Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009889-82.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 6.422.007,45

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

CLOVIS CORREIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GILBERTO BEZERRA DA COSTA

CPF

Autor

JOSELY CORREA DA SILVA

CPF

Autor

JOSIMAR CORREA DA SILVA

CPF

Autor

JULIO BARBOSA DE CARVALHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIA REGINA SILVA TEIXEIRA

OAB/DF 7723·CPF·Representa: Autor

ORDENATO CANDIDO BORBA

OAB/DF 9234·CPF·Representa: Autor

MARIA LÚCIA VITORINO BORBA

OAB/DF 929·CPF·Representa: Autor

ERLY FERNANDES CARDOSO

OAB/DF 31144·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

CLOVIS CORREIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GILBERTO BEZERRA DA COSTA

CPF

Autor

JOSELY CORREA DA SILVA

CPF

Autor

JOSIMAR CORREA DA SILVA

CPF

Autor

JULIO BARBOSA DE CARVALHO

CPF

Autor

EDGAR DE LUCENA

Autor

HELIO NASCIMENTO DE SOUZA

CPF

Autor

JOSE CARLOS MENDES DE SOUSA

CPF

Autor

JOSE NUNES DE SOUZA

CPF

Autor

SEBASTIAO LUIS DE SOUSA

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM

Terceiro

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

HENRIQUE LUDUVICE

Terceiro

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

CNPJ

Reu

PREMIUM PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SERGIO RIBEIRO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Provisoramente

30/01/2026, 15:38

Processo Desarquivado

27/01/2026, 04:29

Publicado Decisão em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:25

Arquivado Provisoramente

26/01/2026, 13:42

Processo Desarquivado

24/01/2026, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:20

Arquivado Provisoramente

19/01/2026, 18:28

Recebidos os autos

19/01/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:55

Outras decisões

19/01/2026, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

14/01/2026, 18:56

Juntada de certidão

14/01/2026, 18:56

Processo Desarquivado

13/01/2026, 12:36

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

12/01/2026, 12:18

Arquivado Provisoramente

29/04/2025, 15:11

Todas as movimentações(123)

Arquivado Provisoramente

30/01/2026, 15:38

Processo Desarquivado

27/01/2026, 04:29

Publicado Decisão em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:25

Arquivado Provisoramente

26/01/2026, 13:42

Processo Desarquivado

24/01/2026, 04:57

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 14:55

Decisão

•19/01/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:20

Arquivado Provisoramente

19/01/2026, 18:28

Recebidos os autos

19/01/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:55

Outras decisões

19/01/2026, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

14/01/2026, 18:56

Juntada de certidão

14/01/2026, 18:56

Processo Desarquivado

13/01/2026, 12:36

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

12/01/2026, 12:18

Arquivado Provisoramente

29/04/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:30

Publicado Decisão em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:30

Expedição de Ofício.

23/04/2025, 18:25

Recebidos os autos

22/04/2025, 18:41

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 18:41

Outras decisões

22/04/2025, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

15/04/2025, 17:47

Processo Desarquivado

15/04/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:34

Publicado Termo em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:34

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/04/2025, 16:33

Arquivado Provisoramente

10/04/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 18:37

Juntada de termo

10/04/2025, 18:35

Expedição de Ofício.

07/04/2025, 23:15

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:33

Recebidos os autos

25/03/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 14:21

Outras decisões

25/03/2025, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

21/03/2025, 13:43

Processo Desarquivado

21/03/2025, 09:07

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

20/03/2025, 13:48

Arquivado Provisoramente

17/01/2024, 17:39

Expedição de Ofício.

17/01/2024, 14:41

Juntada de certidão

16/01/2024, 16:52

Juntada de certidão

12/01/2024, 18:13

Cancelada a movimentação processual

12/01/2024, 18:12

Desentranhado o documento

12/01/2024, 18:12

Juntada de certidão

15/12/2023, 19:04

Juntada de certidão

13/12/2023, 13:12

Expedição de Ofício.

12/12/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 18:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:27

Decorrido prazo de CLOVIS CORREIA DE OLIVEIRA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:38

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009889-82.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: CLOVIS CORREIA DE OLIVEIRA, EDGAR DE LUCENA, GILBERTO BEZERRA DA COSTA, HELIO NASCIMENTO DE SOUZA, JOSE CARLOS MENDES DE SOUSA, JOSE NUNES DE SOUZA, JOSELY CORREA DA SILVA, JOSIMAR CORREA DA SILVA, JULIO BARBOSA DE CARVALHO, SEBASTIAO LUIS DE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/10/2023, 20:26

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 20:23

Recebidos os autos

04/10/2023, 18:39

Outras decisões

04/10/2023, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

04/10/2023, 08:43

Processo Desarquivado

04/10/2023, 04:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/10/2023, 14:02

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 15:40

Processo Desarquivado

31/08/2022, 04:09

Publicado Certidão em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:41

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 12:32

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 12:32

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 18:34

Publicado Decisão em 17/08/2022.

18/08/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

18/08/2022, 02:26

Juntada de certidão

12/08/2022, 18:00

Recebidos os autos

12/08/2022, 14:38

Decisão interlocutória - recebido

12/08/2022, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

12/08/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 17:13

Publicado Decisão em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 02:21

Recebidos os autos

15/07/2022, 15:20

Decisão interlocutória - recebido

15/07/2022, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

13/07/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 14:27

Publicado Decisão em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 00:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial

05/07/2022, 17:24

Recebidos os autos

05/07/2022, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

05/07/2022, 09:21

Processo Desarquivado

05/07/2022, 04:07

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 11:13

Arquivado Provisoramente

13/06/2022, 10:12

Decorrido prazo de CLOVIS CORREIA DE OLIVEIRA em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:19

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 00:28

Decisão interlocutória - recebido

31/05/2022, 17:52

Recebidos os autos

31/05/2022, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

30/05/2022, 10:28

Processo Desarquivado

28/05/2022, 04:08

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 11:56

Arquivado Provisoramente

23/05/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 11:56

Processo Desarquivado

11/05/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 02:36

Publicado Decisão em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:36

Arquivado Provisoramente

05/05/2022, 21:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 21:19

Recebidos os autos

05/05/2022, 17:40

Decisão interlocutória - recebido

05/05/2022, 17:40

Publicado Certidão em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:22

Publicado Certidão em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:22

Publicado Certidão em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:22

Publicado Certidão em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

25/04/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 10:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 25/04/2022 00:21:48.

25/04/2022, 07:29

Decorrido prazo de JOSIMAR CORREA DA SILVA em 23/04/2022 06:00:00.

24/04/2022, 00:30

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 14:44

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 14:41

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/04/2022, 14:32

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 14:24

Decisão

•12/01/2026, 12:18

Decisão

•22/04/2025, 18:41

Decisão

•22/04/2025, 18:41

Anexo

•14/04/2025, 16:33

Decisão

•25/03/2025, 14:21

Decisão

•25/03/2025, 14:21

Decisão

•20/03/2025, 13:48

Decisão

•10/10/2023, 19:28

Decisão

•04/10/2023, 20:23

Decisão

•04/10/2023, 18:39

Anexo

•03/10/2023, 14:02

Decisão

•12/08/2022, 17:59

Decisão

•12/08/2022, 17:59

Todos os documentos(81)

Decisão

•19/01/2026, 14:55

Decisão

•19/01/2026, 14:55

Decisão

•12/01/2026, 12:18

Decisão

•22/04/2025, 18:41

Decisão

•22/04/2025, 18:41

Anexo

•14/04/2025, 16:33

Decisão

•25/03/2025, 14:21

Decisão

•25/03/2025, 14:21

Decisão

•20/03/2025, 13:48

Decisão

•10/10/2023, 19:28

Decisão

•04/10/2023, 20:23

Decisão

•04/10/2023, 18:39

Anexo

•03/10/2023, 14:02

Decisão

•12/08/2022, 17:59

Decisão

•12/08/2022, 17:59

Decisão

•12/08/2022, 14:38

Decisão

•15/07/2022, 16:55

Decisão

•15/07/2022, 15:20

Decisão

•05/07/2022, 19:20

Decisão

•05/07/2022, 17:24

Decisão

•31/05/2022, 18:50

Decisão

•31/05/2022, 17:52

Decisão

•05/05/2022, 21:18

Decisão

•05/05/2022, 17:40

Decisão

•31/03/2022, 14:25

SENTENÇA

•31/03/2022, 14:25

Acórdão

•31/03/2022, 14:25

Acórdão

•31/03/2022, 14:25

Acórdão

•31/03/2022, 14:25

Acórdão

•31/03/2022, 14:25

Acórdão

•31/03/2022, 14:25

DESPACHO

•31/03/2022, 14:25

DESPACHO

•31/03/2022, 14:25

DESPACHO

•31/03/2022, 14:25

DESPACHO

•31/03/2022, 14:25

DESPACHO

•31/03/2022, 14:25

DESPACHO

•31/03/2022, 14:25

DESPACHO

•31/03/2022, 14:25

DESPACHO

•31/03/2022, 14:25

DESPACHO

•31/03/2022, 14:25

DESPACHO

•31/03/2022, 14:24

DESPACHO

•31/03/2022, 14:24

DESPACHO

•31/03/2022, 14:24

DESPACHO

•31/03/2022, 14:24

DESPACHO

•31/03/2022, 14:24

Embargos

•31/03/2022, 14:24

Embargos

•31/03/2022, 14:24

Acórdão

•31/03/2022, 14:24

Decisão

•31/03/2022, 14:24

Acórdão

•31/03/2022, 14:24

DESPACHO

•31/03/2022, 14:24

Decisão interlocutória

•31/03/2022, 14:24

Decisão interlocutória

•31/03/2022, 14:24

Decisão interlocutória

•31/03/2022, 14:24

Decisão interlocutória

•31/03/2022, 14:24

Decisão interlocutória

•31/03/2022, 14:24

Acórdão

•31/03/2022, 14:24

Decisão interlocutória

•31/03/2022, 14:24

Decisão interlocutória

•31/03/2022, 14:24

Decisão

•31/03/2022, 14:24

Decisão interlocutória

•31/03/2022, 14:24

Decisão interlocutória

•31/03/2022, 14:24

Decisão

•31/03/2022, 14:24

Decisão interlocutória

•31/03/2022, 14:24

Decisão interlocutória

•31/03/2022, 14:24

Decisão

•31/03/2022, 14:24

Acórdão

•31/03/2022, 14:24

SENTENÇA

•31/03/2022, 14:24

Decisão interlocutória

•31/03/2022, 14:24

Decisão interlocutória

•31/03/2022, 14:24

Certidão

•31/03/2022, 14:24

Decisão interlocutória

•31/03/2022, 14:24

Decisão interlocutória

•31/03/2022, 14:24

Decisão interlocutória

•31/03/2022, 14:24

Acórdão

•31/03/2022, 14:24

Decisão interlocutória

•31/03/2022, 14:24

Agravo de Instrumento

•31/03/2022, 14:24

Decisão interlocutória

•31/03/2022, 14:24

Decisão interlocutória

•31/03/2022, 14:24

Decisão interlocutória

•31/03/2022, 14:24

Decisão interlocutória

•31/03/2022, 14:24