Embargos de Declaração Cível 0034109-12.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 24.765,39

Órgão julgador

Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 24ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

JARDINS MANGUEIRAL

Terceiro

CONDOMINIO JARDINS DOS MURICIS

Terceiro

JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO

OAB/DF 24805·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA

OAB/DF 38913·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

OAB/DF 26966·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

OAB/DF 26966·CPF·Representa: Réu

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO

OAB/DF 24805·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

JARDINS MANGUEIRAL

Terceiro

CONDOMINIO JARDINS DOS MURICIS

Terceiro

JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2021, 15:07

Expedição de TST.

05/05/2021, 15:07

Transitado em Julgado em 04/05/2021

05/05/2021, 15:06

Decorrido prazo de ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:20

Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:19

Publicado Ementa em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:16

Publicado Ementa em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

10/04/2021, 02:19

Recebidos os autos

08/04/2021, 15:08

Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:18

Conhecido o recurso de ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 711.959.121-53 (EMBARGANTE) e JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 10.709.938/0001-39 (EMBARGANTE) e não-provido

06/04/2021, 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2021, 19:10

Recebidos os autos

28/03/2021, 23:02

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

22/03/2021, 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

19/03/2021, 11:51

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

05/05/2021, 15:07

Expedição de TST.

05/05/2021, 15:07

Transitado em Julgado em 04/05/2021

05/05/2021, 15:06

Decorrido prazo de ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:20

Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 04/05/2021 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•08/04/2021, 13:26

Acórdão

•09/03/2021, 14:19

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legal

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05/05/2021, 02:19

Publicado Ementa em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:16

Publicado Ementa em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

10/04/2021, 02:19

Recebidos os autos

08/04/2021, 15:08

Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:18

Conhecido o recurso de ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 711.959.121-53 (EMBARGANTE) e JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 10.709.938/0001-39 (EMBARGANTE) e não-provido

06/04/2021, 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2021, 19:10

Recebidos os autos

28/03/2021, 23:02

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

22/03/2021, 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

19/03/2021, 11:51

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 23:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/03/2021, 23:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2021, 17:10

Publicado Ementa em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 02:16

Recebidos os autos

09/03/2021, 15:47

Juntada de certidão

09/03/2021, 13:38

Cancelada a movimentação processual

09/03/2021, 13:33

Conhecido o recurso de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 10.709.938/0001-39 (APELANTE) e não-provido

09/03/2021, 13:33

Conhecido o recurso de ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 711.959.121-53 (APELANTE) e provido em parte

09/03/2021, 13:33

Recebidos os autos

09/03/2021, 00:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2021, 13:20

Recebidos os autos

12/01/2021, 14:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

23/10/2020, 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

20/07/2020, 16:46

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

20/07/2020, 16:40

Recebidos os autos

20/07/2020, 16:40

Recebidos os autos

17/07/2020, 17:45

Distribuído por sorteio

17/07/2020, 17:45

Acórdão

•08/03/2021, 18:18

Sentença

•07/05/2020, 17:02

Sentença

•07/05/2020, 16:57

Despacho

•06/04/2020, 15:21

Despacho

•06/04/2020, 15:20

Sentença

•26/03/2020, 10:00

Sentença

•26/03/2020, 08:43

Despacho

•18/03/2020, 14:49

Despacho

•13/02/2020, 13:53

Despacho

•13/02/2020, 13:27

Documento de Comprovação

•27/01/2020, 16:46

Decisão

•21/01/2020, 17:18

Decisão

•21/01/2020, 17:13

Todos os documentos(25)

Acórdão

•08/04/2021, 13:26

Acórdão

•09/03/2021, 14:19

Acórdão

•08/03/2021, 18:18

Sentença

•07/05/2020, 17:02

Sentença

•07/05/2020, 16:57

Despacho

•06/04/2020, 15:21

Despacho

•06/04/2020, 15:20

Sentença

•26/03/2020, 10:00

Sentença

•26/03/2020, 08:43

Despacho

•18/03/2020, 14:49

Despacho

•13/02/2020, 13:53

Despacho

•13/02/2020, 13:27

Documento de Comprovação

•27/01/2020, 16:46

Decisão

•21/01/2020, 17:18

Decisão

•21/01/2020, 17:13

Decisão

•21/01/2020, 15:46

Decisão

•13/05/2019, 17:37

Decisão

•13/05/2019, 17:36

Decisão

•22/04/2019, 14:22

Decisão

•22/04/2019, 12:29

Despacho

•01/04/2019, 13:52

Decisão

•01/04/2019, 13:52

ATA DE AUDIÊNCIA

•01/04/2019, 13:52

Decisão

•01/04/2019, 13:52

Despacho

•01/04/2019, 13:52