—

Recurso EspecialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

SILVIO DE FRANCA BARBOSA

CPF 009.***.***-87

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

CNPJ 10.***.***.0001-37

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/04/2026, 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 326208/2026

07/04/2026, 19:51

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 326208/2026

Protocolizada Petição 326208/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2026 Petição Nº 277421/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 277421/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 277421/2026

Protocolizada Petição 277421/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 896635/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0896635 - AgInt no REsp 2146190 - Publicação prevista para 17/03/2026

Conhecido o recurso de SILVIO DE FRANCA BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00896635/2025 - AgInt no REsp 2146190/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

legal