Cumprimento de sentença 0037182-65.2011.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2019

Valor da Causa

R$ 16.993,95

Órgão julgador

13ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 14:40

Juntada de certidão

22/04/2025, 16:55

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 15:49

Recebidos os autos

11/04/2025, 16:26

Outras decisões

11/04/2025, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

10/04/2025, 13:33

Processo Desarquivado

08/04/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 23:58

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 18:05

Juntada de certidão

31/01/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:07

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 14:40

Juntada de certidão

22/04/2025, 16:55

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 15:49

Recebidos os autos

11/04/2025, 16:26

Outras decisões

11/04/2025, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

10/04/2025, 13:33

Processo Desarquivado

08/04/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 23:58

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 18:05

Juntada de certidão

31/01/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037182-65.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: AGNELINA APARECIDA VIEIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retire-se o nome dos executados do cadastro de inadimplentes, uma vez que o processo foi extinto em virtude da prescrição intercorrente. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

30/01/2024, 15:10

Recebidos os autos

29/01/2024, 17:55

Outras decisões

29/01/2024, 17:55

Juntada de certidão

25/01/2024, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

25/01/2024, 17:50

Transitado em Julgado em 24/01/2024

25/01/2024, 17:42

Decorrido prazo de L & G CONSTRUTORA E INTERMEDIACOES FINANCEIRA LTDA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:38

Decorrido prazo de AGNELINA APARECIDA VIEIRA DA SILVA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:38

Decorrido prazo de RELRISON ROCHA RODRIGUES em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:38

Decorrido prazo de JOSE MARIA CANDIDO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:38

Publicado Sentença em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0037182-65.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: AGNELINA APARECIDA VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: JOSE MARIA CANDIDO, L & G CONSTRUTORA E INTERMEDIACOES FINANCEIRA LTDA, RELRISON ROCHA RODRIGUES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de execução proposta por AGNELINA APARECIDA VIEIRA DA SILVA em face de JOSE MARIA CANDIDO e outros. Na decisão de ID 45054616, foi determinada a suspensão do processo, em virtude de inexistência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo da suspensão e, também, o prazo prescricional, as partes foram intimadas para manifestarem-se a respeito, nos termos da decisão de ID 174185879. É o relato. Decido. Conforme consignado na decisão de ID 45054616, o prazo prescricional da pretensão é de 3 (três) anos. O prazo começou a fluir imediatamente após o decurso do prazo de suspensão processual de um ano, contado da data de publicação da decisão de ID 45054616, que ocorreu em 23.09.20219, conforme quadro abaixo, nos termos do § 4º do art. 921 do Código de Processo Civil. Decisão (6896366) - Prioridade: Normal - ID do documento (45151933) AGNELINA APARECIDA VIEIRA DA SILVA Diário Eletrônico (19/09/2019 12:10:16) O sistema registrou ciência em 23/09/2019 00:00:00 Prazo: 15 dias É forçoso, portanto, concluir que a pretensão da exequente foi atingida pela prescrição intercorrente, ante a ausência de qualquer causa de interrupção ou suspensão. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em virtude da prescrição intercorrente, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem custas finais, na forma do artigo 921, §5º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, promovidas as anotações de praxe, arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito

28/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/11/2023, 14:32

Declarada decadência ou prescrição

24/11/2023, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

13/11/2023, 15:37

Decorrido prazo de L & G CONSTRUTORA E INTERMEDIACOES FINANCEIRA LTDA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:58

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037182-65.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: AGNELINA APARECIDA VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: JOSE MARIA CANDIDO, L & G CONSTRUTORA E INTERMEDIACOES FINANCEIRA LTDA, RELRISON ROCHA RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante das manifestações de IDs 174022215 e 174146084, ficam as demais partes intimadas a se manifestarem ac Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de RELRISON ROCHA RODRIGUES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:40

Decorrido prazo de AGNELINA APARECIDA VIEIRA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:40

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:32

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037182-65.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: AGNELINA APARECIDA VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: JOSE MARIA CANDIDO, L & G CONSTRUTORA E INTERMEDIACOES FINANCEIRA LTDA, RELRISON ROCHA RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante das manifestações de IDs 174022215 e 174146084, ficam as demais partes intimadas a se manifestarem ac Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/10/2023, 19:02

Outras decisões

04/10/2023, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

04/10/2023, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2023, 13:04

Processo Desarquivado

04/10/2023, 04:07

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 11:58

Arquivado Provisoramente

13/10/2020, 17:20

Juntada de certidão

13/10/2020, 17:20

Processo Desarquivado

30/04/2020, 14:59

Arquivado Provisoramente

13/02/2020, 15:38

Juntada de certidão

26/12/2019, 18:43

Publicado Decisão em 16/12/2019.

16/12/2019, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 15:03

Recebidos os autos

11/12/2019, 16:34

Decisão interlocutória - deferimento

11/12/2019, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

10/12/2019, 15:54

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 15:53

Processo Desarquivado

10/12/2019, 15:50

Arquivado Provisoramente

25/10/2019, 11:48

Processo Desarquivado

25/10/2019, 05:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2019, 19:48

Arquivado Provisoramente

17/10/2019, 08:53

Juntada de certidão

17/10/2019, 08:53

Decorrido prazo de AGNELINA APARECIDA VIEIRA DA SILVA em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 13:58

Decorrido prazo de JOSE MARIA CANDIDO em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 13:58

Decorrido prazo de L & G CONSTRUTORA E INTERMEDIACOES FINANCEIRA LTDA em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 13:58

Decorrido prazo de RELRISON ROCHA RODRIGUES em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 13:58

Publicado Decisão em 23/09/2019.

23/09/2019, 05:01

Publicado Decisão em 23/09/2019.

23/09/2019, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019, 12:52

Recebidos os autos

18/09/2019, 17:18

Decisão interlocutória - deferimento

18/09/2019, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

16/09/2019, 17:42

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 11:45

Publicado Despacho em 09/09/2019.

09/09/2019, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/09/2019, 02:40

Recebidos os autos

04/09/2019, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

04/09/2019, 17:08

Expedição de Certidão.

04/09/2019, 17:08

Juntada de certidão

04/09/2019, 17:08

Decorrido prazo de L & G CONSTRUTORA E INTERMEDIACOES FINANCEIRA LTDA em 02/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 15:32

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 16:29

Decorrido prazo de JOSE MARIA CANDIDO em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 15:10

Publicado Certidão em 12/08/2019.

12/08/2019, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2019, 11:33

Expedição de Certidão.

05/08/2019, 18:26

Distribuído por sorteio

21/06/2019, 14:56

Documentos

Decisão

•11/04/2025, 16:33

Decisão

•11/04/2025, 16:26

Decisão

•29/01/2024, 17:55

Decisão

•29/01/2024, 17:55

Sentença

•24/11/2023, 14:32

Sentença

•24/11/2023, 14:32

Decisão

•19/10/2023, 18:50

Decisão

•04/10/2023, 19:02

Decisão

•04/10/2023, 19:02

Decisão

•11/12/2019, 16:34

Decisão

•19/09/2019, 12:10

Decisão

•18/09/2019, 17:18

Despacho

•05/09/2019, 11:48

Despacho

•04/09/2019, 17:56

Decisão

•21/06/2019, 14:57

Todos os documentos(48)

Decisão

•11/04/2025, 16:33

Decisão

•11/04/2025, 16:26

Decisão

•29/01/2024, 17:55

Decisão

•29/01/2024, 17:55

Sentença

•24/11/2023, 14:32

Sentença

•24/11/2023, 14:32

Decisão

•19/10/2023, 18:50

Decisão

•04/10/2023, 19:02

Decisão

•04/10/2023, 19:02

Decisão

•11/12/2019, 16:34

Decisão

•19/09/2019, 12:10

Decisão

•18/09/2019, 17:18

Despacho

•05/09/2019, 11:48

Despacho

•04/09/2019, 17:56

Decisão

•21/06/2019, 14:57

Decisão

•21/06/2019, 14:57

SENTENÇA

•21/06/2019, 14:57

Decisão

•21/06/2019, 14:57

Decisão

•21/06/2019, 14:57

Decisão

•21/06/2019, 14:57

Despacho

•21/06/2019, 14:57

Decisão

•21/06/2019, 14:57

Decisão

•21/06/2019, 14:57

Decisão

•21/06/2019, 14:57

Decisão

•21/06/2019, 14:57

Decisão

•21/06/2019, 14:57

Decisão

•21/06/2019, 14:57

Decisão

•21/06/2019, 14:57

Decisão

•21/06/2019, 14:57

Decisão

•21/06/2019, 14:57

SENTENÇA

•21/06/2019, 14:57

Decisão

•21/06/2019, 14:57

Decisão

•21/06/2019, 14:56

Decisão

•21/06/2019, 14:56

Decisão

•21/06/2019, 14:56

Decisão

•21/06/2019, 14:56

Decisão

•21/06/2019, 14:56

Decisão

•21/06/2019, 14:56

Decisão

•21/06/2019, 14:56

Decisão

•21/06/2019, 14:56

Decisão

•21/06/2019, 14:56

Decisão

•21/06/2019, 14:56

Decisão

•21/06/2019, 14:56

Decisão

•21/06/2019, 14:56

Decisão

•21/06/2019, 14:56

Decisão

•21/06/2019, 14:56

Decisão

•21/06/2019, 14:56

Decisão

•21/06/2019, 14:56