Agravo de Instrumento 0720771-83.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Teófilo Caetano

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2024, 01:06

Juntada de certidão

20/04/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 17:14

Recebidos os autos

12/04/2024, 17:14

Juntada de ato ordinatório

12/04/2024, 17:14

Recebidos os autos

11/04/2024, 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.

11/04/2024, 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/04/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 08/04/2024

09/04/2024, 13:43

Decorrido prazo de CITY OFFICES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:23

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Consoante se afere de consulta aos autos da ação declaratória subjacente, o processo principal do qual emergira o provimento aqui agravado fora resolvido, sendo-lhe colocado termo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b, do estatuto processual, ante a homologação do acordo celebrado entre as partes1. A resolução do processo principal repercute, como é cediço, no agravo de instrumento formulado nestes autos, deixando-o carente de objeto, prejudicando-o, uma vez que, prolatada sentença, todas as questões antecedentes restaram irreversivelmente superadas e prejudicadas. Esteado nesses argumentos e lastreado no artigo 1.019 combinado com o artigo 932, inciso III, do estatuto processual, nego, ante a inequívoca evidência de que restara carente de objeto, portanto irreversivelmente prejudicado, conhecimento ao vertente agravo de instrumento. Custas pela agravante. Preclusa esta decisão e pagas as custas, proceda a Secretaria nos moldes legais de forma a viabilizar o arquivamento dos autos. Intimem-se. Brasília-DF, 12 de março de 2024. Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator 1 - ID Num. 181561923 (fls. 1.506/1.507), Ação Declaratória nº 0717734-45.2023.8.07.0001.

13/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

20/04/2024, 01:06

Juntada de certidão

20/04/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 17:14

Recebidos os autos

12/04/2024, 17:14

Juntada de ato ordinatório

12/04/2024, 17:14

Recebidos os autos

11/04/2024, 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.

11/04/2024, 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/04/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 08/04/2024

09/04/2024, 13:43

Decorrido prazo de CITY OFFICES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:23

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Consoante se afere de consulta aos autos da ação declaratória subjacente, o processo principal do qual emergira o provimento aqui agravado fora resolvido, sendo-lhe colocado termo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b, do estatuto processual, ante a homologação do acordo celebrado entre as partes1. A resolução do processo principal repercute, como é cediço, no agravo de instrumento formulado nestes autos, deixando-o carente de objeto, prejudicando-o, uma vez que, prolatada sentença, todas as questões antecedentes restaram irreversivelmente superadas e prejudicadas. Esteado nesses argumentos e lastreado no artigo 1.019 combinado com o artigo 932, inciso III, do estatuto processual, nego, ante a inequívoca evidência de que restara carente de objeto, portanto irreversivelmente prejudicado, conhecimento ao vertente agravo de instrumento. Custas pela agravante. Preclusa esta decisão e pagas as custas, proceda a Secretaria nos moldes legais de forma a viabilizar o arquivamento dos autos. Intimem-se. Brasília-DF, 12 de março de 2024. Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator 1 - ID Num. 181561923 (fls. 1.506/1.507), Ação Declaratória nº 0717734-45.2023.8.07.0001.

13/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 15:01

Prejudicado o recurso

12/03/2024, 14:07

Recebidos os autos

12/03/2024, 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

01/03/2024, 10:14

Decorrido prazo de LUIS VALMIR FILHO - CPF: 398.353.321-34 (AGRAVADO) em 29/02/2024.

01/03/2024, 09:55

Decorrido prazo de LUIS VALMIR FILHO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 16:41

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Consoante emerge da derradeira informação alinhada pela agravante1 e do disposto nos autos subjacentes, o eminente juízo a quo suspendera o curso do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitação dos litigantes formulada na audiência de conciliação realizada no dia 21 de novembro do corrente ano, haja vista as tratativas que estão alinhando com vistas à realização de transação destinada a por fim ao litígio. Sob essa realidade, uma vez aferido que a resolução do vertente agravo poderá afetar os termos da composição pretendida nos autos de origem, afigurando-se o inverso também verdadeiro, de molde a privilegiar a autocomposição como forma primária de resolução dos litígios e o objetivo teleológico do processo, que é resolver os dissensos e materializar o direito material, suspendo o curso deste recurso pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expirado aludido interregno, tornem estes autos conclusos, devidamente certificados, com ou sem manifestação das partes. I. Brasília-DF, 07 de dezembro de 2023. Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator 1 ID 54154666

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2023, 13:13

Recebidos os autos

09/12/2023, 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

06/12/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 02:17

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Do detido cotejo dos autos da ação declaratória de nulidade subjacente afere-se que fora determinada, pelo Juízo a quo, a suspensão do curso processual pelo interregno de 30 (trinta) dias, tendo em conta as tratativas de acordo extrajudicial alinhadas entre as partes1. Sob essa realidade e em observância aos princípios da economia, efetividade e celeridade processuais e, notadamente, do primado da cooperação, diga a agravante, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o sobre o relatado, notadamente porque o alinhado pode repercutir no objeto da pretensão originalmente formulada e neste recurso. Por ora, retire-se o processo da pauta de julgamento em que se encontra inserido, de molde a ser prestigiada aludida iniciativa. I. Brasília-DF, 29 de novembro de 2023. Desembargador Teófilo Caetano Relator 1 - ID Num. 179375575 (fl. 149), Ação Declaratória de Nulidade nº 0717734-45.2023.8.07.0001.

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 10:28

Juntada de certidão

01/12/2023, 10:27

Deliberado em Sessão - Retirado

01/12/2023, 10:26

Outras Decisões

30/11/2023, 11:05

Recebidos os autos

30/11/2023, 11:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Teófilo Caetano

28/11/2023, 12:31

Juntada de certidão

27/11/2023, 19:23

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 21:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023, 21:53

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023, 16:44

Recebidos os autos

29/10/2023, 18:53

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Admitida, na ação de origem, a habilitação do terceiro Alexandre Ribeiro Sarmento1, que figurara como cedente dos direitos pertinentes ao imóvel objeto da lide, como assistente do autor, ora agravado, promova a Serventia da Turma a alteração dos assentamentos processuais, fazendo constar o postulante naquela condição processual. Ressalvo que, em tendo havido aludida resolução no ambiente da ação principal no curso deste agravo, não integrando a questão, portanto, o objeto do recurso,

05/10/2023, 00:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

04/10/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:41

Juntada de certidão

04/10/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 07:25

Recebidos os autos

04/10/2023, 07:25

Juntada de certidão

02/10/2023, 18:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

02/10/2023, 18:35

Recebidos os autos

29/09/2023, 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

13/09/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 16:20

Publicado Certidão em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 17:51

Juntada de certidão

01/09/2023, 17:50

Deliberado em Sessão - Retirado

01/09/2023, 17:50

Outras Decisões

31/08/2023, 09:35

Recebidos os autos

31/08/2023, 09:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Teófilo Caetano

30/08/2023, 17:18

Juntada de certidão

22/08/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/08/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2023, 16:50

Recebidos os autos

31/07/2023, 19:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

24/07/2023, 09:21

Decorrido prazo de CITY OFFICES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 10.879.725/0001-55 (AGRAVANTE) e LUIS VALMIR FILHO - CPF: 398.353.321-34 (AGRAVADO) em 21/07/2023.

24/07/2023, 09:21

Decorrido prazo de LUIS VALMIR FILHO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de CITY OFFICES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:06

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 14:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/06/2023, 13:28

Recebidos os autos

28/06/2023, 13:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

28/06/2023, 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

26/05/2023, 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

26/05/2023, 18:01

Recebidos os autos

26/05/2023, 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/05/2023, 17:12

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 17:12

Documentos

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 17:14

Decisão

•12/03/2024, 15:01

Decisão

•12/03/2024, 14:07

Decisão

•11/12/2023, 14:51

Decisão

•09/12/2023, 13:13

Decisão

•01/12/2023, 10:28

Decisão

•30/11/2023, 11:05

Despacho

•04/10/2023, 14:41

Despacho

•04/10/2023, 07:25

Decisão

•31/08/2023, 09:35

Documento de Comprovação

•22/08/2023, 12:26

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 14:47

Decisão

•28/06/2023, 14:32

Decisão

•28/06/2023, 13:28

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 17:14

Decisão

•12/03/2024, 15:01

Decisão

•12/03/2024, 14:07

Decisão

•11/12/2023, 14:51

Decisão

•09/12/2023, 13:13

Decisão

•01/12/2023, 10:28

Decisão

•30/11/2023, 11:05

Despacho

•04/10/2023, 14:41

Despacho

•04/10/2023, 07:25

Decisão

•31/08/2023, 09:35

Documento de Comprovação

•22/08/2023, 12:26

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 14:47

Decisão

•28/06/2023, 14:32

Decisão

•28/06/2023, 13:28

Agravo

•26/05/2023, 17:12