Execução Fiscal 0701020-96.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 23.375,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JUSCELINO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

10/09/2024, 22:28

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

10/09/2024, 22:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/10/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 09:17

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701020-96.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JUSCELINO RODRIGUES DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que f

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:40

Juntada de certidão

04/10/2023, 13:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/09/2023, 09:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/09/2023, 13:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2023, 23:05

Recebidos os autos

13/09/2023, 23:05

Todas as movimentações(27)

Recebidos os autos

10/09/2024, 22:28

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

10/09/2024, 22:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/10/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•10/09/2024, 22:28

Decisão

•04/10/2023, 13:40

25/10/2023, 09:17

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701020-96.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JUSCELINO RODRIGUES DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que f

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:40

Juntada de certidão

04/10/2023, 13:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/09/2023, 09:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/09/2023, 13:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2023, 23:05

Recebidos os autos

13/09/2023, 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/08/2022, 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

20/04/2022, 09:56

Recebidos os autos do CEJUSC

20/04/2022, 09:56

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/04/2022, 09:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/02/2022, 20:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2022, 14:42

Decisão interlocutória - recebido

19/01/2022, 19:20

Recebidos os autos

19/01/2022, 19:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/01/2022, 20:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/01/2022, 12:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

11/01/2022, 12:52

Distribuído por sorteio

11/01/2022, 12:52

Decisão

•13/09/2023, 23:05

Decisão

•19/01/2022, 19:20