Execução de Título Extrajudicial 0755959-60.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.585,10

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

JE · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 5? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 17:22

Transitado em Julgado em 29/08/2024

05/09/2024, 17:21

Decorrido prazo de TAIZA MENDONCA BATISTA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 19:53

Publicado Sentença em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:21

Publicado Sentença em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:35

Recebidos os autos

09/08/2024, 17:45

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/08/2024, 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

08/08/2024, 21:29

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 20:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

01/08/2024, 14:33

Juntada de certidão

31/07/2024, 12:49

Todas as movimentações(200)

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 17:22

Transitado em Julgado em 29/08/2024

05/09/2024, 17:21

Decorrido prazo de TAIZA MENDONCA BATISTA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 19:53

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 17:45

Sentença

•09/08/2024, 17:45

Publicado Sentença em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:21

Publicado Sentença em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:35

Recebidos os autos

09/08/2024, 17:45

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/08/2024, 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

08/08/2024, 21:29

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 20:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

01/08/2024, 14:33

Juntada de certidão

31/07/2024, 12:49

Juntada de alvará de levantamento

31/07/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 18:25

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:29

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:25

Recebidos os autos

11/07/2024, 18:33

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

11/07/2024, 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

24/06/2024, 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

13/06/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 20:39

Publicado Despacho em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 03:11

Recebidos os autos

28/05/2024, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

27/05/2024, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 03:06

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/05/2024, 03:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

23/05/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0755959-60.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: TAIZA MENDONCA BATISTA DESPACHO Expeça-se ofício/alvará do valor depositado em favor do Exequente, intimando-se para que forneça seus dados bancários em 05 (cinco) dias úteis. No mesmo prazo, deve se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação ou se resta saldo remanescente, indicando planilha atualizada do débito e bens penhoráveis, sob pena de extinção pela quitação. Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença de quitação. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de impugnação

22/05/2024, 16:20

Recebidos os autos

16/05/2024, 21:22

Expedido alvará de levantamento

16/05/2024, 21:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

16/05/2024, 21:20

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

01/04/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0755959-60.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: TAIZA MENDONCA BATISTA DESPACHO Ao exequente para que apresente demonstrativo do débito atualizado. Prazo: 05 (cinco) dias úteis. Após, conclusos para decisão. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 08:47

Recebidos os autos

22/03/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

21/03/2024, 20:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

14/03/2024, 17:07

Recebidos os autos

13/03/2024, 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2024, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

04/03/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0755959-60.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: TAIZA MENDONCA BATISTA DECISÃO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido para expedição de mandado de penhora e avaliação no endereço indicado, eis que já diligenciado nos autos (id 107100105), não sendo encontrado bens passíveis de penhora, conforme diligência certificada no id 107741273. À parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, cabendo-lhe juntar planilha atualizada do débito, bem como indicar bens passíveis de constrição, sob pena de arquivamento, sem baixa. Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)

22/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

21/02/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 09:55

Recebidos os autos

20/02/2024, 16:23

Indeferido o pedido de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 01.588.458/0001-76 (EXEQUENTE)

20/02/2024, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

20/02/2024, 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

08/02/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0755959-60.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: TAIZA MENDONCA BATISTA DESPACHO Tendo em vista que a última pesquisa SISBAJUD foi parcialmente frutífera, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o(a) credor(a) para indicar bens do devedor, passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)

08/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 09:11

Recebidos os autos

06/02/2024, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

06/02/2024, 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

27/01/2024, 07:25

Decorrido prazo de TAIZA MENDONCA BATISTA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:27

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 15:42

Publicado Certidão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0755959-60.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: TAIZA MENDONCA BATISTA CERTIDÃO Em cumprimento ao determinado na decisão anterior, Certidão - Órgão julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a devedora a recolher o valor remanescente, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de penhora de bens BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2023 09:09:29.

15/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 09:10

Decorrido prazo de TAIZA MENDONCA BATISTA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:12

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 18:13

Publicado Certidão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:47

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:32

Publicado Certidão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0755959-60.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: TAIZA MENDONCA BATISTA CERTIDÃO Em cumprimento ao determinado no despacho anterior, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o credor a promover o andamento do feito, anexando aos autos planilha atualizada do crédito remanescente. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2023 11:59:47.

01/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0755959-60.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: TAIZA MENDONCA BATISTA DESPACHO Expeça-se ofício/alvará do valor depositado em favor do Exequente, observados os dados bancários informados. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o credor a promover o andamento do feito, anexando aos autos planilha atualizada do crédito remanescente. Após, intime-se a devedora a recolher o valor remanescente, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de penhora de bens. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0755959-60.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: TAIZA MENDONCA BATISTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) CREDOR(A) fica intimado(a) acerca da expedição da certidão de teor da decisão. BRASÍLIA, DF, 28 de novembro de 2023 16:50:23. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 16:50

Juntada de certidão

27/11/2023, 17:34

Juntada de alvará de levantamento

27/11/2023, 17:34

Recebidos os autos

19/11/2023, 20:15

Expedido alvará de levantamento

19/11/2023, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

16/11/2023, 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

07/11/2023, 21:56

Decorrido prazo de TAIZA MENDONCA BATISTA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:27

Publicado Certidão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0755959-60.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: TAIZA MENDONCA BATISTA CERTIDÃO Em cumprimento ao determinado na decisão anterior, Certidão - Órgão julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o devedor interessado para apresentar impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2023 23:00:55.

05/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

03/10/2023, 23:01

Juntada de certidão

29/09/2023, 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

06/07/2023, 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

06/07/2023, 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

02/07/2023, 22:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

29/06/2023, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 19:46

Recebidos os autos

28/06/2023, 19:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

27/06/2023, 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

27/06/2023, 12:44

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

06/06/2023, 09:48

Recebidos os autos

18/05/2023, 17:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2023, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

28/04/2023, 20:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

17/04/2023, 01:32

Juntada de Petição de resposta ao ofício

13/04/2023, 11:20

Publicado Despacho em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:27

Recebidos os autos

29/03/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

17/03/2023, 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

07/03/2023, 23:32

Juntada de certidão

06/03/2023, 12:40

Juntada de alvará de levantamento

06/03/2023, 12:40

Juntada de certidão

17/02/2023, 19:06

Decorrido prazo de TAIZA MENDONCA BATISTA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:16

Juntada de Petição de resposta ao ofício

27/01/2023, 17:12

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 01:21

Recebidos os autos

07/01/2023, 20:43

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

07/01/2023, 20:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

16/11/2022, 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

10/11/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 18:19

Publicado Despacho em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:30

Recebidos os autos

10/10/2022, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

30/08/2022, 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

08/08/2022, 16:40

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/08/2022, 01:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/07/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:56

Publicado Despacho em 06/07/2022.

06/07/2022, 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2022, 03:33

Expedição de Carta.

06/07/2022, 03:33

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 17:43

Recebidos os autos

24/06/2022, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

24/06/2022, 13:47

Juntada de certidão

24/05/2022, 20:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

10/05/2022, 22:45

Recebidos os autos

10/05/2022, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA

12/04/2022, 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

06/04/2022, 08:45

Juntada de Petição de resposta ao ofício

05/04/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 09:00

Publicado Decisão em 30/03/2022.

30/03/2022, 09:00

Recebidos os autos

25/03/2022, 19:25

Decisão interlocutória - indeferimento

25/03/2022, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

24/03/2022, 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

19/03/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

19/03/2022, 13:19

Expedição de Ofício.

18/03/2022, 18:14

Juntada de Petição de resposta ao ofício

18/03/2022, 12:09

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 17:05

Publicado Despacho em 11/03/2022.

11/03/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 09:20

Recebidos os autos

09/03/2022, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 07:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

24/02/2022, 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

21/02/2022, 19:31

Decorrido prazo de TAIZA MENDONCA BATISTA em 18/02/2022 23:59:59.

21/02/2022, 19:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/02/2022, 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2022, 09:16

Expedição de Carta.

03/02/2022, 09:16

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

22/01/2022, 20:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2022, 20:56

Expedição de Carta.

10/01/2022, 20:56

Decorrido prazo de TAIZA MENDONCA BATISTA em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:38

Juntada de Petição de resposta ao ofício

13/12/2021, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 02:23

Publicado Despacho em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 02:23

Recebidos os autos

01/12/2021, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 15:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

26/11/2021, 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

23/11/2021, 13:07

Juntada de Petição de resposta ao ofício

19/11/2021, 16:22

Publicado Despacho em 11/11/2021.

11/11/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 00:23

Recebidos os autos

09/11/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 13:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

08/11/2021, 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

08/11/2021, 13:03

Decorrido prazo de TAIZA MENDONCA BATISTA em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2021, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:27

Publicado Despacho em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:27

Expedição de Mandado.

27/10/2021, 14:39

Recebidos os autos

26/10/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 16:50

Conclusos para despacho

22/10/2021, 17:06

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 16:22

Decisão

•11/07/2024, 18:33

Decisão

•11/07/2024, 18:33

Despacho

•28/05/2024, 23:29

Despacho

•28/05/2024, 23:29

Despacho

•22/05/2024, 14:35

Despacho

•16/05/2024, 21:22

Despacho

•22/03/2024, 18:39

Despacho

•22/03/2024, 18:39

Decisão

•20/02/2024, 16:23

Decisão

•20/02/2024, 16:23

Despacho

•06/02/2024, 21:32

Despacho

•06/02/2024, 21:32

Despacho

•28/11/2023, 16:46

Todos os documentos(37)

Sentença

•09/08/2024, 17:45

Sentença

•09/08/2024, 17:45

Decisão

•11/07/2024, 18:33

Decisão

•11/07/2024, 18:33

Despacho

•28/05/2024, 23:29

Despacho

•28/05/2024, 23:29

Despacho

•22/05/2024, 14:35

Despacho

•16/05/2024, 21:22

Despacho

•22/03/2024, 18:39

Despacho

•22/03/2024, 18:39

Decisão

•20/02/2024, 16:23

Decisão

•20/02/2024, 16:23

Despacho

•06/02/2024, 21:32

Despacho

•06/02/2024, 21:32

Despacho

•28/11/2023, 16:46

Despacho

•19/11/2023, 20:15

Despacho

•28/06/2023, 19:46

Decisão

•18/05/2023, 17:14

Despacho

•29/03/2023, 17:04

Despacho

•29/03/2023, 17:04

Decisão

•07/01/2023, 20:43

Decisão

•07/01/2023, 20:43

Despacho

•10/10/2022, 19:32

Despacho

•10/10/2022, 19:32

Despacho

•04/07/2022, 11:47

Despacho

•24/06/2022, 17:43

Despacho

•10/05/2022, 21:43

Decisão

•25/03/2022, 19:25

Decisão

•25/03/2022, 19:25

Despacho

•09/03/2022, 07:48

Despacho

•09/03/2022, 07:48

Despacho

•01/12/2021, 15:51

Despacho

•01/12/2021, 15:51

Despacho

•09/11/2021, 13:36

Despacho

•09/11/2021, 13:36

Despacho

•26/10/2021, 16:50

Despacho

•26/10/2021, 16:50