Execução Fiscal 0716705-85.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2018

Valor da Causa

R$ 56.307,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA

OAB/DF 67727·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUCIANA SEABRA COSTA MENDES GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 21:51

Publicado Sentença em 12/12/2025.

13/12/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 17:52

Recebidos os autos

10/12/2025, 17:52

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 17:52

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2025, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2025, 17:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:40

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/01/2025, 17:07

Recebidos os autos

14/01/2025, 17:06

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 21:51

Publicado Sentença em 12/12/2025.

13/12/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 17:52

Sentença

•10/12/2025, 17:52

10/12/2025, 17:52

Recebidos os autos

10/12/2025, 17:52

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 17:52

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2025, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2025, 17:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:40

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/01/2025, 17:07

Recebidos os autos

14/01/2025, 17:06

Expedição de Decisão.

14/01/2025, 17:06

Expedição de Decisão.

14/01/2025, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2025, 08:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/09/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:12

Juntada de certidão

22/08/2024, 14:11

Juntada de certidão

06/08/2024, 17:29

Juntada de alvará de levantamento

06/08/2024, 17:29

Juntada de certidão

02/08/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 15:51

Recebidos os autos

16/07/2024, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2023, 13:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:26

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:40

Decorrido prazo de LUCIANA SEABRA COSTA MENDES GOMES em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:47

Decorrido prazo de LUCIANA SEABRA COSTA MENDES GOMES em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 04:04

Publicado Certidão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716705-85.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUCIANA SEABRA COSTA MENDES GOMES C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento foi expedido via BANKJUS-PJe e encaminhado à instituição bancária eletronicamente via WebService. O alvará poderá ser levantado pelo beneficiário, o qual deverá s Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

17/10/2023, 20:13

Juntada de alvará de levantamento

09/10/2023, 08:29

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716705-85.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUCIANA SEABRA COSTA MENDES GOMES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pelo corresponsável executado LUCIANA SEABRA COSTA MENDES GOMES, ao argumento de que o valor constrito em sua conta bancária possui natureza impenhorável, porquanto

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 19:25

Recebidos os autos

03/10/2023, 17:12

Deferido em parte o pedido de LUCIANA SEABRA COSTA MENDES GOMES - CPF: 308.478.421-34 (EXECUTADO)

03/10/2023, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/04/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 23:12

Publicado Despacho em 24/02/2023.

24/02/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 04:26

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 22:58

Recebidos os autos

14/02/2023, 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2022, 14:44

Juntada de certidão

15/12/2022, 14:44

Juntada de Petição de impugnação

14/12/2022, 11:30

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

09/12/2022, 09:32

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

08/12/2022, 09:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/12/2022, 21:06

Recebidos os autos

02/12/2022, 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/06/2022, 12:26

Juntada de Petição de certidão

09/06/2022, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2021, 16:33

Recebidos os autos

11/04/2019, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 20:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2019, 19:34

Distribuído por sorteio

17/04/2018, 10:31

Sentença

•10/12/2025, 17:52

Decisão

•14/01/2025, 17:06

Decisão

•14/01/2025, 17:06

Decisão

•14/01/2025, 17:06

Despacho

•16/07/2024, 15:51

Decisão

•03/10/2023, 19:25

Decisão

•03/10/2023, 17:12

Despacho

•16/02/2023, 17:05

Despacho

•14/02/2023, 22:58

Decisão

•02/12/2022, 21:06

Despacho

•11/04/2019, 20:57