Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0709045-64.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
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Requisição de Pequeno Valor - RPV
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJDFT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 2.753,26
Órgão julgador
4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Processos relacionados
JE · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
20/08/2024, 17:19
Expedição de Certidão.
20/08/2024, 17:15
Juntada de certidão
06/08/2024, 18:45
Juntada de certidão
06/08/2024, 18:45
Juntada de alvará de levantamento
06/08/2024, 18:45
Juntada de alvará de levantamento
06/08/2024, 18:45
Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024, 02:26
Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024, 17:19
Expedição de Outros documentos.
01/08/2024, 10:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024, 18:41
Recebidos os autos
31/07/2024, 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/07/2024, 12:35
Juntada de Petição de petição
28/06/2024, 15:57
Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024, 03:14
Ver todas as movimentações (87)
Todas as movimentações
(87)
Arquivado Definitivamente
20/08/2024, 17:19
Expedição de Certidão.
20/08/2024, 17:15
Juntada de certidão
06/08/2024, 18:45
Juntada de certidão
06/08/2024, 18:45
Juntada de alvará de levantamento
06/08/2024, 18:45
Juntada de alvará de levantamento
06/08/2024, 18:45
Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024, 02:26
Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024, 17:19
Expedição de Outros documentos.
01/08/2024, 10:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024, 18:41
Recebidos os autos
31/07/2024, 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/07/2024, 12:35
Juntada de Petição de petição
28/06/2024, 15:57
Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024, 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024, 02:42
Expedição de Certidão.
19/06/2024, 21:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024, 03:38
Juntada de certidão
11/06/2024, 03:08
Juntada de certidão
11/06/2024, 03:06
Expedição de Outros documentos.
05/03/2024, 05:22
Expedição de Ofício.
04/03/2024, 16:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024, 03:25
Juntada de Petição de petição
24/01/2024, 18:34
Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024, 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
20/01/2024, 03:11
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709045-64.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: NEIDE MARIA MASSA PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024. ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/01/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/01/2024, 13:56
Juntada de certidão
17/01/2024, 13:55
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/01/2024, 17:03
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/12/2023, 17:09
Recebidos os autos
22/12/2023, 17:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/12/2023, 11:11
Transitado em Julgado em 30/11/2023
04/12/2023, 11:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023, 03:43
Decorrido prazo de NEIDE MARIA MASSA PEREIRA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023, 02:42
Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023, 02:42
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709045-64.2023.8.07.0016. REQUERENTE: NEIDE MARIA MASSA PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por NEIDE MARIA MASSA PEREIRA em desfavor do DISTRITO FEDERAL, por meio da qual objetiva a condenação do demandado a lhe pagar o valor de R$ 2.524,40 (dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), débito reconhecido administrativamente. Regularm
08/11/2023, 00:00
Recebidos os autos
07/11/2023, 10:15
Expedição de Outros documentos.
07/11/2023, 10:15
Julgado procedente o pedido
07/11/2023, 10:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023, 18:31
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023, 18:27
Recebidos os autos
24/10/2023, 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/10/2023, 18:37
Juntada de Petição de petição
16/10/2023, 17:34
Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023, 09:28
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709045-64.2023.8.07.0016. REQUERENTE: NEIDE MARIA MASSA PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2023. BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
05/10/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
03/10/2023, 17:57
Expedição de Certidão.
03/10/2023, 17:57
Juntada de Petição de petição
03/10/2023, 16:50
Recebidos os autos
05/09/2023, 18:44
Expedição de Outros documentos.
05/09/2023, 18:44
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023, 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/08/2023, 20:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023, 01:48
Recebidos os autos
04/07/2023, 14:16
Expedição de Outros documentos.
04/07/2023, 14:16
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023, 14:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023, 01:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/07/2023, 14:02
Juntada de Petição de petição
03/07/2023, 11:25
Publicado Despacho em 07/06/2023.
07/06/2023, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023, 00:46
Recebidos os autos
02/06/2023, 17:33
Expedição de Outros documentos.
02/06/2023, 17:33
Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023, 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/05/2023, 15:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023, 01:35
Expedição de Certidão.
05/05/2023, 16:54
Expedição de Outros documentos.
05/05/2023, 16:54
Juntada de Petição de réplica
05/05/2023, 13:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023, 00:59
Publicado Certidão em 27/04/2023.
27/04/2023, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023, 00:40
Expedição de Certidão.
24/04/2023, 18:28
Juntada de Petição de contestação
24/04/2023, 16:15
Publicado Decisão em 06/03/2023.
06/03/2023, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023, 00:28
Recebidos os autos
01/03/2023, 17:58
Expedição de Outros documentos.
01/03/2023, 17:58
Outras decisões
01/03/2023, 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/02/2023, 14:20
Juntada de certidão
24/02/2023, 14:20
Distribuído por sorteio
16/02/2023, 17:01
Documentos
Sentença
•
01/08/2024, 10:24
Sentença
•
31/07/2024, 18:41
Sentença
•
07/11/2023, 10:15
Sentença
•
07/11/2023, 10:15
Despacho
•
24/10/2023, 18:27
Despacho
•
05/09/2023, 18:44
Despacho
•
05/09/2023, 18:44
Despacho
•
04/07/2023, 14:16
Despacho
•
04/07/2023, 14:16
Despacho
•
02/06/2023, 17:33
Despacho
•
02/06/2023, 17:33
Decisão
•
01/03/2023, 17:58
Decisão
•
01/03/2023, 17:58