Embargos de Declaração Cível 0721588-73.2021.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 66.666,66

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Ceilândia 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel de Ceil?ndia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa

Partes do Processo

RANIEL MARCOS GONCALVES

CPF

Autor

DANILSON LUIZ GONCALVES

CPF

Autor

DAIANE RODRIGUES NASCIMENTO

Terceiro

DANIEL JUNIOR GONCALVES (REU ESPOLIO DE) REPRESENTADO POR DAIANE RODRIGUES NASCIMENTO, CPF: 812.230.

Terceiro

ESPOLIO DE DANIEL JUNIOR GONCALVES

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/DF 36918·CPF·Representa: Autor

MAGNO MOURA TEXEIRA

OAB/DF 38404·CPF·Representa: Réu

DANIELY DA SILVA AMORIM

OAB/DF 73437·CPF·Representa: Réu

DAIANE RODRIGUES NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

RANIEL MARCOS GONCALVES

CPF

Autor

DANILSON LUIZ GONCALVES

CPF

Autor

DAIANE RODRIGUES NASCIMENTO

Terceiro

DANIEL JUNIOR GONCALVES (REU ESPOLIO DE) REPRESENTADO POR DAIANE RODRIGUES NASCIMENTO, CPF: 812.230.

Terceiro

ESPOLIO DE DANIEL JUNIOR GONCALVES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

DANIEL JUNIOR GONCALVES

CPF

Reu

ESPOLIO DE DANIEL JUNIOR GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 13:21

Transitado em Julgado em 28/02/2024

01/03/2024, 15:04

Decorrido prazo de DANILSON LUIZ GONCALVES em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de RANIEL MARCOS GONCALVES em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:17

Publicado Ementa em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 02:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/01/2024, 20:31

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:24

Conhecido o recurso de DANILSON LUIZ GONCALVES - CPF: 706.657.101-00 (EMBARGANTE) e RANIEL MARCOS GONCALVES - CPF: 812.051.201-49 (EMBARGANTE) e não-provido

19/12/2023, 00:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023, 22:36

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/11/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 18:00

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

04/03/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 13:21

Transitado em Julgado em 28/02/2024

01/03/2024, 15:04

Decorrido prazo de DANILSON LUIZ GONCALVES em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de RANIEL MARCOS GONCALVES em 28/02/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/12/2023, 20:54

Acórdão

•02/10/2023, 20:08

29/02/2024, 02:17

Publicado Ementa em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 02:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/01/2024, 20:31

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:24

Conhecido o recurso de DANILSON LUIZ GONCALVES - CPF: 706.657.101-00 (EMBARGANTE) e RANIEL MARCOS GONCALVES - CPF: 812.051.201-49 (EMBARGANTE) e não-provido

19/12/2023, 00:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023, 22:36

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/11/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 18:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2023, 16:31

Recebidos os autos

13/11/2023, 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

18/10/2023, 09:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/10/2023, 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2023, 18:19

Publicado Ementa em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 02:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/10/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 02:18

Conhecido o recurso de DANILSON LUIZ GONCALVES - CPF: 706.657.101-00 (APELANTE) e RANIEL MARCOS GONCALVES - CPF: 812.051.201-49 (APELANTE) e não-provido

30/09/2023, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2023, 10:41

Publicado Certidão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/08/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 19:09

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 19:09

Deliberado em Sessão - Retirado

23/08/2023, 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/08/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2023, 16:49

Recebidos os autos

09/08/2023, 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

18/07/2023, 12:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/07/2023, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/07/2023, 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

13/07/2023, 08:38

Recebidos os autos

13/07/2023, 08:38

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 08:38

Recebidos os autos

07/07/2023, 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/07/2023, 17:40

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 17:40

Manifestação do MPDFT

•26/05/2023, 14:21

Sentença

•26/05/2023, 11:29

Despacho

•04/05/2023, 10:28

Despacho

•18/04/2023, 16:01

Manifestação do MPDFT

•30/03/2023, 15:03

Sentença

•29/03/2023, 18:58

Despacho

•13/03/2023, 11:08

Despacho

•19/01/2023, 10:30

Decisão

•15/09/2022, 10:25

Decisão

•22/08/2022, 17:29

Documento de Comprovação

•14/07/2022, 19:01

Decisão

•02/05/2022, 13:47

Decisão

•02/04/2022, 18:32

Todos os documentos(20)

Acórdão

•19/12/2023, 20:54

Acórdão

•02/10/2023, 20:08

Manifestação do MPDFT

•26/05/2023, 14:21

Sentença

•26/05/2023, 11:29

Despacho

•04/05/2023, 10:28

Despacho

•18/04/2023, 16:01

Manifestação do MPDFT

•30/03/2023, 15:03

Sentença

•29/03/2023, 18:58

Despacho

•13/03/2023, 11:08

Despacho

•19/01/2023, 10:30

Decisão

•15/09/2022, 10:25

Decisão

•22/08/2022, 17:29

Documento de Comprovação

•14/07/2022, 19:01

Decisão

•02/05/2022, 13:47

Decisão

•02/04/2022, 18:32

Decisão

•14/03/2022, 16:54

Decisão

•08/02/2022, 19:07

Decisão

•17/01/2022, 17:56

Decisão

•02/12/2021, 15:29

Documento de Comprovação

•01/12/2021, 21:20