BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI
CNPJ
Autor
JOAO ANTONIO PINHEIRO LEITAO GAMA DIAS
CPF
Autor
DENISE MARIA PINTO FERNANDES
CPF
Autor
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR
CPF
Autor
Advogados / Representantes
TULIUS MARCUS FIUZA LIMA
OAB/DF 27243·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR
OAB/DF 43138·CPF·Representa: Autor
LEONARDO AUGUSTO DE MORAIS SOARES
OAB/DF 66186·CPF·Representa: Autor
BRYAN MARTIN FRANK KONNO ROCHOLL
OAB/DF 24387·CPF·Representa: Autor
CAMILA DE MENESES TOMAS
OAB/DF 65054·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
14/03/2025, 19:34
Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025, 19:33
Juntada de decisão de tribunais superiores
14/03/2025, 19:32
Juntada de ficha de inspeção judicial
11/06/2024, 14:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/06/2024, 18:41
Juntada de certidão
10/06/2024, 18:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/06/2024, 09:24
Decorrido prazo de BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
23/05/2024, 02:19
Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024, 02:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024, 15:41
Recebidos os autos
20/05/2024, 15:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024, 15:41
Recebidos os autos
20/05/2024, 15:41
Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024, 15:41
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores
•14/03/2025, 19:32
Despacho
•21/05/2024, 13:25
10/06/2024, 18:41
Juntada de certidão
10/06/2024, 18:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/06/2024, 09:24
Decorrido prazo de BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
23/05/2024, 02:19
Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024, 02:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024, 15:41
Recebidos os autos
20/05/2024, 15:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024, 15:41
Recebidos os autos
20/05/2024, 15:41
Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024, 15:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/05/2024, 12:07
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/05/2024, 12:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/05/2024, 10:41
Recebidos os autos
20/05/2024, 10:41
Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024, 21:03
Juntada de Petição de petição
15/05/2024, 14:30
Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024, 02:16
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/04/2024, 10:48
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/04/2024, 10:48
Juntada de Petição de agravo
22/04/2024, 16:38
Juntada de Petição de petição
08/04/2024, 17:23
Publicado Certidão em 01/04/2024.
01/04/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024, 02:23
Juntada de Petição de petição
25/03/2024, 13:59
Juntada de certidão
20/03/2024, 15:08
Juntada de Petição de petição
20/03/2024, 14:29
Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/03/2024, 14:07
Recebidos os autos
13/03/2024, 19:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024, 19:47
Recebidos os autos
13/03/2024, 19:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024, 19:47
Recurso Especial não admitido
13/03/2024, 19:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/02/2024, 11:42
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/02/2024, 11:42
Recebidos os autos
16/02/2024, 09:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/02/2024, 09:56
Decorrido prazo de ALEXANDRE FARIA DA FONSECA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 02:19
Juntada de Petição de petição
15/02/2024, 20:03
Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024, 02:17
Juntada de Petição de contrarrazões
11/01/2024, 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
21/12/2023, 02:20
Juntada de certidão
19/12/2023, 12:19
Juntada de certidão
19/12/2023, 12:18
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/12/2023, 12:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/12/2023, 11:46
Recebidos os autos
19/12/2023, 11:46
Juntada de certidão
19/12/2023, 11:46
Decorrido prazo de DENISE MARIA PINTO FERNANDES em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023, 02:16
Juntada de Petição de recurso especial
30/10/2023, 19:07
Expedição de Outros documentos.
30/10/2023, 11:17
Juntada de Petição de petição
27/10/2023, 10:57
Publicado Ementa em 06/10/2023.
06/10/2023, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
06/10/2023, 02:18
Conhecido o recurso de BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI - CNPJ: 34.334.804/0001-49 (APELANTE), ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - CPF: 026.028.591-92 (APELANTE) e JOAO ANTONIO PINHEIRO LEITAO GAMA DIAS - CPF: 018.255.841-09 (APELANTE) e não-provido
14/09/2023, 17:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2023, 16:08
Juntada de intimação de pauta
15/08/2023, 18:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2023, 17:36
Recebidos os autos
09/08/2023, 17:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
07/08/2023, 15:49
Expedição de Certidão.
07/08/2023, 15:49
Expedição de Certidão.
04/08/2023, 17:17
Juntada de Petição de petição
04/08/2023, 17:13
Publicado Ementa em 28/07/2023.
28/07/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
28/07/2023, 00:08
Conhecido o recurso de ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - CPF: 026.028.591-92 (APELANTE), BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI - CNPJ: 34.334.804/0001-49 (APELANTE), DENISE MARIA PINTO FERNANDES - CPF: 473.392.331-72 (APELANTE) e JOAO ANTONIO PINHEIRO LEITAO GAMA DIAS - CPF: 018.255.841-09 (APELANTE) e provido
19/07/2023, 17:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2023, 16:54
Expedição de Certidão.
22/06/2023, 17:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/06/2023, 17:07
Recebidos os autos
22/06/2023, 15:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
19/06/2023, 15:45
Expedição de Certidão.
19/06/2023, 15:45
Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2023, 13:13
Juntada de Petição de petição
15/06/2023, 19:00
Publicado Despacho em 12/06/2023.
12/06/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
10/06/2023, 00:06
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023, 14:43
Recebidos os autos
07/06/2023, 14:43
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
06/06/2023, 19:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
05/06/2023, 18:24
Juntada de Petição de petição
05/06/2023, 18:02
Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2023, 20:26
Juntada de certidão
31/05/2023, 19:08
Deliberado em Sessão - Retirado
31/05/2023, 19:07
Juntada de certidão
31/05/2023, 17:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2023, 17:19
Recebidos os autos
31/05/2023, 16:58
Juntada de Petição de petição
30/05/2023, 15:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
30/05/2023, 14:37
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/05/2023, 14:35
Expedição de Outros documentos.
30/05/2023, 10:07
Expedição de Outros documentos.
30/05/2023, 10:07
Expedição de Outros documentos.
30/05/2023, 10:07
Expedição de Outros documentos.
30/05/2023, 10:07
Expedição de Outros documentos.
30/05/2023, 10:07
Recebidos os autos
30/05/2023, 09:53
Indefiro
30/05/2023, 09:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
30/05/2023, 09:10
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Núcleo Permanente de Plantão do 2 Grau e do Conselho da Magistratura
30/05/2023, 09:10
Juntada de Petição de petição
30/05/2023, 09:07
Juntada de certidão
29/05/2023, 20:31
Expedição de Outros documentos.
29/05/2023, 20:23
Indefiro
29/05/2023, 19:58
Recebidos os autos
29/05/2023, 19:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
29/05/2023, 19:15
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Núcleo Permanente de Plantão do 2 Grau e do Conselho da Magistratura
29/05/2023, 19:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2023, 19:10
Publicado Ementa em 29/05/2023.
29/05/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023, 00:14
Conhecido o recurso de ALEXANDRE FARIA DA FONSECA - CPF: 709.774.617-34 (APELANTE), ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - CPF: 026.028.591-92 (APELANTE), BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI - CNPJ: 34.334.804/0001-49 (APELANTE), DENISE MARIA PINTO FERNANDES - CPF: 473.392.331-72 (APELANTE), DENISE MARIA PINTO FERNANDES - CPF: 473.392.331-72 (APELANTE) e JOAO ANTONIO PINHEIRO LEITAO GAMA DIAS - CPF: 018.255.841-09 (APELANTE) e provido
10/05/2023, 18:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2023, 17:31
Juntada de Petição de petição
05/05/2023, 17:47
Juntada de Petição de petição
05/05/2023, 17:45
Juntada de Petição de petição
14/04/2023, 11:42
Expedição de Outros documentos.
13/04/2023, 16:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/04/2023, 16:18
Recebidos os autos
05/04/2023, 14:26
Juntada de Petição de petição
30/03/2023, 18:03
Juntada de Petição de petição
30/03/2023, 17:24
Juntada de Petição de petição
30/03/2023, 12:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
24/03/2023, 13:49
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/03/2023, 13:29
Juntada de certidão
24/03/2023, 13:03
Desentranhado o documento
24/03/2023, 13:01
Recebidos os autos
21/03/2023, 08:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição