Agravo de Instrumento 0739494-87.2022.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 19.720,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Diva Lucy

Partes do Processo

GERLANIO DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

PRISCILLA SILVESTRE BERNARDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI

OAB/DF 41633·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 18:27

Juntada de certidão

06/11/2023, 18:25

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 11:54

Transitado em Julgado em 03/11/2023

05/11/2023, 11:54

Decorrido prazo de GERLANIO DE SOUZA SILVA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 02:17

Decorrido prazo de PRISCILLA SILVESTRE BERNARDES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 10:00

Publicado Ementa em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. BENEFÍCIO INDEFERIDO PELO JUÍZO DE ORIGEM. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO EVIDENCIADA PELOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS REUNIDOS AOS AUTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O art. 5º, LXXIV, da CF preconiza que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso. O direito estampado nessa norma constitucional não afasta o dever de quem queira usufruir de tal benesse de conferir mínima plausibilidade à

06/10/2023, 00:00

Conhecido o recurso de GERLANIO DE SOUZA SILVA - CPF: 701.441.144-61 (AGRAVANTE) e não-provido

02/10/2023, 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/09/2023, 16:25

Recebidos os autos

07/09/2023, 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

07/06/2023, 10:42

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 18:27

Juntada de certidão

06/11/2023, 18:25

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 11:54

Transitado em Julgado em 03/11/2023

05/11/2023, 11:54

Decorrido prazo de GERLANIO DE SOUZA SILVA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 02:17

Documentos

Acórdão

•04/10/2023, 14:14

Despacho

•27/01/2023, 19:07

Decorrido prazo de PRISCILLA SILVESTRE BERNARDES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 10:00

Publicado Ementa em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. BENEFÍCIO INDEFERIDO PELO JUÍZO DE ORIGEM. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO EVIDENCIADA PELOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS REUNIDOS AOS AUTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O art. 5º, LXXIV, da CF preconiza que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso. O direito estampado nessa norma constitucional não afasta o dever de quem queira usufruir de tal benesse de conferir mínima plausibilidade à

06/10/2023, 00:00

Conhecido o recurso de GERLANIO DE SOUZA SILVA - CPF: 701.441.144-61 (AGRAVANTE) e não-provido

02/10/2023, 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/09/2023, 16:25

Recebidos os autos

07/09/2023, 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

07/06/2023, 10:42

Juntada de certidão

07/06/2023, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2023, 19:20

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 15:59

Juntada de certidão

24/05/2023, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2023, 12:35

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 12:35

Publicado Despacho em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 13:53

Recebidos os autos

27/01/2023, 13:53

Recebidos os autos

27/01/2023, 13:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

27/01/2023, 13:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

24/01/2023, 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

24/01/2023, 12:58

Decorrido prazo de GERLANIO DE SOUZA SILVA - CPF: 701.441.144-61 (AGRAVANTE) em 23/01/2023.

24/01/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 14:10

Publicado Decisão em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:06

Publicado Decisão em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 00:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GERLANIO DE SOUZA SILVA - CPF: 701.441.144-61 (AGRAVANTE).

24/11/2022, 10:58

Recebidos os autos

24/11/2022, 10:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

22/11/2022, 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

22/11/2022, 14:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/11/2022, 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/11/2022, 17:52

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 17:52

Despacho

•27/01/2023, 13:53

Decisão

•24/11/2022, 11:48

Decisão

•24/11/2022, 11:47

Decisão

•24/11/2022, 10:58

Agravo

•21/11/2022, 17:52