Embargos à Execução 0702719-27.2019.8.07.0017 - TJDFT

Embargos à Execução 0702719-27.2019.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 11:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/01/2024, 15:46

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO 06 em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:06

Publicado Certidão em 06/12/2023.

06/12/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702719-27.2019.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do TJDFT. Havendo interesse, deverão se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Documento assinado e datado eletronicamente.

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 17:53

Juntada de certidão

01/12/2023, 17:52

Recebidos os autos

01/12/2023, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TAXAS CONDOMINIAIS. OBRIGAÇÕES PROPTER REM. IMÓVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CESSÃO DE DIREITOS. REGISTRO. ENTREGA DAS CHAVES. VÍCIO DE CONSTRUÇÃO. RECUSA DE RECEBIMENTO. DIVERGÊNCIAS. CONSTRUTORA E CESSIONÁRIO. INEFICÁCIA EM RELAÇÃO AO CONDOMÍNIO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO CONDOMÍNIO. 1. As despesas condominiais são obrigações propter rem, ou seja, de natureza real, aderente à própria coisa. Por conseguinte, a responsabilidade pelo seu pagamento recai sobre o propr

05/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/06/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 14:56

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 01:11

Recebidos os autos

21/06/2023, 11:10

Documentos

Acórdão

•03/10/2023, 16:32

Decisão

•21/06/2023, 11:10

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO 06 em 12/12/2023 23:59.

Publicado Certidão em 06/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 28/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

Recebidos os autos

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