Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0704712-17.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 39.488,68

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

OSNY APARECIDO MARIA

CPF

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDNER GOULART DE OLIVEIRA

OAB/SP 266217·CPF·Representa: Autor

CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA

OAB/DF 20177·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

JOSE ELIAS DE REZENDE JUNIOR

OAB/MG 98665·CPF·Representa: Réu

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/DF 50164·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(36)

OSNY APARECIDO MARIA

CPF

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

B

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA - BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A - CFI

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

SICOOB CREDIMED - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA CIDADE DE UBERABA LTDA

CNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

BANCO XP S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

EDNER GOULART DE OLIVEIRA

OAB/SP 266217·CPF·Representa: Autor

CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA

OAB/DF 20177·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

JOSE ELIAS DE REZENDE JUNIOR

OAB/MG 98665·CPF·Representa: Réu

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/DF 50164·CPF·Representa: Réu

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA

OAB/RJ 160730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2025, 17:42

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 17:42

Juntada de decisão de tribunais superiores

30/04/2025, 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/02/2025, 17:23

Juntada de certidão

27/02/2025, 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/02/2025, 10:56

Decorrido prazo de OSNY APARECIDO MARIA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:16

Juntada de certidão

17/02/2025, 09:36

Publicado Despacho em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:15

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

14/02/2025, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/02/2025, 16:12

Recebidos os autos

12/02/2025, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/02/2025, 16:12

Recebidos os autos

12/02/2025, 16:12

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

30/04/2025, 17:42

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 17:42

Juntada de decisão de tribunais superiores

30/04/2025, 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/02/2025, 17:23

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•30/04/2025, 17:41

Despacho

•13/02/2025, 11:02

27/02/2025, 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/02/2025, 10:56

Decorrido prazo de OSNY APARECIDO MARIA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:16

Juntada de certidão

17/02/2025, 09:36

Publicado Despacho em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:15

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

14/02/2025, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/02/2025, 16:12

Recebidos os autos

12/02/2025, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/02/2025, 16:12

Recebidos os autos

12/02/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/02/2025, 10:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/02/2025, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/02/2025, 10:13

Recebidos os autos

12/02/2025, 10:13

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2025, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 16:02

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:16

Publicado Certidão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 07:47

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

13/12/2024, 07:45

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

13/12/2024, 07:45

Juntada de Petição de agravo

12/12/2024, 17:49

Decorrido prazo de BANCO XP S.A em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:15

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/11/2024, 17:18

Recebidos os autos

26/11/2024, 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/11/2024, 17:18

Recebidos os autos

26/11/2024, 17:18

Recurso Especial não admitido

26/11/2024, 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/11/2024, 14:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/11/2024, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/11/2024, 14:54

Recebidos os autos

26/11/2024, 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2024, 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2024, 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2024, 15:27

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 18:25

Juntada de certidão

28/10/2024, 18:24

Juntada de certidão

28/10/2024, 18:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/10/2024, 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/10/2024, 08:16

Recebidos os autos

28/10/2024, 08:16

Juntada de certidão

28/10/2024, 08:16

Juntada de Petição de recurso especial

18/10/2024, 11:20

Publicado Ementa em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:47

Conhecido em parte o recurso de OSNY APARECIDO MARIA - CPF: 219.442.938-76 (APELANTE) e não-provido

20/09/2024, 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2024, 15:03

Recebidos os autos

16/08/2024, 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

19/06/2024, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

19/06/2024, 13:28

Recebidos os autos

19/06/2024, 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/06/2024, 13:07

Juntada de certidão

17/06/2024, 13:07

Recebidos os autos

17/06/2024, 13:02

Processo Reativado

17/06/2024, 13:02

Juntada de certidão

17/06/2024, 13:01

Baixa Definitiva

03/10/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 17:05

Transitado em Julgado em 02/10/2023

03/10/2023, 17:04

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de SICOOB CREDIMED - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA CIDADE DE UBERABA LTDA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de BANCO XP S.A em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 02:16

Publicado Intimação em 04/09/2023.

04/09/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 21:07

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 16:43

Conhecido o recurso de OSNY APARECIDO MARIA - CPF: 219.442.938-76 (APELANTE) e provido

25/08/2023, 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/07/2023, 15:31

Recebidos os autos

09/07/2023, 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

11/05/2023, 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

10/05/2023, 19:23

Recebidos os autos

10/05/2023, 19:23

Recebidos os autos

09/05/2023, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/05/2023, 12:55

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 12:55

Despacho

•12/02/2025, 16:12

Agravo

•12/12/2024, 17:49

Decisão

•27/11/2024, 11:15

Decisão

•26/11/2024, 17:18

Acórdão

•30/09/2024, 17:20

Sentença

•12/04/2024, 10:21

Despacho

•13/03/2024, 16:21

Despacho

•08/02/2024, 10:38

Decisão

•29/01/2024, 11:24

Despacho

•18/12/2023, 18:10

Anexo

•18/12/2023, 14:30

Despacho

•04/12/2023, 10:58

Anexo

•21/11/2023, 16:07

Todos os documentos(25)

Decisão de Tribunais Superiores

•30/04/2025, 17:41

Despacho

•13/02/2025, 11:02

Despacho

•12/02/2025, 16:12

Agravo

•12/12/2024, 17:49

Decisão

•27/11/2024, 11:15

Decisão

•26/11/2024, 17:18

Acórdão

•30/09/2024, 17:20

Sentença

•12/04/2024, 10:21

Despacho

•13/03/2024, 16:21

Despacho

•08/02/2024, 10:38

Decisão

•29/01/2024, 11:24

Despacho

•18/12/2023, 18:10

Anexo

•18/12/2023, 14:30

Despacho

•04/12/2023, 10:58

Anexo

•21/11/2023, 16:07

Decisão

•20/11/2023, 13:37

Decisão

•20/11/2023, 11:05

Decisão

•26/10/2023, 09:21

Despacho

•17/10/2023, 16:55

Despacho

•11/10/2023, 15:13

Decisão

•05/10/2023, 10:02

Acórdão

•29/08/2023, 17:12

Decisão

•29/03/2023, 11:30

Sentença

•03/03/2023, 09:59

Decisão

•31/01/2023, 11:16