Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário
TJDFT1° GrauArquivado
Data de Distribuição
23/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
Partes do Processo
NAO HA
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS
CNPJ
Autor
MPDFT
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
AMANDA ALE FRANZOSI
OAB/DF 19496·CPF·Representa: Réu
MARTA FERRARI MACHADO
OAB/DF 61018·CPF·Representa: Réu
CORA CORALINA VIANA NASCIMENTO
OAB/DF 37281·CPF·Representa: Réu
MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO
OAB/DF 5980·CPF·Representa: Réu
ISIS MARIA BORGES DE RESENDE
OAB/DF 6170·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
27/11/2023, 13:05
Processo Desarquivado
25/11/2023, 04:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023, 17:56
Arquivado Definitivamente
24/11/2023, 14:22
Expedição de Certidão.
24/11/2023, 14:21
Transitado em Julgado em 20/11/2023
24/11/2023, 14:19
Expedição de Outros documentos.
24/11/2023, 10:55
Juntada de certidão
24/11/2023, 10:54
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
24/11/2023, 10:52
Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
24/11/2023, 10:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023, 11:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2023, 10:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023, 18:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 04:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 04:06
Documentos
Despacho
•14/06/2023, 09:54
Despacho
•14/06/2023, 09:54
Transitado em Julgado em 20/11/2023
24/11/2023, 14:19
Expedição de Outros documentos.
24/11/2023, 10:55
Juntada de certidão
24/11/2023, 10:54
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
24/11/2023, 10:52
Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
24/11/2023, 10:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023, 11:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2023, 10:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023, 18:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 04:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 04:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023, 00:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023, 09:33
Juntada de certidão
30/10/2023, 13:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2023, 10:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023, 18:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023, 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023, 02:39
Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000660-64.2020.8.07.0020.
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
REU: JONATAS BATISTA REIS FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, cadastrei os novos advogados do réu, bem como abro vista para ciência de todo o proces
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/10/2023, 00:00
Juntada de certidão
16/10/2023, 09:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2023, 17:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023, 12:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023, 12:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023, 16:14
Publicado Certidão em 09/10/2023.
09/10/2023, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023, 03:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000660-64.2020.8.07.0020.
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS(26.989.715/0002-93);
Réu: REU: JONATAS BATISTA REIS FILHO CERTIDÃO De ordem, INTIMO a Defesa para CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO em relação à diligência negativa de mandado(s) expedid
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/10/2023, 00:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2023, 18:58
Expedição de Outros documentos.
05/10/2023, 16:38
Juntada de certidão
05/10/2023, 16:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2023, 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023, 12:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023, 18:47
Juntada de certidão
04/10/2023, 18:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023, 18:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023, 11:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023, 16:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023, 16:34
Expedição de Outros documentos.
29/09/2023, 17:20
Juntada de certidão
29/09/2023, 17:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023, 16:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023, 17:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023, 09:31
Juntada de certidão
26/06/2023, 14:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
26/06/2023, 14:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023, 01:30
Publicado Despacho em 16/06/2023.
16/06/2023, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
16/06/2023, 00:58
Recebidos os autos
14/06/2023, 09:54
Expedição de Outros documentos.
14/06/2023, 09:54
Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023, 09:54
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
14/06/2023, 09:38
Recebidos os autos
03/02/2023, 16:14
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/02/2023, 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/02/2023, 09:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2023, 17:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023, 00:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023, 03:40
Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022
24/12/2022, 00:37
Juntada de certidão
22/12/2022, 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2022, 18:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2022, 22:42
Publicado Intimação em 07/12/2022.
07/12/2022, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
07/12/2022, 02:29
Expedição de Outros documentos.
06/12/2022, 14:40
Juntada de certidão
06/12/2022, 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2022, 13:03
Juntada de certidão
02/12/2022, 14:47
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
02/12/2022, 10:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022, 11:46
Expedição de Outros documentos.
01/12/2022, 11:46
Recebidos os autos
01/12/2022, 08:01
Expedição de Outros documentos.
01/12/2022, 08:01
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/12/2022, 08:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
30/11/2022, 20:25
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
30/11/2022, 20:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2022, 15:35
Expedição de Outros documentos.
29/11/2022, 15:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2022, 15:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.
23/11/2022, 17:08
Expedição de Outros documentos.
22/11/2022, 11:52
Juntada de certidão
22/11/2022, 11:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2022, 10:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2022, 16:22
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/10/2022, 13:52
Expedição de Outros documentos.
21/10/2022, 13:51
Juntada de certidão
21/10/2022, 13:50
Expedição de Outros documentos.
23/08/2022, 18:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2022, 18:52
Expedição de Outros documentos.
17/08/2022, 12:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2022, 11:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2022, 17:00
Expedição de Outros documentos.
11/08/2022, 17:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022, 03:09
Expedição de Outros documentos.
10/08/2022, 03:09
Expedição de Outros documentos.
04/07/2022, 13:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2022, 13:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022, 02:39
Expedição de Outros documentos.
10/06/2022, 11:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2022, 14:19
Expedição de Outros documentos.
01/06/2022, 10:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2022, 09:12
Publicado Intimação em 26/05/2022.
26/05/2022, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
26/05/2022, 00:18
Expedição de Ofício.
24/05/2022, 16:29
Decisão interlocutória - deferimento
19/05/2022, 16:53
Recebidos os autos
19/05/2022, 16:53
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/05/2022, 12:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2022, 13:34
Expedição de Outros documentos.
17/05/2022, 09:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2022, 10:32
Expedição de Ofício.
16/02/2022, 14:17
Juntada de certidão
15/02/2022, 10:27
Expedição de Ofício.
07/06/2021, 17:18
Juntada de ficha de inspeção judicial
18/05/2021, 09:51
Juntada de certidão
18/05/2021, 09:50
Expedição de Ofício.
28/01/2021, 14:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2020, 15:50
Decisão interlocutória - revogada a medida protetiva
09/12/2020, 18:32
Recebidos os autos
09/12/2020, 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA