Procedimento Comum Cível 0701594-52.2022.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 114.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sobradinho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de Sobradinho 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

ANA BEATRIZ MENESES DOS SANTOS

CPF

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

VANESSA TEIXEIRA ZANETTI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAPHAEL ALBERTO DE MORAIS ARAGAO

OAB/DF 54899·CPF·Representa: Autor

VINICIUS SILVA CONCEICAO

OAB/DF 56123·CPF·Representa: Réu

GUILHERME SILVEIRA COELHO

OAB/DF 33133·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 13:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

09/10/2024, 06:41

Recebidos os autos

09/10/2024, 06:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

03/10/2024, 15:20

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:19

Juntada de certidão

23/09/2024, 15:13

Juntada de alvará de levantamento

23/09/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 23/08/2024

11/09/2024, 17:05

Publicado Sentença em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 10:10

Recebidos os autos

21/08/2024, 07:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 07:34

Todas as movimentações(144)

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 13:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

09/10/2024, 06:41

Recebidos os autos

09/10/2024, 06:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Sentença

•21/08/2024, 07:34

Sentença

•21/08/2024, 07:34

03/10/2024, 15:20

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:19

Juntada de certidão

23/09/2024, 15:13

Juntada de alvará de levantamento

23/09/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 23/08/2024

11/09/2024, 17:05

Publicado Sentença em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 10:10

Recebidos os autos

21/08/2024, 07:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:07

Juntada de certidão

17/08/2024, 03:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

25/07/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 11:00

Recebidos os autos

10/07/2024, 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

10/07/2024, 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/07/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 11:09

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:34

Publicado Certidão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:33

Publicado Certidão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

15/06/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 17:08

Recebidos os autos

20/05/2024, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701594-52.2022.8.07.0006. AGRAVANTE: ANA BEATRIZ MENESES DOS SANTOS AGRAVADA: BRADESCO SAÚDE S/A DESPACHO ANA BEATRIZ MENESES DOS SANTOS se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Afirma que a tese recursal não demanda revolvimento de fatos e provas, a ensejar o Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711)

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701594-52.2022.8.07.0006. RECORRENTE: ANA BEATRIZ MENESES DOS SANTOS RECORRIDO: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 4 de outubro de 2023 JANAINA CÁSSIA CAMPOS Coordenadora de Recursos Constitucionais Substituta - COREC Certidão - Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

05/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

15/03/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2023, 00:30

Publicado Certidão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 05:47

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 16:35

Juntada de Petição de apelação

17/02/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 09:13

Publicado Sentença em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:34

Recebidos os autos

25/01/2023, 17:04

Julgado procedente o pedido

25/01/2023, 17:04

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ MENESES DOS SANTOS em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:39

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 02:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

28/11/2022, 21:39

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 21:38

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 21:03

Recebidos os autos

28/11/2022, 10:30

Deferido o pedido de ANA BEATRIZ MENESES DOS SANTOS - CPF: 047.183.871-32 (AUTOR).

28/11/2022, 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

23/11/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 16:49

Publicado Despacho em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:21

Publicado Despacho em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 02:22

Recebidos os autos

03/11/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

25/10/2022, 15:20

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 15:20

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 19:20

Juntada de Petição de petição

01/10/2022, 14:09

Publicado Despacho em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:12

Recebidos os autos

28/09/2022, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

22/09/2022, 18:36

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 15:29

Juntada de certidão

20/09/2022, 15:28

Recebidos os autos

19/09/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

13/09/2022, 11:26

Decorrido prazo de VANESSA TEIXEIRA ZANETTI em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:13

Juntada de Petição de impugnação

09/09/2022, 18:29

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 15:47

Publicado Certidão em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:44

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 17:06

Juntada de certidão

23/08/2022, 17:05

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 13:39

Publicado Decisão em 15/08/2022.

15/08/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 00:11

Recebidos os autos

31/07/2022, 09:56

Deferido em parte o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0007-56 (REU)

31/07/2022, 09:56

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

26/07/2022, 15:00

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 10:35

Publicado Decisão em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:56

Recebidos os autos

04/07/2022, 13:32

Decisão interlocutória - deferimento

04/07/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

22/06/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 10:39

Publicado Decisão em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:50

Publicado Decisão em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 00:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/05/2022, 19:51

Recebidos os autos

26/05/2022, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

28/04/2022, 11:58

Recebidos os autos

27/04/2022, 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

26/04/2022, 14:48

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 14:48

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 02:25

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:28

Publicado Decisão em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:28

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2022, 17:27

Recebidos os autos

07/04/2022, 08:14

Decisão interlocutória - deferimento

07/04/2022, 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

06/04/2022, 09:50

Juntada de Petição de réplica

05/04/2022, 17:58

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:46

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ MENESES DOS SANTOS em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:34

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:34

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 16:13

Juntada de Petição de contestação

18/03/2022, 18:45

Publicado Decisão em 25/02/2022.

01/03/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

01/03/2022, 15:35

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2022, 12:19

Recebidos os autos

23/02/2022, 10:12

Decisão interlocutória - deferimento

23/02/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 11:46

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 10:42

Comprovante de Pagamento de Custas

•19/07/2024, 17:16

Guia

•19/07/2024, 17:16

Decisão de Tribunais Superiores

•20/05/2024, 19:06

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 11:31

Despacho

•08/11/2023, 00:00

Agravo

•03/10/2023, 17:08

Decisão

•29/08/2023, 15:10

Acórdão

•23/06/2023, 11:42

Sentença

•25/01/2023, 17:04

Sentença

•25/01/2023, 17:04

Decisão

•28/11/2022, 10:30

Decisão

•28/11/2022, 10:30

Despacho

•03/11/2022, 21:45

Todos os documentos(31)

Sentença

•21/08/2024, 07:34

Sentença

•21/08/2024, 07:34

Comprovante de Pagamento de Custas

•19/07/2024, 17:16

Guia

•19/07/2024, 17:16

Decisão de Tribunais Superiores

•20/05/2024, 19:06

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 11:31

Despacho

•08/11/2023, 00:00

Agravo

•03/10/2023, 17:08

Decisão

•29/08/2023, 15:10

Acórdão

•23/06/2023, 11:42

Sentença

•25/01/2023, 17:04

Sentença

•25/01/2023, 17:04

Decisão

•28/11/2022, 10:30

Decisão

•28/11/2022, 10:30

Despacho

•03/11/2022, 21:45

Despacho

•03/11/2022, 10:51

Despacho

•03/11/2022, 10:51

Despacho

•28/09/2022, 07:58

Despacho

•28/09/2022, 07:58

Despacho

•19/09/2022, 11:01

Decisão

•31/07/2022, 09:56

Decisão

•31/07/2022, 09:56

Decisão

•04/07/2022, 13:32

Decisão

•04/07/2022, 13:32

Decisão

•26/05/2022, 20:31

Decisão

•26/05/2022, 19:51

Decisão

•07/04/2022, 09:12

Decisão

•07/04/2022, 09:11

Decisão

•07/04/2022, 08:14

Decisão

•23/02/2022, 10:12

Decisão

•23/02/2022, 10:12