Cumprimento de sentença 0733335-67.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 115.498,93

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ROSIANE LATTARO

CPF

Autor

QUALICORP SEGURADORA

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA GREGORIO DA SILVA

OAB/DF 47972·CPF·Representa: Autor

LEDA MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

OAB/DF 3640·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY

OAB/DF 38672·CPF·Representa: Réu

LUANA LIMA DA SILVA

OAB/DF 61841·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ROSIANE LATTARO

CPF

Autor

QUALICORP SEGURADORA

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS S/A

Terceiro

QUALICORP

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A

Terceiro

QUALICORP SOLUCOES EM SAUDE

Terceiro

QUALICORP S.A

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Terceiro

QUALICORP ADM E SERV LTDA

Terceiro

AMIL SAUDE

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA

Terceiro

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A

Terceiro

AMIL

ALCUNHA

QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Reu

Advogados / Representantes(7)

JOAO BATISTA GREGORIO DA SILVA

OAB/DF 47972·CPF·Representa: Autor

LEDA MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO

OAB/DF 3640·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY

OAB/DF 38672·CPF·Representa: Réu

LUANA LIMA DA SILVA

OAB/DF 61841·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/DF 20014·CPF·Representa: Réu

MARTA MARTINS FADEL LOBAO

OAB/RJ 89940·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.

12/05/2026, 15:21

Recebidos os autos

12/05/2026, 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/04/2026, 16:08

Transitado em Julgado em 31/03/2026

06/04/2026, 16:08

Decorrido prazo de ROSIANE LATTARO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

05/03/2026, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

04/03/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:23

Todas as movimentações(210)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.

12/05/2026, 15:21

Recebidos os autos

12/05/2026, 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Planilha de Cálculo

•12/05/2026, 15:21

Sentença

•05/03/2026, 12:05

06/04/2026, 16:08

Transitado em Julgado em 31/03/2026

06/04/2026, 16:08

Decorrido prazo de ROSIANE LATTARO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

05/03/2026, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

04/03/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:23

Decorrido prazo de ROSIANE LATTARO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Publicado Certidão em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:30

Juntada de certidão

30/01/2026, 11:57

Juntada de alvará de levantamento

30/01/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:08

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/01/2026, 15:33

Publicado Decisão em 12/12/2025.

13/12/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:42

Recebidos os autos

09/12/2025, 16:16

Indeferido o pedido de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.609.855/0001-02 (EXECUTADO)

09/12/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

04/12/2025, 18:11

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:48

Decorrido prazo de ROSIANE LATTARO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:47

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:43

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

02/12/2025, 14:30

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:39

Recebidos os autos

06/11/2025, 15:12

Indeferido o pedido de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.609.855/0001-02 (EXECUTADO)

06/11/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

01/11/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

10/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de impugnação

09/10/2025, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:33

Publicado Certidão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 16:23

Recebidos os autos

16/09/2025, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

16/09/2025, 14:59

Juntada de Petição de impugnação

12/09/2025, 11:45

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:38

Recebidos os autos

03/09/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2025, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

26/08/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 11:40

Publicado Certidão em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 18:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/08/2025, 18:10

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:24

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/06/2025, 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/06/2025, 05:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2025, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:32

Publicado Decisão em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:32

Recebidos os autos

14/05/2025, 13:42

Outras decisões

14/05/2025, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

06/05/2025, 18:32

Processo Desarquivado

06/05/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 15:43

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 13:02

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:12

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.

21/05/2024, 16:59

Recebidos os autos

21/05/2024, 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/05/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:03

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:05

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:03

Decorrido prazo de ROSIANE LATTARO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:36

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 03:00

Recebidos os autos

02/05/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

02/05/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 29/05/2024

02/05/2024, 15:43

Recebidos os autos

02/05/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0733335-67.2018.8.07.0001. RECORRENTE: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA RECORRIDO: ROSIANE LATTARO, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 4 de outubro de 2023 JANAINA CÁSSIA CAMPOS Coordenadora de Recursos Constitucio Certidão - Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

05/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

24/07/2019, 15:54

Expedição de Certidão.

24/07/2019, 15:50

Juntada de certidão

24/07/2019, 15:50

Recebidos os autos

24/07/2019, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

23/07/2019, 18:09

Juntada de certidão

23/07/2019, 18:09

Expedição de Certidão.

23/07/2019, 18:09

Decorrido prazo de ROSIANE LATTARO em 19/07/2019 23:59:59.

21/07/2019, 05:34

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 17:53

Publicado Certidão em 28/06/2019.

28/06/2019, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2019, 08:50

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 16:27

Decorrido prazo de ROSIANE LATTARO em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 16:21

Juntada de certidão

26/06/2019, 14:03

Expedição de Certidão.

26/06/2019, 14:03

Juntada de Petição de apelação

18/06/2019, 19:51

Juntada de Petição de apelação

18/06/2019, 09:24

Publicado Sentença em 03/06/2019.

03/06/2019, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2019, 02:56

Julgado procedente em parte do pedido

27/05/2019, 22:16

Recebidos os autos

27/05/2019, 22:16

Decorrido prazo de ROSIANE LATTARO em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 22:37

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 22:37

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 18:15

Decorrido prazo de ROSIANE LATTARO em 14/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 01:13

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA em 14/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2019, 14:44

Publicado Despacho em 02/05/2019.

02/05/2019, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2019, 08:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

26/04/2019, 17:59

Juntada de certidão

26/04/2019, 17:58

Expedição de Certidão.

26/04/2019, 17:58

Recebidos os autos

26/04/2019, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

24/04/2019, 13:50

Expedição de Certidão.

24/04/2019, 13:50

Juntada de certidão

24/04/2019, 13:50

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 11:12

Publicado Decisão em 22/04/2019.

22/04/2019, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2019, 09:25

Recebidos os autos

12/04/2019, 17:38

Decisão interlocutória - indeferimento

12/04/2019, 17:38

Decorrido prazo de ROSIANE LATTARO em 10/04/2019 23:59:59.

11/04/2019, 13:19

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA em 10/04/2019 23:59:59.

11/04/2019, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

10/04/2019, 18:45

Expedição de Certidão.

10/04/2019, 18:45

Juntada de certidão

10/04/2019, 18:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 09:44

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA em 27/03/2019 23:59:59.

28/03/2019, 11:22

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 25/03/2019 23:59:59.

26/03/2019, 14:48

Publicado Decisão em 20/03/2019.

20/03/2019, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2019, 09:02

Recebidos os autos

15/03/2019, 19:04

Decisão interlocutória - indeferimento

15/03/2019, 19:04

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 13:37

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 13:37

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

12/03/2019, 18:23

Juntada de certidão

12/03/2019, 18:22

Juntada de Petição de petição

12/03/2019, 15:52

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 20:58

Juntada de Petição de petição

05/03/2019, 17:38

Publicado Despacho em 01/03/2019.

01/03/2019, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2019, 08:44

Recebidos os autos

26/02/2019, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

25/02/2019, 14:32

Juntada de certidão

25/02/2019, 14:31

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA em 22/02/2019 23:59:59.

24/02/2019, 08:25

Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 10:48

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 20:51

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 20:50

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 20:26

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 19:40

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 12:14

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 11:46

Publicado Certidão em 07/02/2019.

07/02/2019, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2019, 03:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 11:21

Juntada de certidão

05/02/2019, 11:20

Juntada de Petição de petição

03/02/2019, 18:51

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 31/01/2019 23:59:59.

01/02/2019, 11:21

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 03:53

Publicado Certidão em 17/12/2018.

17/12/2018, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2018, 02:51

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 16:15

Juntada de certidão

13/12/2018, 16:14

Juntada de Petição de contestação

13/12/2018, 15:58

Publicado Certidão em 13/12/2018.

13/12/2018, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2018, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2018, 17:55

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 10:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2018, 05:17

Juntada de certidão

11/12/2018, 05:16

Juntada de Petição de contestação

10/12/2018, 14:22

Decorrido prazo de ROSIANE LATTARO em 07/12/2018 23:59:59.

08/12/2018, 04:09

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 13:49

Publicado Despacho em 05/12/2018.

05/12/2018, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2018, 06:49

Recebidos os autos

30/11/2018, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2018, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

29/11/2018, 17:34

Juntada de certidão

29/11/2018, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2018, 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2018, 00:45

Publicado Decisão em 16/11/2018.

16/11/2018, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2018, 06:46

Recebidos os autos

09/11/2018, 18:20

Não Concedida a Medida Liminar

09/11/2018, 18:20

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

09/11/2018, 16:25

Juntada de certidão

09/11/2018, 16:25

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

09/11/2018, 16:08

Distribuído por sorteio

09/11/2018, 16:08

Sentença

•05/03/2026, 12:05

Decisão

•27/01/2026, 15:32

Decisão

•09/12/2025, 16:16

Decisão

•09/12/2025, 16:16

Decisão

•06/11/2025, 15:12

Decisão

•06/11/2025, 15:12

Decisão

•03/09/2025, 14:00

Decisão

•03/09/2025, 14:00

Decisão

•14/05/2025, 13:42

Decisão

•14/05/2025, 13:42

Documento de Comprovação

•06/05/2025, 15:55

Documento de Comprovação

•06/05/2025, 15:55

Documento de Comprovação

•06/05/2025, 15:55

Todos os documentos(34)

Planilha de Cálculo

•12/05/2026, 15:21

Sentença

•05/03/2026, 12:05

Sentença

•05/03/2026, 12:05

Decisão

•27/01/2026, 15:32

Decisão

•09/12/2025, 16:16

Decisão

•09/12/2025, 16:16

Decisão

•06/11/2025, 15:12

Decisão

•06/11/2025, 15:12

Decisão

•03/09/2025, 14:00

Decisão

•03/09/2025, 14:00

Decisão

•14/05/2025, 13:42

Decisão

•14/05/2025, 13:42

Documento de Comprovação

•06/05/2025, 15:55

Documento de Comprovação

•06/05/2025, 15:55

Documento de Comprovação

•06/05/2025, 15:55

Petição

•06/05/2025, 15:55

Despacho

•02/05/2024, 18:08

Despacho

•02/05/2024, 18:08

Decisão de Tribunais Superiores

•02/05/2024, 14:19

Despacho

•07/11/2023, 23:42

Decisão

•27/08/2023, 23:09

Acórdão

•22/06/2023, 18:42

Despacho

•03/03/2023, 14:29

Despacho

•04/10/2022, 11:45

Decisão

•30/07/2019, 12:49

Despacho

•25/07/2019, 19:49

Sentença

•30/05/2019, 15:40

Sentença

•27/05/2019, 22:16

Despacho

•26/04/2019, 17:55

Decisão

•12/04/2019, 17:38

Decisão

•15/03/2019, 19:04

Despacho

•26/02/2019, 18:53

Despacho

•30/11/2018, 17:39

Decisão

•09/11/2018, 18:20