Embargos de Declaração Cível 0733713-47.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.500.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

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Partes do Processo

ANESIO DALVO SZERVINSK

CPF

Autor

LEONARDO OLIVIERI SZERVINSKI

Terceiro

RITA CRISTINA SZERVINSK

CPF

Reu

ARLENE BERNARDES RABELO

CPF

Reu

LEONARDO OLIVIERI SZERVINSKI

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KLES MELLEMBERG BUENO SANTANA

OAB/GO 47539·CPF·Representa: Autor

MAX LANIO GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 39245·CPF·Representa: Autor

LEONARDO OLIVIERI SZERVINSKI

CPF·Representa: Autor

MILENA MELGACO MIRANDA

OAB/GO 45295·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANDREOLLI DE SOUSA FONSECA

OAB/DF 56858·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

KLES MELLEMBERG BUENO SANTANA

OAB/GO 47539·CPF·Representa: Autor

MAX LANIO GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 39245·CPF·Representa: Autor

LEONARDO OLIVIERI SZERVINSKI

CPF·Representa: Autor

MILENA MELGACO MIRANDA

OAB/GO 45295·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANDREOLLI DE SOUSA FONSECA

OAB/DF 56858·CPF·Representa: Réu

JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA

OAB/DF 29449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ementa em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/04/2026, 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 18:23

Recebidos os autos

26/02/2026, 09:58

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

11/12/2025, 13:30

Decorrido prazo de RITA CRISTINA SZERVINSK em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:16

Decorrido prazo de ARLENE BERNARDES RABELO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:16

Publicado Despacho em 02/12/2025.

03/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:16

Recebidos os autos

28/11/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 16:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

29/10/2025, 14:49

Juntada de certidão

29/10/2025, 14:49

Todas as movimentações(52)

Publicado Ementa em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/04/2026, 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Documentos

Acórdão

•22/04/2026, 15:38

Despacho

•28/11/2025, 16:48

17/03/2026, 18:23

Recebidos os autos

26/02/2026, 09:58

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

11/12/2025, 13:30

Decorrido prazo de RITA CRISTINA SZERVINSK em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:16

Decorrido prazo de ARLENE BERNARDES RABELO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:16

Publicado Despacho em 02/12/2025.

03/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:16

Recebidos os autos

28/11/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 16:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

29/10/2025, 14:49

Juntada de certidão

29/10/2025, 14:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/10/2025, 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2025, 16:01

Publicado Ementa em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:16

Conhecido o recurso de ANESIO DALVO SZERVINSK - CPF: 296.487.931-15 (ESPÓLIO DE) e não-provido

16/10/2025, 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2025, 13:48

Juntada de Petição de substabelecimento

13/10/2025, 19:21

Juntada de Petição de manifestações

13/10/2025, 16:55

Expedição de Intimação de Pauta.

25/09/2025, 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/09/2025, 15:03

Deliberado em Sessão - Retirado

08/09/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 18:37

Expedição de Intimação de Pauta.

28/08/2025, 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2025, 17:39

Recebidos os autos

27/08/2025, 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

26/05/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

24/05/2025, 20:34

Publicado Despacho em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 17:41

Recebidos os autos

13/05/2025, 17:41

Juntada de Petição de manifestações

28/04/2025, 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

02/04/2025, 16:09

Juntada de certidão

26/03/2025, 14:26

Processo Reativado

13/03/2025, 12:31

Recebidos os autos

13/03/2025, 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

12/03/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:58

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 02:19

Recebidos os autos

26/02/2025, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 19:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

08/11/2024, 11:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/11/2024, 16:31

Recebidos os autos

05/11/2024, 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/11/2024, 13:19

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 13:19

Despacho

•28/11/2025, 16:06

Acórdão

•16/10/2025, 15:41

Despacho

•14/05/2025, 15:12

Despacho

•13/05/2025, 17:41

Documento de Comprovação

•28/04/2025, 18:12

Despacho

•27/02/2025, 16:32

Despacho

•26/02/2025, 19:06

Sentença

•18/09/2024, 17:56

Decisão

•13/08/2024, 14:36

Sentença

•10/07/2024, 18:51

Decisão

•29/05/2024, 18:27

Despacho

•23/05/2024, 11:49

Decisão

•20/05/2024, 19:05

Todos os documentos(23)

Acórdão

•22/04/2026, 15:38

Despacho

•28/11/2025, 16:48

Despacho

•28/11/2025, 16:06

Acórdão

•16/10/2025, 15:41

Despacho

•14/05/2025, 15:12

Despacho

•13/05/2025, 17:41

Documento de Comprovação

•28/04/2025, 18:12

Despacho

•27/02/2025, 16:32

Despacho

•26/02/2025, 19:06

Sentença

•18/09/2024, 17:56

Decisão

•13/08/2024, 14:36

Sentença

•10/07/2024, 18:51

Decisão

•29/05/2024, 18:27

Despacho

•23/05/2024, 11:49

Decisão

•20/05/2024, 19:05

Decisão

•22/04/2024, 18:59

Decisão

•29/02/2024, 18:46

Decisão

•28/02/2024, 16:48

Despacho

•20/02/2024, 18:40

Decisão

•07/12/2023, 18:51

Decisão

•16/11/2023, 17:01

Outros Documentos

•03/10/2023, 14:17

Decisão

•15/08/2023, 17:25