Embargos de Declaração Cível 0011038-78.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 14.427.439,83

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

ANTONIO CESAR MAIA

CPF 281.***.***-68

Autor

SANTA LUZIA - INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ 08.***.***.0001-23

Autor

SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA

CPF 493.***.***-68

Autor

Movimentacoes

Decorrido prazo de HIPERMERCADO D' TERRA LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:16

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DE ALENCAR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:16

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Perguntas Frequentes

HIPERMERCADO D' TERRA LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-94

Reu

MARCIO JOSE DE ALENCAR

CPF 302.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208•Representa: ATIVO

MARIANA TOZZO OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/GO 50208•Representa: ATIVO

NATHALIA SATZKE BARRETO

OAB/SP 393850•Representa: PASSIVO

ANDRE PISSOLITO CAMPOS

OAB/SP 261263•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de OZANA DE SANTANA MACIEL em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

14/05/2026, 16:35

Decorrido prazo de NAVARRA S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:15

Publicado Ementa em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de ANTONIO CESAR MAIA - CPF: 281.060.751-68 (EMBARGANTE) e SANTA LUZIA - INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 08.992.924/0001-23 (EMBARGANTE) e não-provido

15/04/2026, 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2026, 17:53

Juntada de certidão

31/03/2026, 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2026, 14:27

Recebidos os autos

31/03/2026, 13:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

27/03/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de NAVARRA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:15

Documentos

Acórdão

•16/04/2026, 18:13

Acórdão

•17/03/2026, 14:46

Acórdão

•12/02/2026, 12:44

Sentença

•27/10/2025, 12:44

Documento de Comprovação

•08/10/2025, 11:13

Decisão

•09/09/2025, 19:10

Decisão

•01/06/2025, 13:10

Decisão

•24/02/2025, 17:35

Anexo

•24/02/2025, 17:35

Despacho

•09/10/2023, 17:42

Despacho

•04/10/2023, 16:00

Decisão

•17/06/2023, 20:36

Documento de Comprovação

•26/05/2023, 15:57

Decisão

•13/04/2023, 18:16

Decisão

•24/08/2022, 18:47

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