Agravo em Recurso Especial 0719543-13.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 712.224,80

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Águas Claras 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado

Partes do Processo

CONSTRUFORTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

CNPJ

Autor

PAULO GROSSI SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS

OAB/DF 40545·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA

OAB/DF 64987·CPF·Representa: Autor

JULIANA VASCONCELOS RIBEIRO

OAB/DF 54057·CPF·Representa: Réu

NAYARA CRISTHINA PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB/DF 73315·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

21/10/2025, 13:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:21

Determinada a distribuição do feito

10/10/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/08/2025, 08:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/08/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/08/2025, 08:49

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/10/2025, 16:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/08/2025, 08:47

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/08/2025, 08:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/08/2025, 08:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/08/2025, 08:47

-

•05/08/2025, 08:47

-

•05/08/2025, 08:47

-

•05/08/2025, 08:47

-

•05/08/2025, 08:47

-

•05/08/2025, 08:47