Arquivado Definitivamente
14/05/2024, 16:30Expedição de Certidão.
14/05/2024, 15:58Transitado em Julgado em 10/05/2024
13/05/2024, 16:21Decorrido prazo de FRANCISCO LOIOLA DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024, 02:16Publicado Ementa em 18/04/2024.
18/04/2024, 02:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
18/04/2024, 02:16Expedição de Outros documentos.
16/04/2024, 09:13Conhecido o recurso de FRANCISCO LOIOLA DA SILVA - CPF: 410.367.601-97 (AGRAVANTE) e não-provido
18/03/2024, 09:39Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2024, 19:38Expedição de Certidão.
05/02/2024, 13:38Expedição de Outros documentos.
02/02/2024, 17:09Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2024, 17:09Recebidos os autos
31/01/2024, 11:14Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/10/2023, 16:41Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023, 14:48