Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0730748-61.2021.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.300,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Ceilândia 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LUCIENE FRANCISCA SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

ROBERVAL PAULO DE CASTRO

CPF

Autor

DENTISAUDE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA

OAB/DF 48710·CPF·Representa: Autor

REGINALDO BACCI ACUNHA JUNIOR

OAB/DF 48006·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2024, 16:42

Transitado em Julgado em 22/10/2024

24/10/2024, 16:42

Juntada de decisão de tribunais superiores

24/10/2024, 16:41

Processo Reativado

20/09/2024, 13:51

Recebidos os autos

20/09/2024, 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

06/09/2024, 12:49

Juntada de certidão

06/09/2024, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/07/2024, 13:03

Juntada de certidão

29/07/2024, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/07/2024, 07:57

Decorrido prazo de LUCIENE FRANCISCA SOUZA DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/06/2024, 18:19

Recebidos os autos

21/06/2024, 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/06/2024, 18:19

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

24/10/2024, 16:42

Transitado em Julgado em 22/10/2024

24/10/2024, 16:42

Juntada de decisão de tribunais superiores

24/10/2024, 16:41

Processo Reativado

20/09/2024, 13:51

Recebidos os autos

20/09/2024, 13:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•24/10/2024, 16:41

Despacho

•24/06/2024, 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

06/09/2024, 12:49

Juntada de certidão

06/09/2024, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/07/2024, 13:03

Juntada de certidão

29/07/2024, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/07/2024, 07:57

Decorrido prazo de LUCIENE FRANCISCA SOUZA DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/06/2024, 18:19

Recebidos os autos

21/06/2024, 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/06/2024, 18:19

Recebidos os autos

21/06/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/06/2024, 11:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/06/2024, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/06/2024, 09:52

Recebidos os autos

21/06/2024, 09:52

Decorrido prazo de DENTISAUDE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME - CNPJ: 09.618.621/0001-08 (AGRAVADO) em 19/06/2024.

20/06/2024, 14:09

Decorrido prazo de DENTISAUDE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 02:18

Publicado Certidão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:18

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/05/2024, 10:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

22/05/2024, 10:06

Juntada de Petição de agravo

21/05/2024, 19:54

Decorrido prazo de DENTISAUDE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 02:16

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/04/2024, 15:38

Recebidos os autos

25/04/2024, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/04/2024, 15:38

Recebidos os autos

25/04/2024, 15:38

Recurso Especial não admitido

25/04/2024, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/04/2024, 14:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/04/2024, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/04/2024, 14:10

Recebidos os autos

23/04/2024, 14:10

Decorrido prazo de DENTISAUDE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME - CNPJ: 09.618.621/0001-08 (RECORRIDO) em 17/04/2024.

18/04/2024, 14:10

Decorrido prazo de DENTISAUDE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 09:40

Publicado Certidão em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:40

Juntada de certidão

20/03/2024, 11:04

Juntada de certidão

20/03/2024, 11:04

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

20/03/2024, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/03/2024, 19:02

Recebidos os autos

19/03/2024, 19:02

Decorrido prazo de DENTISAUDE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME - CNPJ: 09.618.621/0001-08 (EMBARGADO) em 18/03/2024.

19/03/2024, 15:26

Juntada de Petição de recurso especial

18/03/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 10:46

Publicado Ementa em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 16:50

Conhecido o recurso de LUCIENE FRANCISCA SOUZA DA SILVA - CPF: 442.748.071-34 (EMBARGANTE) e não-provido

23/02/2024, 23:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2024, 19:50

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023, 16:13

Recebidos os autos

29/11/2023, 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

21/11/2023, 22:42

Decorrido prazo de DENTISAUDE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:16

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:18

Decorrido prazo de DENTISAUDE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 18:22

Recebidos os autos

31/10/2023, 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

18/10/2023, 09:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/10/2023, 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/10/2023, 09:23

Publicado Ementa em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 00:44

Conhecido o recurso de DENTISAUDE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME - CNPJ: 09.618.621/0001-08 (APELANTE) e provido em parte

30/09/2023, 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2023, 14:07

Recebidos os autos

30/06/2023, 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

22/03/2023, 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

22/03/2023, 12:24

Recebidos os autos

22/03/2023, 12:24

Recebidos os autos

17/03/2023, 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/03/2023, 14:03

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 14:03

Despacho

•21/06/2024, 18:19

Agravo

•21/05/2024, 19:54

Decisão

•02/05/2024, 14:38

Decisão

•25/04/2024, 15:38

Acórdão

•27/02/2024, 14:26

Despacho

•06/11/2023, 17:27

Despacho

•31/10/2023, 18:22

Acórdão

•01/10/2023, 17:08

Documento de Comprovação

•01/02/2023, 07:00

Documento de Comprovação

•01/02/2023, 07:00

Documento de Comprovação

•01/02/2023, 07:00

Sentença

•20/01/2023, 17:52

Sentença

•19/01/2023, 13:43

Todos os documentos(30)

TipoProcessoDocumento#870

•24/10/2024, 16:41

Despacho

•24/06/2024, 13:46

Despacho

•21/06/2024, 18:19

Agravo

•21/05/2024, 19:54

Decisão

•02/05/2024, 14:38

Decisão

•25/04/2024, 15:38

Acórdão

•27/02/2024, 14:26

Despacho

•06/11/2023, 17:27

Despacho

•31/10/2023, 18:22

Acórdão

•01/10/2023, 17:08

Documento de Comprovação

•01/02/2023, 07:00

Documento de Comprovação

•01/02/2023, 07:00

Documento de Comprovação

•01/02/2023, 07:00

Sentença

•20/01/2023, 17:52

Sentença

•19/01/2023, 13:43

Decisão

•30/11/2022, 00:36

Decisão

•30/11/2022, 00:36

Despacho

•20/10/2022, 15:21

Despacho

•20/10/2022, 15:21

Despacho

•28/09/2022, 01:02

Despacho

•28/09/2022, 01:02

Decisão

•09/08/2022, 17:37

Decisão

•09/08/2022, 17:37

Despacho

•06/07/2022, 00:33

Decisão

•06/04/2022, 20:48

Decisão

•06/04/2022, 20:48

Despacho

•10/03/2022, 14:46

Despacho

•10/03/2022, 14:46

Decisão

•29/11/2021, 13:56

Decisão

•29/11/2021, 13:56