Execução Fiscal 0707150-05.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 15.320,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PEDRO JOSE DE MORAIS

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

10/09/2024, 22:28

Determinada a quebra do sigilo fiscal

10/09/2024, 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/10/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:51

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707150-05.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO JOSE DE MORAIS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfei

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:46

Juntada de certidão

04/10/2023, 13:43

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/09/2023, 09:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/09/2023, 13:04

Recebidos os autos

13/09/2023, 23:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2023, 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/11/2022, 16:24

Todas as movimentações(26)

Recebidos os autos

10/09/2024, 22:28

Determinada a quebra do sigilo fiscal

10/09/2024, 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/10/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

Documentos

Decisão

•10/09/2024, 22:28

Decisão

•04/10/2023, 13:46

06/10/2023, 02:51

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707150-05.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO JOSE DE MORAIS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfei

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:46

Juntada de certidão

04/10/2023, 13:43

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/09/2023, 09:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/09/2023, 13:04

Recebidos os autos

13/09/2023, 23:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2023, 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/11/2022, 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

25/05/2022, 13:01

Recebidos os autos do CEJUSC

25/05/2022, 13:01

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/05/2022, 13:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/03/2022, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2022, 13:53

Decisão interlocutória - recebido

11/02/2022, 15:02

Recebidos os autos

11/02/2022, 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/02/2022, 12:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/02/2022, 12:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

08/02/2022, 12:38

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 12:38

Decisão

•13/09/2023, 23:05

Decisão

•11/02/2022, 15:02