Embargos de Declaração Cível 0713475-44.2022.8.07.0000 - TJDFT

Embargos de Declaração Cível 0713475-44.2022.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 16:01

Transitado em Julgado em 20/11/2023

21/11/2023, 14:59

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 07:37

Decorrido prazo de NILTON ISMAEL ROSA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 02:18

Publicado Ementa em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO. EMENDA AO RECURSO. PRECLUSÃO. NÃO CONHECIMENTO. VÍCIOS NÃO CONSTATADOS. PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. TEMA DEVIDAMENTE ENFRENTADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. O processo “é um caminhar para frente, daí existindo o sistema da preclusão (lógica, consumativa e temporal), às vezes até mesmo dirigida ao magistrado (pro judicato), a fim de que a marcha processual não reste tumultuada” (REsp 802.416/SP, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, Segunda Turma, DJ 12/3

09/11/2023, 00:00

Conhecido o recurso de NILTON ISMAEL ROSA - CPF: 151.009.101-78 (EMBARGANTE) e não-provido

07/11/2023, 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2023, 14:09

Juntada de certidão

23/10/2023, 15:18

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:18

Juntada de certidão

05/10/2023, 16:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/10/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713475-44.2022.8.07.0000. EMBARGANTE: NILTON ISMAEL ROSA EMBARGADO: DESEMBARGADOR JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Defiro o pedido formulado na petição acostada no ID. 52017593. Retire-se os presentes autos da pauta presencial de 10/10/2023 (ID. 51827987) e inclua-o na primeira pau

05/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•07/11/2023, 18:23

Despacho

•04/10/2023, 14:24

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/11/2023

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de NILTON ISMAEL ROSA em 20/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

Publicado Ementa em 10/11/2023.

Conhecido o recurso de NILTON ISMAEL ROSA - CPF: 151.009.101-78 (EMBARGANTE) e não-provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de certidão

Publicado Despacho em 06/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

Juntada de certidão

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

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