Agravo em Recurso Especial 0717662-58.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 737.802,18

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

CLUBECOAT ACADEMIA E ATIVIDADES FISICAS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-81

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

16/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356540/2026

14/04/2026, 19:01

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Perguntas Frequentes

FABIO LIMA QUINTAS

OAB/DF 17721•Representa: ATIVO

VICTOR HUGO TEIXEIRA MENEZES

OAB/DF 55396•Representa: ATIVO

GABRIEL VICTOR DE CARVALHO NERY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA

OAB/DF 12244•Representa: PASSIVO

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO

OAB/DF 15083•Representa: PASSIVO

Protocolizada Petição 356540/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 18:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2026 Petição Nº 268768/2026 -

25/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 268768/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

23/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 268768/2026

23/03/2026, 17:26

Protocolizada Petição 268768/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2026

23/03/2026, 17:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 09:00

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido

26/02/2026, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/08/2025, 11:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/08/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 09:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/06/2025, 14:55

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/06/2025, 14:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/06/2025, 14:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/06/2025, 14:54

-

•23/06/2025, 14:54

-

•23/06/2025, 14:54

-

•23/06/2025, 14:54

-

•23/06/2025, 14:54

-

•23/06/2025, 14:54

-

•23/06/2025, 14:54

-

•23/06/2025, 14:54

-

•23/06/2025, 14:53

-

•23/06/2025, 14:53

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