49

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:33

Recebidos os autos

12/06/2025, 16:58

Outras decisões

12/06/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

22/11/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 17:08

Decorrido prazo de MANOEL GUSTAVO DE JESUS STOPPA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:40

Publicado Certidão em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:17

Juntada de certidão

21/10/2024, 11:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2024, 11:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/11/2023, 19:36

Recebidos os autos

12/11/2023, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/10/2023, 13:26

Juntada de certidão

25/10/2023, 13:25

Recebidos os autos

23/10/2023, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

21/10/2023, 23:25

Expedição de Certidão.

21/10/2023, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 13:36

Recebidos os autos

21/10/2023, 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

15/08/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 22:04

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 18:15

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704317-59.2018.8.07.0014. EXEQUENTE: MANOEL GUSTAVO DE JESUS STOPPA EXECUTADO: EDUARDO CALIXTO SALIBA DECISÃO Em que pese a judiciosa argumentação expendida pela parte exequente, não vislumbro, de modo algum, qualquer fundamento jurídico para que este Juízo reconsiderasse decisão outrora proferida (ID: 152508895). Co Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/07/2023, 21:41

Outras decisões

18/07/2023, 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

14/07/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 15:23

Decorrido prazo de EDUARDO CALIXTO SALIBA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:32

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:33

Publicado Certidão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 14:40

Recebidos os autos

03/07/2023, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/05/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 15:55

Decorrido prazo de EDUARDO CALIXTO SALIBA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:24

Publicado Despacho em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:29

Recebidos os autos

26/04/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

19/04/2023, 16:03

Expedição de Ofício.

14/04/2023, 16:20

Decorrido prazo de EDUARDO CALIXTO SALIBA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:13

Juntada de Petição de apelação

12/04/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2023, 23:57

Recebidos os autos

07/04/2023, 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

29/03/2023, 15:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/03/2023, 14:30

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:30

Recebidos os autos

15/03/2023, 23:44

Deferido em parte o pedido de EDUARDO CALIXTO SALIBA - CPF: 098.454.451-87 (EXECUTADO)

15/03/2023, 23:44

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2023, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

26/01/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 15:49

Decorrido prazo de MANOEL GUSTAVO DE JESUS STOPPA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:31

Publicado Despacho em 29/11/2022.

30/11/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

30/11/2022, 02:28

Recebidos os autos

25/11/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

24/11/2022, 12:42

Juntada de certidão

24/11/2022, 12:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/11/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 22:22

Recebidos os autos

14/11/2022, 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

14/11/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/11/2022, 22:28

Decorrido prazo de EDUARDO CALIXTO SALIBA em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:41

Juntada de diligência

07/11/2022, 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2022, 19:14

Decorrido prazo de EDUARDO CALIXTO SALIBA em 03/11/2022 23:59:59.

04/11/2022, 00:39

Mandado devolvido dependência

29/10/2022, 15:41

Publicado Decisão em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:36

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 01:08

Recebidos os autos

25/10/2022, 00:10

Decisão interlocutória - deferimento

25/10/2022, 00:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2022, 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

20/10/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 14:51

Publicado Despacho em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 01:42

Recebidos os autos

14/10/2022, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

14/10/2022, 16:58

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/10/2022, 22:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2022, 21:39

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:12

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 18:09

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/10/2022, 09:03

Publicado Decisão em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 01:45

Recebidos os autos

01/10/2022, 23:35

Decisão interlocutória - deferimento

01/10/2022, 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

30/09/2022, 16:27

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 21:52

Recebidos os autos

28/09/2022, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

28/09/2022, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 07:37

Publicado Despacho em 22/09/2022.

22/09/2022, 07:37

Recebidos os autos

20/09/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

22/08/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 21:37

Publicado Despacho em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

09/07/2022, 00:11

Recebidos os autos

01/07/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

26/05/2022, 12:58

Decorrido prazo de EDUARDO CALIXTO SALIBA em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 20:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

25/04/2022, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 09:42

Expedição de Ato Ordinatório.

20/04/2022, 12:30

Recebidos os autos

30/03/2022, 02:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/10/2021, 17:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/09/2021, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:22

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2º Grau - (em grau de recurso)

15/07/2021, 23:18

Expedição de Certidão.

15/07/2021, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 21:31

Recebidos os autos

15/07/2021, 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

15/07/2021, 21:27

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 16:24

Recebidos os autos

14/07/2021, 16:28

Decisão interlocutória - indeferimento

14/07/2021, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

14/07/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 10:28

Recebidos os autos

14/07/2021, 10:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

14/07/2021, 10:24

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 10:24

Publicado Sentença em 12/07/2021.

12/07/2021, 02:36

Publicado Sentença em 12/07/2021.

12/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 02:32

Juntada de Petição de apelação

08/07/2021, 16:49

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)

06/07/2021, 13:26

Julgado procedente em parte do pedido

05/07/2021, 20:26

Recebidos os autos

05/07/2021, 20:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

15/06/2021, 14:26

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

28/05/2021, 14:25

Recebidos os autos

28/05/2021, 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/05/2021, 13:47

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 13:47

Decorrido prazo de MANOEL GUSTAVO DE JESUS STOPPA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:26

Decorrido prazo de EDUARDO CALIXTO SALIBA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:26

Publicado Decisão em 30/04/2021.

01/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/04/2021, 15:03

Recebidos os autos

27/04/2021, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

10/02/2021, 14:53

Juntada de Petição de especificação de provas

10/02/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 02:43

Publicado Certidão em 18/12/2020.

18/12/2020, 02:43

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 14:25

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 16:06

Juntada de Petição de impugnação

14/12/2020, 14:31

Publicado Certidão em 20/11/2020.

20/11/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 03:01

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 16:09

Recebidos os autos

18/11/2020, 16:07

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 10:28

Juntada de Petição de contestação

16/11/2020, 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

12/11/2020, 15:20

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Contadoria - (em diligência)

11/11/2020, 14:06

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 22:32

Recebidos os autos

19/10/2020, 22:32

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

18/09/2020, 14:08

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

17/09/2020, 19:22

Publicado Decisão em 03/09/2020.

03/09/2020, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 02:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte

31/08/2020, 15:02

Recebidos os autos

31/08/2020, 15:02

Decorrido prazo de MANOEL GUSTAVO DE JESUS STOPPA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

22/07/2020, 13:49

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 13:22

Publicado Despacho em 06/07/2020.

06/07/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 02:39

Recebidos os autos

28/06/2020, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2020, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

05/03/2020, 15:24

Recebidos os autos

05/03/2020, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 15:01

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2º Grau - (em grau de recurso)

02/09/2019, 17:22

Juntada de certidão

02/09/2019, 17:21

Juntada de certidão

02/09/2019, 17:19

Decorrido prazo de EDUARDO CALIXTO SALIBA em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2019, 10:18

Expedição de Mandado.

23/07/2019, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2019, 18:11

Expedição de Mandado.

06/06/2019, 18:11

Publicado Decisão em 31/05/2019.

31/05/2019, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2019, 07:20

Decisão interlocutória - recebido

28/05/2019, 19:16

Recebidos os autos

28/05/2019, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

23/05/2019, 18:00

Juntada de certidão

23/05/2019, 18:00

Expedição de Certidão.

23/05/2019, 18:00

Juntada de Petição de apelação

16/05/2019, 23:20

Publicado Sentença em 26/04/2019.

26/04/2019, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019, 08:39

Indeferida a petição inicial

22/04/2019, 17:20

Recebidos os autos

22/04/2019, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

22/04/2019, 17:06

Expedição de Certidão.

22/04/2019, 17:06

Juntada de certidão

22/04/2019, 17:06

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 15:42

Publicado Decisão em 28/03/2019.

28/03/2019, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2019, 12:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial

25/03/2019, 16:37

Recebidos os autos

25/03/2019, 16:37

Juntada de Petição de petição

17/08/2018, 15:42

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 17:20

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará para Vara Cível do Guará - (em diligência)

06/08/2018, 15:07

Juntada de certidão

06/08/2018, 15:07

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará - (em diligência)

06/08/2018, 14:29

Distribuído por sorteio

06/08/2018, 14:29

Decisão

•26/09/2025, 15:28

Decisão

•26/09/2025, 15:28

Decisão

•12/06/2025, 16:58

Decisão

•12/06/2025, 16:58

Decisão

•12/11/2023, 19:36

Despacho

•23/10/2023, 21:33

Despacho

•21/10/2023, 13:36

Decisão

•18/07/2023, 21:41

Decisão

•18/07/2023, 21:41

Decisão

•05/06/2023, 18:36

Despacho

•26/04/2023, 12:44

Despacho

•26/04/2023, 12:44

Despacho

•07/04/2023, 23:57

Todos os documentos(62)

Decisão

•04/02/2026, 17:26

Decisão

•04/02/2026, 17:26

Decisão

•26/09/2025, 15:28

Decisão

•26/09/2025, 15:28

Decisão

•12/06/2025, 16:58

Decisão

•12/06/2025, 16:58

Decisão

•12/11/2023, 19:36

Despacho

•23/10/2023, 21:33

Despacho

•21/10/2023, 13:36

Decisão

•18/07/2023, 21:41

Decisão

•18/07/2023, 21:41

Decisão

•05/06/2023, 18:36

Despacho

•26/04/2023, 12:44

Despacho

•26/04/2023, 12:44

Despacho

•07/04/2023, 23:57

Outros Documentos

•22/03/2023, 14:30

Decisão

•15/03/2023, 23:44

Decisão

•15/03/2023, 23:44

Despacho

•25/11/2022, 12:26

Despacho

•25/11/2022, 12:26

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/11/2022, 13:39

Documento de Comprovação

•15/11/2022, 13:39

Despacho

•14/11/2022, 22:22

Decisão

•25/10/2022, 00:09

Decisão

•25/10/2022, 00:09

Despacho

•14/10/2022, 18:56

Despacho

•14/10/2022, 18:56

Decisão

•01/10/2022, 23:35

Decisão

•01/10/2022, 23:35

Despacho

•20/09/2022, 09:34

Despacho

•20/09/2022, 09:34

Guia

•21/07/2022, 21:37

Despacho

•07/07/2022, 14:06

Despacho

•01/07/2022, 16:32

Petição

•02/05/2022, 20:04

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 12:30

Acórdão

•25/02/2022, 10:23

Decisão

•26/10/2021, 17:23

Decisão

•08/09/2021, 20:31

Decisão

•08/09/2021, 19:47

Despacho

•15/07/2021, 21:31

Petição

•15/07/2021, 16:24

Decisão

•15/07/2021, 01:27

Decisão

•14/07/2021, 16:28

Despacho

•14/07/2021, 10:28

Sentença

•07/07/2021, 16:58

Sentença

•05/07/2021, 20:26

Decisão

•28/04/2021, 13:11

Decisão

•27/04/2021, 15:03

Despacho

•19/10/2020, 22:32

Decisão

•01/09/2020, 15:09

Decisão

•31/08/2020, 15:02

Despacho

•01/07/2020, 23:05

Despacho

•28/06/2020, 16:30

Acórdão

•31/01/2020, 17:52

Decisão

•29/05/2019, 14:28

Decisão

•28/05/2019, 19:16

Sentença

•23/04/2019, 17:07

Sentença

•22/04/2019, 17:20

Decisão

•25/03/2019, 17:10

Decisão

•25/03/2019, 16:37