Execução Fiscal 0050744-15.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 17.958,88

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alfeu Machado

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SHOES ARTEFATOS DE COURO LTDA

Reu

SHOES ARTEFATOS DE COURO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO LEMOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

29/05/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 14:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/05/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 19:14

Recebidos os autos

05/05/2025, 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/11/2024, 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/10/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:54

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE CARVALHO LEMOS - CPF: 318.917.051-72 (EXECUTADO), SHOES ARTEFATOS DE COURO LTDA - EPP - CNPJ: 03.478.444/0001-25 (EXECUTADO) em 23/10/2024.

29/10/2024, 12:54

Decorrido prazo de SHOES ARTEFATOS DE COURO LTDA - EPP em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/09/2024, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2024, 12:36

Publicado Edital em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:31

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

29/05/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 14:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/05/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•20/03/2025, 10:51

Decisão

•17/03/2025, 11:06

13/05/2025, 19:14

Recebidos os autos

05/05/2025, 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/11/2024, 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/10/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:54

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE CARVALHO LEMOS - CPF: 318.917.051-72 (EXECUTADO), SHOES ARTEFATOS DE COURO LTDA - EPP - CNPJ: 03.478.444/0001-25 (EXECUTADO) em 23/10/2024.

29/10/2024, 12:54

Decorrido prazo de SHOES ARTEFATOS DE COURO LTDA - EPP em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/09/2024, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2024, 12:36

Publicado Edital em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:31

Expedição de Edital.

30/08/2024, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2024, 18:54

Juntada de certidão

26/08/2024, 17:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/08/2024, 05:13

Juntada de certidão

23/08/2024, 15:21

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

23/08/2024, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2024, 13:10

Recebidos os autos

09/08/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 18:39

Outras decisões

09/08/2024, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/03/2024, 15:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:27

Juntada de Petição de apelação

30/11/2023, 16:36

Decorrido prazo de SHOES ARTEFATOS DE COURO LTDA - EPP em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:37

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE CARVALHO LEMOS em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:34

Publicado Sentença em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050744-15.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULO HENRIQ Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/10/2023, 20:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 20:15

Declarada decadência ou prescrição

04/10/2023, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/06/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 21:49

Recebidos os autos

21/11/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/08/2022, 10:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 16:55

Juntada de certidão

06/06/2022, 16:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:15

Juntada de certidão

29/03/2022, 16:08

Juntada de certidão

25/03/2022, 17:05

Decisão interlocutória - deferimento

24/03/2022, 19:31

Recebidos os autos

24/03/2022, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/12/2021, 10:02

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 16:29

Juntada de certidão

20/10/2021, 16:28

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE CARVALHO LEMOS em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de SHOES ARTEFATOS DE COURO LTDA - EPP em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:35

Publicado Certidão em 16/03/2021.

16/03/2021, 02:48

Publicado Certidão em 16/03/2021.

16/03/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 14:08

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 06:47

Acórdão

•04/03/2025, 16:15

Acórdão

•18/12/2024, 17:31

Decisão

•09/08/2024, 20:29

Decisão

•09/08/2024, 18:39

Decisão

•09/08/2024, 18:39

Sentença

•04/10/2023, 20:15

Sentença

•04/10/2023, 20:15

Despacho

•21/11/2022, 18:37

Despacho

•21/11/2022, 18:37

Decisão

•24/03/2022, 19:31