Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0742095-97.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.973.106,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

ARABIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

CNPJ

Autor

MARIA LUCIA BOARDMAN CARNEIRO

CPF

Autor

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO

CPF

Autor

JFE 18

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI

OAB/MG 72002·CPF·Representa: Autor

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES

CPF·Representa: Autor

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA

OAB/DF 35113·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/DF 78297·CPF·Representa: Autor

RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO

OAB/DF 33405·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ARABIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

CNPJ

Autor

MARIA LUCIA BOARDMAN CARNEIRO

CPF

Autor

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO

CPF

Autor

JFE 18

Terceiro

JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

JOAO FORTES S/A

Terceiro

ANTONIO JOSE

ALCUNHA

MARIA LUCIA

ALCUNHA

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO

CPF

Reu

MARIA LUCIA BOARDMAN CARNEIRO

CPF

Reu

JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

CNPJ

Reu

ARABIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(13)

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI

OAB/MG 72002·CPF·Representa: Autor

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES

CPF·Representa: Autor

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA

OAB/DF 35113·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/DF 78297·CPF·Representa: Autor

RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO

OAB/DF 33405·CPF·Representa: Réu

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA

OAB/DF 35113·CPF·Representa: Réu

ANNA CAROLINA LIMA DIAS

OAB/DF 44522·CPF·Representa: Réu

IANDRO ALVES PEREIRA

OAB/DF 58032·CPF·Representa: Réu

ANA JÚLIA DE OLIVEIRA RABELLO

OAB/DF 71161·CPF·Representa: Réu

THAIS DAMM DA SILVA BRUM DA SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

VITORIA TEOFILO MAIA

CPF·Representa: Réu

BRUNO AUGUSTO MELO DE OLIVEIRA

OAB/DF 61212·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI

OAB/MG 72002·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/09/2025, 14:50

Juntada de certidão

17/09/2025, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/09/2025, 08:35

Decorrido prazo de ARABIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 02:16

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:15

Juntada de certidão

02/09/2025, 13:30

Recebidos os autos

02/09/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 10:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/09/2025, 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2025, 17:22

Publicado Certidão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/08/2025, 16:06

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

06/08/2025, 16:06

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/09/2025, 14:50

Juntada de certidão

17/09/2025, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/09/2025, 08:35

Decorrido prazo de ARABIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 02:16

Publicado Despacho em 04/09/2025.

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 13:31

Despacho

•02/09/2025, 10:49

04/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:15

Juntada de certidão

02/09/2025, 13:30

Recebidos os autos

02/09/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 10:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/09/2025, 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2025, 17:22

Publicado Certidão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/08/2025, 16:06

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

06/08/2025, 16:06

Juntada de Petição de agravo

06/08/2025, 10:59

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BOARDMAN CARNEIRO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:15

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

15/07/2025, 16:00

Recurso Especial não admitido

15/07/2025, 16:00

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/07/2025, 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2025, 17:42

Publicado Certidão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:15

Juntada de certidão

17/06/2025, 11:36

Juntada de certidão

17/06/2025, 11:36

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

17/06/2025, 11:35

Decorrido prazo de ARABIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/06/2025, 11:51

Recebidos os autos

16/06/2025, 11:51

Juntada de Petição de recurso especial

13/06/2025, 13:02

Publicado Ementa em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2025, 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 12:49

Expedição de Intimação de Pauta.

10/04/2025, 17:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/04/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 12:53

Deliberado em Sessão - Retirado

19/03/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2025, 14:22

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:16

Recebidos os autos

19/02/2025, 18:40

Decorrido prazo de ARABIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

17/02/2025, 13:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/02/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:17

Publicado Despacho em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 14:52

Recebidos os autos

07/02/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

06/02/2025, 14:31

Juntada de certidão

05/02/2025, 14:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/02/2025, 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2025, 17:40

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ARABIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 00.016.667/0001-82 (APELANTE) e não-provido

05/12/2024, 18:09

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO - CPF: 028.600.667-72 (APELANTE) e provido

05/12/2024, 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 12:20

Expedição de Intimação de Pauta.

14/11/2024, 18:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/11/2024, 17:19

Deliberado em Sessão - Retirado

14/11/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024, 16:48

Recebidos os autos

28/10/2024, 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

20/09/2024, 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/09/2024, 14:18

Recebidos os autos

18/09/2024, 22:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/09/2024, 22:55

Distribuído por 2

18/09/2024, 22:55

Agravo

•06/08/2025, 10:59

Decisão

•16/07/2025, 18:14

Decisão

•15/07/2025, 16:00

Outros Documentos

•13/06/2025, 13:02

Outros Documentos

•13/06/2025, 13:02

Acórdão

•22/05/2025, 13:50

Despacho

•07/02/2025, 14:52

Despacho

•07/02/2025, 14:19

Acórdão

•08/01/2025, 18:16

Documento de Comprovação

•27/08/2024, 15:27

Documento de Comprovação

•27/08/2024, 15:27

Decisão

•02/08/2024, 12:05

Sentença

•14/06/2024, 16:17

Todos os documentos(29)

Despacho

•02/09/2025, 13:31

Despacho

•02/09/2025, 10:49

Agravo

•06/08/2025, 10:59

Decisão

•16/07/2025, 18:14

Decisão

•15/07/2025, 16:00

Outros Documentos

•13/06/2025, 13:02

Outros Documentos

•13/06/2025, 13:02

Acórdão

•22/05/2025, 13:50

Despacho

•07/02/2025, 14:52

Despacho

•07/02/2025, 14:19

Acórdão

•08/01/2025, 18:16

Documento de Comprovação

•27/08/2024, 15:27

Documento de Comprovação

•27/08/2024, 15:27

Decisão

•02/08/2024, 12:05

Sentença

•14/06/2024, 16:17

Decisão

•16/04/2024, 16:46

Decisão

•08/02/2024, 16:28

Decisão

•02/02/2024, 16:33

Decisão

•10/01/2024, 18:18

Outros Documentos

•07/12/2023, 17:14

Documento de Comprovação

•02/10/2023, 17:58

Decisão

•13/09/2023, 16:58

Despacho

•28/08/2023, 13:37

Decisão

•14/03/2022, 18:33

Decisão

•17/02/2022, 19:00

Decisão

•09/02/2022, 14:31

Decisão

•01/02/2022, 12:39

Decisão

•02/12/2021, 19:23

Outros Documentos

•30/11/2021, 14:58