Procedimento Comum Cível 0730486-83.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 31.900,77

Órgão julgador

25ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 07:54

Transitado em Julgado em 04/11/2023

13/12/2023, 07:53

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:29

Decorrido prazo de DEPAK COMERCIO DE ALIMENTOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:15

Decorrido prazo de DEPAK em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:15

Publicado Certidão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0730486-83.2022.8.07.0001. AUTOR: DEPAK, DEPAK COMERCIO DE ALIMENTOS REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO BALDUINO DE MAGALHAES CERTIDÃO Fica a parte Autora intimada para ciência das custas (ID 179669373), bem como para pagá-las. Sem prejuízo, dê-se baixa e arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 29 de novembro de 2023 12:54:08. GESSIKA DINIZ GUIMARAES SILVA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

29/11/2023, 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.

27/11/2023, 18:49

Recebidos os autos

27/11/2023, 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/11/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 14:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO BALDUINO DE MAGALHAES em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 09:08

Decorrido prazo de DEPAK COMERCIO DE ALIMENTOS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:59

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 07:54

Transitado em Julgado em 04/11/2023

13/12/2023, 07:53

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:29

Decorrido prazo de DEPAK COMERCIO DE ALIMENTOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:15

Decorrido prazo de DEPAK em 11/12/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/10/2023, 17:12

Sentença

•20/06/2023, 08:52

12/12/2023, 04:15

Publicado Certidão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0730486-83.2022.8.07.0001. AUTOR: DEPAK, DEPAK COMERCIO DE ALIMENTOS REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO BALDUINO DE MAGALHAES CERTIDÃO Fica a parte Autora intimada para ciência das custas (ID 179669373), bem como para pagá-las. Sem prejuízo, dê-se baixa e arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 29 de novembro de 2023 12:54:08. GESSIKA DINIZ GUIMARAES SILVA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

29/11/2023, 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.

27/11/2023, 18:49

Recebidos os autos

27/11/2023, 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/11/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 14:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO BALDUINO DE MAGALHAES em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 09:08

Decorrido prazo de DEPAK COMERCIO DE ALIMENTOS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:59

Decorrido prazo de DEPAK em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 02:49

Publicado Certidão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0730486-83.2022.8.07.0001. AUTOR: DEPAK, DEPAK COMERCIO DE ALIMENTOS REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO BALDUINO DE MAGALHAES CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV do Provimento Geral da Corregedoria, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos ao juízo, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

08/11/2023, 10:46

Recebidos os autos

07/11/2023, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. CONDOMÍNIO. MULTA. BARULHO EXCESSIVO. IMÓVEL COMERCIAL. XENOFOBIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNICA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO CONFIGURADA. 1. Não há cerceamento de defesa quando os documentos juntados aos autos são suficientes para a apreciação da lide, assim como para firmar a livre convicção do julgador. 2. A alegação de que os ruídos provenientes de unidade autônoma são inerentes à atividade c

05/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/08/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 16:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO BALDUINO DE MAGALHAES - CNPJ: 26.502.344/0001-92 (REU) em 07/08/2023.

08/08/2023, 16:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO BALDUINO DE MAGALHAES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/08/2023, 07:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/08/2023, 07:42

Juntada de certidão

02/08/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2023, 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2023, 19:12

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 18:58

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 18:56

Juntada de certidão

24/07/2023, 18:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/07/2023, 14:16

Publicado Certidão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO BALDUINO DE MAGALHAES - CNPJ: 26.502.344/0001-92 (REU) em 12/07/2023.

13/07/2023, 13:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO BALDUINO DE MAGALHAES em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:35

Juntada de certidão

12/07/2023, 10:11

Juntada de Petição de apelação

11/07/2023, 15:02

Publicado Sentença em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:24

Recebidos os autos

20/06/2023, 08:52

Julgado improcedente o pedido

20/06/2023, 08:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

01/02/2023, 15:57

Juntada de certidão

01/02/2023, 15:57

Decorrido prazo de DEPAK COMERCIO DE ALIMENTOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:50

Decorrido prazo de DEPAK em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO BALDUINO DE MAGALHAES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:32

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

07/01/2023, 00:09

Recebidos os autos

27/12/2022, 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/12/2022, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

07/12/2022, 14:53

Recebidos os autos

07/12/2022, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

07/12/2022, 14:52

Juntada de certidão

07/12/2022, 14:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO BALDUINO DE MAGALHAES em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:05

Publicado Certidão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:39

Juntada de certidão

08/11/2022, 21:02

Decorrido prazo de DEPAK em 04/11/2022 23:59:59.

06/11/2022, 21:02

Decorrido prazo de DEPAK COMERCIO DE ALIMENTOS em 04/11/2022 23:59:59.

06/11/2022, 21:02

Juntada de Petição de réplica

04/11/2022, 22:15

Publicado Certidão em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:34

Publicado Certidão em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO BALDUINO DE MAGALHAES em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:15

Juntada de certidão

05/10/2022, 13:17

Juntada de Petição de contestação

05/10/2022, 11:34

Juntada de certidão

20/09/2022, 14:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/09/2022, 20:44

Decorrido prazo de DEPAK COMERCIO DE ALIMENTOS em 09/09/2022 23:59:59.

10/09/2022, 00:17

Publicado Decisão em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

29/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

29/08/2022, 00:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 09:26

Recebidos os autos

25/08/2022, 15:43

Decisão interlocutória - recebido

25/08/2022, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

24/08/2022, 16:31

Juntada de certidão

24/08/2022, 16:31

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/08/2022, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:28

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:28

Recebidos os autos

15/08/2022, 16:59

Decisão interlocutória - recebido

15/08/2022, 16:59

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 16:20

Sentença

•20/06/2023, 08:52

Decisão

•27/12/2022, 16:46

Decisão

•27/12/2022, 16:46

Decisão

•26/08/2022, 09:26

Decisão

•25/08/2022, 15:43

Decisão

•25/08/2022, 15:43

Decisão

•15/08/2022, 16:59

Decisão

•15/08/2022, 16:59