Cumprimento de sentença 0704662-20.2021.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 4.701,74

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 17:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:19

Publicado Certidão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

15/09/2025, 18:04

Recebidos os autos

15/09/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:49

Publicado Sentença em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/09/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 05/09/2025

07/09/2025, 10:31

Recebidos os autos

05/09/2025, 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

05/09/2025, 11:55

Juntada de alvará de levantamento

04/09/2025, 18:05

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 17:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:19

Publicado Certidão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•05/09/2025, 18:59

Sentença

•05/09/2025, 18:59

16/09/2025, 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

15/09/2025, 18:04

Recebidos os autos

15/09/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:49

Publicado Sentença em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/09/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 05/09/2025

07/09/2025, 10:31

Recebidos os autos

05/09/2025, 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

05/09/2025, 11:55

Juntada de alvará de levantamento

04/09/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 12:42

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 12:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 18:40

Publicado Certidão em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:41

Juntada de certidão

24/07/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 18:53

Juntada de certidão

17/07/2025, 03:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:38

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:38

Recebidos os autos

25/06/2025, 16:30

Outras decisões

25/06/2025, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

28/05/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 12:22

Decorrido prazo de ILDA BISINOTTI em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:30

Publicado Decisão em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:30

Recebidos os autos

28/04/2025, 11:05

Determinada a emenda à inicial

28/04/2025, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

10/04/2025, 17:01

Processo Desarquivado

03/04/2025, 04:39

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 13:26

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

04/09/2024, 18:42

Recebidos os autos

04/09/2024, 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/08/2024, 11:11

Decorrido prazo de ILDA BISINOTTI em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:19

Publicado Certidão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 14:16

Recebidos os autos

16/08/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704662-20.2021.8.07.0014. APELANTE: ILDA BISINOTTI APELADO: BANCO PAN S.A D E S P A C H O Da detida leitura dos autos eletrônicos, verifica-se que a recorrente, em 5/2/2024, interpôs apelo, sem o comprovante de preparo ou de deferimento, em seu favor, de pedido de gratuidade de justiça (ID 56328424). O art. 1.007, caput, do Código de Processo Civil estabelece que o preparo deve ser apresentado no ato da interposição do recurso. Todavia, a novel legislação processual flexibilizou a regra e admitiu a possibilidade de recolhimento posterior das custas, desde que em dobro, nos termos do art. 1.007, § 4º, do Código de Ritos. Ciente de que o adimplemento do respectivo preparo não se ultimou na forma expendida no aludido dispositivo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) intime-se a recorrente, conforme o art. 932, parágrafo único, do mesmo Diploma, para quitar o valor equivalente ao dobro do preparo, sob pena de deserção. Brasília-DF, data da assinatura eletrônica. MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador

07/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/02/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 10:24

Juntada de Petição de apelação

05/02/2024, 20:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:53

Publicado Sentença em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ato decisório proferido em atuação no Mutirão Judiciário instituído pela Portaria Conjunta 67/2023 – TJDFT. Intimem-se.

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará

07/12/2023, 16:40

Recebidos os autos

07/12/2023, 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2023, 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

07/12/2023, 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

07/12/2023, 14:47

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704662-20.2021.8.07.0014. AUTOR: ILDA BISINOTTI REU: BANCO PAN S.A DESPACHO Encaminhem-se os autos à MM. Juíza prolatora da sentença de ID: 166529250, com as homenagens de estilo, para exame dos embargos opostos (ID: 175286839). Intimem-se. GUARÁ, DF, 30 de novembro de 2023 12:11:35. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

24/10/2023, 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:56

Publicado Sentença em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704662-20.2021.8.07.0014. AUTOR: ILDA BISINOTTI REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Guará Sistema de Mutirão Voluntário - Portaria Conjunta nº 67/2023 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de conhecimento proposta por ILDA BISINOTT em desfavor do Banco PAN S/A. Alega, em síntese, que em 05/11/2019, contratou saque via cartão de crédito consignado, no valor de R$

05/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará

26/07/2023, 11:26

Recebidos os autos

26/07/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:02

Julgado improcedente o pedido

26/07/2023, 11:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

25/07/2023, 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

24/07/2023, 18:54

Recebidos os autos

24/07/2023, 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/10/2022, 16:56

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 16:56

Decorrido prazo de ILDA BISINOTTI em 05/10/2022 23:59:59.

06/10/2022, 00:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:47

Publicado Decisão em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 01:09

Recebidos os autos

10/09/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022, 00:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/09/2022, 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

10/12/2021, 13:24

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 13:24

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 18:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 00:42

Publicado Certidão em 09/11/2021.

10/11/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 00:27

Decorrido prazo de ILDA BISINOTTI em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 14:10

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 14:10

Juntada de Petição de réplica

03/11/2021, 20:30

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

08/10/2021, 17:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2021 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/10/2021, 17:28

Juntada de Petição de substabelecimento

08/10/2021, 16:49

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

08/10/2021, 02:21

Juntada de Petição de contestação

07/10/2021, 20:40

Juntada de ar - aviso de recebimento

07/10/2021, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2021, 13:53

Expedição de Mandado.

30/08/2021, 13:53

Publicado Certidão em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:28

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

24/08/2021, 17:55

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 17:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2021 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/08/2021, 17:55

Publicado Decisão em 24/08/2021.

24/08/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 02:36

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

20/08/2021, 18:33

Decisão interlocutória - recebido

19/08/2021, 23:07

Recebidos os autos

19/08/2021, 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

19/08/2021, 22:30

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 18:42

Publicado Decisão em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:38

Recebidos os autos

25/06/2021, 14:04

Decisão interlocutória - recebido

25/06/2021, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

23/06/2021, 17:37

Distribuído por sorteio

22/06/2021, 15:14

Decisão

•25/06/2025, 16:30

Decisão

•25/06/2025, 16:30

Decisão

•28/04/2025, 11:05

Decisão

•28/04/2025, 11:05

Documento de Comprovação

•02/04/2025, 13:26

Documento de Comprovação

•02/04/2025, 13:26

Acórdão

•19/07/2024, 16:18

Despacho

•04/03/2024, 19:59

Sentença

•07/12/2023, 18:43

Sentença

•07/12/2023, 15:25

Despacho

•30/11/2023, 19:06

Despacho

•30/11/2023, 19:06

Sentença

•04/10/2023, 15:55

Todos os documentos(24)

Sentença

•05/09/2025, 18:59

Sentença

•05/09/2025, 18:59

Decisão

•25/06/2025, 16:30

Decisão

•25/06/2025, 16:30

Decisão

•28/04/2025, 11:05

Decisão

•28/04/2025, 11:05

Documento de Comprovação

•02/04/2025, 13:26

Documento de Comprovação

•02/04/2025, 13:26

Acórdão

•19/07/2024, 16:18

Despacho

•04/03/2024, 19:59

Sentença

•07/12/2023, 18:43

Sentença

•07/12/2023, 15:25

Despacho

•30/11/2023, 19:06

Despacho

•30/11/2023, 19:06

Sentença

•04/10/2023, 15:55

Sentença

•26/07/2023, 11:02

Sentença

•26/07/2023, 11:02

Decisão

•10/09/2022, 00:13

Decisão

•10/09/2022, 00:13

Decisão

•20/08/2021, 12:50

Decisão

•19/08/2021, 23:07

Decisão

•25/06/2021, 15:27

Decisão

•25/06/2021, 14:04

Outros Documentos

•22/06/2021, 15:14