Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0703453-38.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2020

Valor da Causa

R$ 44.592,99

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 15:05

Recebidos os autos

15/04/2026, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

13/04/2026, 18:47

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:31

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

30/03/2026, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

30/03/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 12:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 17:17

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2026, 17:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Todas as movimentações(346)

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 15:05

Recebidos os autos

15/04/2026, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

13/04/2026, 18:47

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:31

Publicado Despacho em 06/04/2026.

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 15:05

Despacho

•30/03/2026, 19:08

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

30/03/2026, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

30/03/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 12:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 17:17

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2026, 17:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LIMA GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ TEIXEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/02/2026, 15:29

Publicado Decisão em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:19

Juntada de certidão

03/02/2026, 18:28

Juntada de alvará de levantamento

03/02/2026, 18:28

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 18:41

Recebidos os autos

02/02/2026, 12:11

Outras decisões

02/02/2026, 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

30/01/2026, 21:30

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 18:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 19:01

Recebidos os autos

15/01/2026, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

09/01/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 17:55

Publicado Despacho em 04/12/2025.

05/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 17:17

Recebidos os autos

02/12/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

01/12/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 16:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:45

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 14:24

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LIMA GOMES em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ TEIXEIRA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:25

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LIMA GOMES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:25

Juntada de ofício de requisição

24/09/2025, 12:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

24/09/2025, 12:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/09/2025, 12:12

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:34

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/09/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 18:25

Recebidos os autos

10/09/2025, 14:55

Outras decisões

10/09/2025, 14:55

Indeferido o pedido de SERGIO LUIZ TEIXEIRA - CPF: 287.235.381-04 (EXEQUENTE)

10/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

08/09/2025, 18:11

Processo Desarquivado

08/09/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 15:30

Arquivado Provisoramente

08/09/2025, 14:56

Juntada de certidão

08/09/2025, 14:54

Juntada de certidão

25/07/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ TEIXEIRA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:16

Publicado Despacho em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/07/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:07

Recebidos os autos

11/07/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

07/07/2025, 11:21

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ TEIXEIRA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:21

Publicado Certidão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:37

Juntada de certidão

24/06/2025, 20:09

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 20:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/06/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:32

Recebidos os autos

04/06/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

04/06/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:42

Publicado Decisão em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:42

Recebidos os autos

22/05/2025, 15:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/05/2025, 15:28

Outras decisões

22/05/2025, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

19/05/2025, 20:47

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 14:37

Publicado Decisão em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 02:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/05/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:27

Recebidos os autos

16/05/2025, 14:16

Outras decisões

16/05/2025, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

16/05/2025, 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2025, 22:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/05/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:42

Recebidos os autos

15/05/2025, 11:53

Outras decisões

15/05/2025, 11:53

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/05/2025, 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

14/05/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 09:56

Recebidos os autos

23/04/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

22/04/2025, 13:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/03/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:43

Recebidos os autos

14/03/2025, 12:05

Outras decisões

14/03/2025, 12:05

Concedida a gratuidade da justiça a ELINA ROMANA GUIMARAES - CPF: 669.445.206-30 (EXECUTADO).

14/03/2025, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

13/03/2025, 20:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/03/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 10:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

28/02/2025, 17:49

Recebidos os autos

28/02/2025, 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

20/02/2025, 10:13

Recebidos os autos

19/02/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:32

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

18/02/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

18/02/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 18:13

Recebidos os autos

13/02/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

13/02/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 19:03

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de ELINA ROMANA GUIMARAES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ TEIXEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:15

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ TEIXEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.

25/01/2025, 22:49

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024

22/01/2025, 18:40

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 14:28

Juntada de certidão

17/01/2025, 09:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/01/2025, 09:11

Recebidos os autos

16/01/2025, 11:45

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 18/12/2024

16/01/2025, 11:45

Outras decisões

16/01/2025, 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

15/01/2025, 23:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/01/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 17:16

Juntada de Petição de impugnação

18/12/2024, 23:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 16:31

Outras decisões

18/12/2024, 14:57

Recebidos os autos

18/12/2024, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

17/12/2024, 16:17

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/12/2024, 13:43

Publicado Decisão em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 02:20

Recebidos os autos

09/12/2024, 18:45

Determinada a emenda à inicial

09/12/2024, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

09/12/2024, 17:11

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/12/2024, 15:41

Recebidos os autos

09/12/2024, 13:28

Outras decisões

09/12/2024, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

06/12/2024, 21:04

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 12:24

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LIMA GOMES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:32

Publicado Decisão em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

21/11/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:34

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/11/2024, 15:57

Recebidos os autos

19/11/2024, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

18/11/2024, 23:31

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:31

Juntada de Petição de impugnação

18/11/2024, 13:39

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LIMA GOMES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:18

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LIMA GOMES em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:19

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:38

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 20:44

Recebidos os autos

23/09/2024, 11:51

Outras decisões

23/09/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

20/09/2024, 18:50

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/09/2024, 12:24

Recebidos os autos

19/09/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

18/09/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 11:54

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LIMA GOMES em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:18

Publicado Certidão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:33

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LIMA GOMES em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:50

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 10:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 14:26

Recebidos os autos

19/08/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 12:23

Decorrido prazo de ELINA ROMANA GUIMARAES em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de ELINA ROMANA GUIMARAES em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

16/08/2024, 21:19

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 12:09

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:34

Recebidos os autos

12/08/2024, 12:42

Determinada a emenda à inicial

12/08/2024, 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

09/08/2024, 15:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/08/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 14:35

Publicado Certidão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:22

Publicado Certidão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 20:12

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 20:12

Recebidos os autos

01/08/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703453-38.2020.8.07.0018. RECORRENTE: ELINA ROMANA GUIMARAES RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL, MARIA MADALENA DE LIMA GOMES CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 15 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213)

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. MERO INCONFORMISMO. IMPOSSIBILIDADE. VIA INADEQUADA. 1. A via dos embargos de declaração destina-se a corrigir falha do comando judicial que comprometa seu entendimento, quando decorrente de contradição, omissão, obscuridade ou correção de erro material. 2. A falta de ocorrência do vício apontado demonstra que o interesse do embargante é o de rediscutir a matéria já enfrentada pelo colegiado quando do julgamento do recurso, providência incompatível com o manejo dos embargos de declaração. 3. Ausente vício catalogado pelo artigo 1.022 do Código de Processo Civil, o caso não se amolda à previsão legal, o que torna imprópria a via recursal manejada para o fim desejado, destinada exclusivamente à correção de falha do julgado, e não meio de substituição de provimentos judiciais, fim para o qual assiste à parte os remédios processuais específicos. 4. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A teor do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração de ID 52364965. Publique-se. Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - PROCESSO CIVIL. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. PRELIMINAR. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. VIOLAÇÃO. REJEITADA. PENSÃO POR MORTE. POLICIAL CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. LEI Nº 8.112/90. APLICABILIDADE. DECISÃO ADMINISTRATIVA. ESFERAS INDEPENDENTES DE JURISDIÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO. REVISÃO DA PENSÃO. POSSIBILIDADE. EX-CÔNJUGE. SEPARAÇÃO DE FATO. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. FIXAÇÃO JUDICIAL. COMPANHEIRA. DATA DO ÓBITO. LIMITE DE IDADE. PENSÃO VITA

05/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/03/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 09:22

Decorrido prazo de ELINA ROMANA GUIMARAES em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:58

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2023, 23:07

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2023, 11:28

Publicado Certidão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:45

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 19:38

Juntada de Petição de apelação

03/02/2023, 22:11

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2022, 16:06

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LIMA GOMES em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:04

Publicado Certidão em 24/11/2022.

24/11/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.

23/11/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 11:51

Juntada de Petição de apelação

22/11/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:10

Publicado Sentença em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 12:41

Recebidos os autos

09/11/2022, 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2022, 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

24/10/2022, 20:33

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2022, 00:12

Decorrido prazo de ELINA ROMANA GUIMARAES em 19/10/2022 23:59:59.

20/10/2022, 00:37

Decorrido prazo de ELINA ROMANA GUIMARAES em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:18

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2022, 16:36

Publicado Despacho em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 14:31

Recebidos os autos

04/10/2022, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

03/10/2022, 18:04

Publicado Sentença em 27/09/2022.

27/09/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 17:09

Julgado procedente o pedido

22/09/2022, 16:59

Recebidos os autos

22/09/2022, 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

15/08/2022, 22:45

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 22:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2022 23:59:59.

30/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LIMA GOMES em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 01:40

Decorrido prazo de ELINA ROMANA GUIMARAES em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 01:40

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 18:52

Recebidos os autos

07/07/2022, 18:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/07/2022, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

07/07/2022, 16:35

Cancelada a movimentação processual

07/07/2022, 16:35

Desentranhado o documento

07/07/2022, 16:35

Recebidos os autos

07/07/2022, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

07/07/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 09:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

15/06/2022, 00:09

Publicado Despacho em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 12:45

Recebidos os autos

13/06/2022, 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

09/06/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 12:29

Juntada de certidão

17/03/2022, 14:33

Publicado Decisão em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 15:14

Decisão interlocutória - recebido

08/03/2021, 14:32

Recebidos os autos

08/03/2021, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

05/03/2021, 13:09

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:38

Publicado Despacho em 24/02/2021.

25/02/2021, 02:38

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 15:19

Recebidos os autos

22/02/2021, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

11/02/2021, 23:01

Decorrido prazo de ELINA ROMANA GUIMARAES em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:25

Juntada de Petição de réplica

05/02/2021, 18:12

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/02/2021, 11:31

Publicado Decisão em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:37

Publicado Decisão em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 02:58

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 19:40

Decisão interlocutória - recebido

09/12/2020, 17:04

Recebidos os autos

09/12/2020, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

04/12/2020, 12:03

Juntada de certidão

04/12/2020, 12:00

Juntada de Petição de contestação

03/12/2020, 09:34

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2020, 00:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 02:33

Juntada de certidão

30/07/2020, 11:30

Juntada de Petição de contestação

29/07/2020, 22:09

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LIMA GOMES em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 02:39

Publicado Intimação em 10/06/2020.

10/06/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020, 03:40

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 12:55

Expedição de Mandado.

08/06/2020, 12:53

Expedição de Outros documentos.

07/06/2020, 22:05

Recebidos os autos

05/06/2020, 17:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/06/2020, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

04/06/2020, 17:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/06/2020, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 02:20

Publicado Decisão em 27/05/2020.

27/05/2020, 02:20

Recebidos os autos

25/05/2020, 14:16

Declarada incompetência

25/05/2020, 14:16

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 11:16

Despacho

•30/03/2026, 18:54

Decisão

•02/02/2026, 18:41

Decisão

•02/02/2026, 12:11

Despacho

•15/01/2026, 19:01

Despacho

•15/01/2026, 17:10

Despacho

•02/12/2025, 17:17

Despacho

•02/12/2025, 16:07

Decisão

•10/09/2025, 18:25

Decisão

•10/09/2025, 18:24

Decisão

•10/09/2025, 14:55

Despacho

•11/07/2025, 13:07

Despacho

•11/07/2025, 13:03

Despacho

•04/06/2025, 13:32

Todos os documentos(78)

Despacho

•15/04/2026, 15:05

Despacho

•30/03/2026, 19:08

Despacho

•30/03/2026, 18:54

Decisão

•02/02/2026, 18:41

Decisão

•02/02/2026, 12:11

Despacho

•15/01/2026, 19:01

Despacho

•15/01/2026, 17:10

Despacho

•02/12/2025, 17:17

Despacho

•02/12/2025, 16:07

Decisão

•10/09/2025, 18:25

Decisão

•10/09/2025, 18:24

Decisão

•10/09/2025, 14:55

Despacho

•11/07/2025, 13:07

Despacho

•11/07/2025, 13:03

Despacho

•04/06/2025, 13:32

Despacho

•04/06/2025, 12:48

Decisão

•23/05/2025, 12:10

Decisão

•22/05/2025, 15:28

Decisão

•16/05/2025, 14:27

Decisão

•16/05/2025, 14:16

Decisão

•15/05/2025, 12:42

Decisão

•15/05/2025, 11:53

Despacho

•23/04/2025, 13:16

Decisão

•14/03/2025, 13:43

Decisão

•14/03/2025, 12:05

Despacho

•19/02/2025, 12:21

Decisão

•17/02/2025, 18:14

Despacho

•13/02/2025, 16:55

Decisão

•17/01/2025, 09:11

Decisão

•16/01/2025, 11:45

Impugnação

•18/12/2024, 23:58

Decisão

•18/12/2024, 16:31

Decisão

•18/12/2024, 14:57

Decisão

•09/12/2024, 19:34

Decisão

•09/12/2024, 18:45

Guia

•09/12/2024, 15:41

Decisão

•09/12/2024, 13:28

Decisão

•21/11/2024, 08:34

Decisão

•19/11/2024, 15:57

Impugnação

•18/11/2024, 13:38

Decisão

•23/09/2024, 20:44

Decisão

•23/09/2024, 11:51

Emenda à Inicial

•20/09/2024, 12:24

Despacho

•19/09/2024, 23:31

Despacho

•19/09/2024, 13:52

Despacho

•19/08/2024, 14:26

Despacho

•19/08/2024, 12:23

Decisão

•12/08/2024, 17:05

Decisão

•12/08/2024, 12:42

Decisão

•04/07/2024, 18:44

Manifestação do MPDFT

•02/04/2024, 15:46

Acórdão

•18/03/2024, 21:24

Despacho

•07/11/2023, 13:58

Acórdão

•02/10/2023, 21:36

Despacho

•30/05/2023, 19:52

Despacho

•26/03/2023, 20:47

Sentença

•09/11/2022, 12:41

Sentença

•09/11/2022, 10:48

Despacho

•04/10/2022, 14:57

Despacho

•04/10/2022, 14:31

Sentença

•22/09/2022, 17:09

Sentença

•22/09/2022, 16:59

Decisão

•07/07/2022, 18:52

Decisão

•07/07/2022, 18:46

Despacho

•13/06/2022, 14:58

Despacho

•13/06/2022, 12:45

Anexo

•09/06/2022, 12:29

Anexo

•09/06/2022, 12:29

Decisão

•08/03/2021, 15:14

Decisão

•08/03/2021, 14:32

Despacho

•22/02/2021, 15:43

Despacho

•22/02/2021, 15:19

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•10/12/2020, 19:40

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