Execução de Título Extrajudicial 0029444-21.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 146.585,20

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

Autor

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LINDSAY LAGINESTRA

OAB/DF 44162·CPF·Representa: Autor

DANIELLY FERREIRA XAVIER

OAB/DF 45118·CPF·Representa: Autor

CRISTINA MOURA DA SILVA

OAB/DF 39406·CPF·Representa: Autor

MARIA ANGELICA CARDOSO FERREIRA DE SOUSA

OAB/DF 3393·CPF·Representa: Autor

JOSE WALTER DE SOUSA FILHO

OAB/GO 4720·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

BANCO BRADESCO S.A.

Autor

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

HJIIJHHJKHJKHJKHJKHJKHJK

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRASDESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

GIVON SIQUEIRA MACHADO

CPF

Reu

LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL

CPF

Reu

MARIA DE NAZARETH RAUPP MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

LINDSAY LAGINESTRA

OAB/DF 44162·CPF·Representa: Autor

DANIELLY FERREIRA XAVIER

OAB/DF 45118·CPF·Representa: Autor

CRISTINA MOURA DA SILVA

OAB/DF 39406·CPF·Representa: Autor

MARIA ANGELICA CARDOSO FERREIRA DE SOUSA

OAB/DF 3393·CPF·Representa: Autor

JOSE WALTER DE SOUSA FILHO

OAB/GO 4720·CPF·Representa: Autor

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/DF 24075·CPF·Representa: Autor

EZIO PEDRO FULAN

OAB/SP 60393·CPF·Representa: Autor

KARINA AMATA DAROS COSTACURTA

OAB/DF 30801·CPF·Representa: Réu

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO

OAB/DF 1646700·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 12:55

Processo Desarquivado

08/05/2026, 04:00

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:23

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 09:20

Processo Desarquivado

01/11/2025, 04:59

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 14:26

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

09/10/2025, 16:24

Recebidos os autos

09/10/2025, 16:24

Publicado Certidão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/10/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 15:04

Juntada de certidão

06/10/2025, 15:02

Todas as movimentações(243)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 12:55

Processo Desarquivado

08/05/2026, 04:00

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:23

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 09:20

Processo Desarquivado

01/11/2025, 04:59

Documentos

Acórdão

•10/09/2025, 15:55

Decisão

•14/05/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 14:26

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

09/10/2025, 16:24

Recebidos os autos

09/10/2025, 16:24

Publicado Certidão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/10/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 15:04

Juntada de certidão

06/10/2025, 15:02

Recebidos os autos

06/10/2025, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/06/2025, 18:09

Juntada de certidão

10/06/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2025, 14:18

Publicado Decisão em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 19:25

Recebidos os autos

14/05/2025, 16:15

Outras decisões

14/05/2025, 16:15

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH RAUPP MACHADO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:59

Decorrido prazo de GIVON SIQUEIRA MACHADO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

06/05/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de apelação

05/05/2025, 21:05

Juntada de Petição de certidão

05/05/2025, 21:03

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:27

Recebidos os autos

03/04/2025, 08:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2025, 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

24/03/2025, 21:56

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH RAUPP MACHADO em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:32

Decorrido prazo de GIVON SIQUEIRA MACHADO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH RAUPP MACHADO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:32

Decorrido prazo de GIVON SIQUEIRA MACHADO em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 21:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 14:43

Publicado Despacho em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 02:20

Recebidos os autos

09/03/2025, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2025, 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

07/03/2025, 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2025, 20:13

Publicado Sentença em 25/02/2025.

26/02/2025, 20:13

Recebidos os autos

21/02/2025, 10:21

Declarada decadência ou prescrição

21/02/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:20

Decorrido prazo de GIVON SIQUEIRA MACHADO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH RAUPP MACHADO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

14/02/2025, 18:46

Decorrido prazo de GIVON SIQUEIRA MACHADO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:35

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH RAUPP MACHADO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 11:48

Publicado Despacho em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 02:27

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 14:00

Recebidos os autos

19/01/2025, 19:52

Expedição de Outros documentos.

19/01/2025, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2025, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

19/01/2025, 19:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/01/2025, 12:09

Recebidos os autos

12/01/2025, 22:47

Expedição de Outros documentos.

12/01/2025, 22:47

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE)

12/01/2025, 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

09/01/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 14:07

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029444-21.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: GIVON SIQUEIRA MACHADO, LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL, MARIA DE NAZARETH RAUPP MACHADO DECISÃO 1. Tendo em vista o pedido da parte credora e considerando que restou configurada a ausência de ben Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

06/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/10/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

04/10/2023, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

03/10/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:25

Juntada de certidão

11/09/2023, 10:24

Juntada de certidão

22/08/2023, 13:15

Recebidos os autos

17/08/2023, 19:56

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 19:56

Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE)

17/08/2023, 19:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/08/2023, 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

07/06/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 15:45

Publicado Despacho em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:31

Recebidos os autos

24/05/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 11:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:31

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:37

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH RAUPP MACHADO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:37

Decorrido prazo de GIVON SIQUEIRA MACHADO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

28/03/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 15:28

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:24

Recebidos os autos

21/03/2023, 11:24

Outras decisões

21/03/2023, 11:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/03/2023, 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

12/03/2023, 12:00

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

10/03/2023, 15:21

Recebidos os autos

09/02/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 12:26

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE)

09/02/2023, 12:26

Decorrido prazo de GIVON SIQUEIRA MACHADO em 19/10/2022 23:59:59.

20/10/2022, 00:37

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH RAUPP MACHADO em 19/10/2022 23:59:59.

20/10/2022, 00:37

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL em 19/10/2022 23:59:59.

20/10/2022, 00:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

11/10/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 12:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:47

Publicado Decisão em 27/09/2022.

27/09/2022, 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.

27/09/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 00:39

Recebidos os autos

22/09/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 17:38

Decisão interlocutória - recebido

22/09/2022, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

15/09/2022, 15:32

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 15:47

Recebidos os autos

02/09/2022, 19:59

Decisão interlocutória - deferimento

02/09/2022, 19:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

30/08/2022, 20:34

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 18:20

Recebidos os autos

07/07/2022, 18:20

Decisão interlocutória - recebido

07/07/2022, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

05/07/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 15:40

Recebidos os autos

20/06/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 17:39

Decisão interlocutória - indeferimento

20/06/2022, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

13/06/2022, 13:33

Processo Desarquivado

11/06/2022, 06:14

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 15:50

Arquivado Provisoramente

24/08/2021, 21:58

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 21:58

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/03/2021, 15:53

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 23:19

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 21:50

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 22:47

Recebidos os autos

31/07/2020, 22:47

Decisão interlocutória - recebido

31/07/2020, 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

20/07/2020, 21:42

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 19:51

Recebidos os autos

18/06/2020, 07:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/06/2020, 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

08/06/2020, 12:21

Juntada de certidão

08/06/2020, 12:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:28

Recebidos os autos

27/03/2020, 16:36

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 16:36

Decisão interlocutória - deferimento

26/03/2020, 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

09/03/2020, 23:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/02/2020 23:59:59.

10/02/2020, 09:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/01/2020 23:59:59.

09/02/2020, 20:42

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 22:54

Expedição de Certidão.

15/01/2020, 17:34

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 17:34

Expedição de Alvará.

14/01/2020, 17:01

Movimentação excluída

08/01/2020, 17:39

Desentranhamento de documento (ID: 50696317 - Alvará)

08/01/2020, 17:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/12/2019 23:59:59.

21/12/2019, 06:20

Recebidos os autos

11/12/2019, 15:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 15:16

Decisão interlocutória - deferimento

11/12/2019, 15:16

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 10:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

02/12/2019, 11:26

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 11:25

Juntada de certidão

02/12/2019, 11:25

Expedição de Certidão.

02/12/2019, 11:25

Juntada de certidão

19/11/2019, 16:57

Juntada de certidão

19/11/2019, 04:59

Decorrido prazo de GIVON SIQUEIRA MACHADO em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 10:41

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 10:41

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH RAUPP MACHADO em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 10:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 06:40

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 14:56

Publicado Decisão em 09/10/2019.

09/10/2019, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 04:16

Juntada de certidão

04/10/2019, 17:58

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 11:31

Recebidos os autos

24/09/2019, 11:31

Decisão interlocutória - deferimento

24/09/2019, 11:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

04/09/2019, 23:13

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 18:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2019, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2019, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2019, 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2019, 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2019, 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2019, 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2019, 07:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2019, 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2019, 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2019, 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2019, 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2019, 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2019, 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2019, 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2019, 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2019, 17:38

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 18:49

Juntada de certidão

21/08/2019, 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2019, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2019, 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2019, 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2019, 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2019, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2019, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2019, 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2019, 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2019, 17:09

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 14:11

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 16:46

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 14:09

Expedição de Certidão.

19/06/2019, 14:09

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 22:42

Decorrido prazo de GIVON SIQUEIRA MACHADO em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 18:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 18:35

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH RAUPP MACHADO em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 18:35

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 18:35

Publicado Despacho em 03/04/2019.

03/04/2019, 03:01

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2019, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 15:16

Recebidos os autos

29/03/2019, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 12:13

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 18:02

Decisão

•14/05/2025, 16:15

Sentença

•03/04/2025, 08:32

Sentença

•03/04/2025, 08:32

Despacho

•09/03/2025, 21:56

Despacho

•09/03/2025, 21:56

Sentença

•21/02/2025, 10:21

Sentença

•21/02/2025, 10:21

Despacho

•19/01/2025, 19:52

Despacho

•19/01/2025, 19:52

Decisão

•12/01/2025, 22:47

Decisão

•12/01/2025, 22:47

Decisão

•04/10/2023, 14:49

Decisão

•04/10/2023, 14:49

Todos os documentos(48)

Acórdão

•10/09/2025, 15:55

Decisão

•14/05/2025, 16:15

Decisão

•14/05/2025, 16:15

Sentença

•03/04/2025, 08:32

Sentença

•03/04/2025, 08:32

Despacho

•09/03/2025, 21:56

Despacho

•09/03/2025, 21:56

Sentença

•21/02/2025, 10:21

Sentença

•21/02/2025, 10:21

Despacho

•19/01/2025, 19:52

Despacho

•19/01/2025, 19:52

Decisão

•12/01/2025, 22:47

Decisão

•12/01/2025, 22:47

Decisão

•04/10/2023, 14:49

Decisão

•04/10/2023, 14:49

Decisão

•17/08/2023, 19:56

Decisão

•17/08/2023, 19:56

Anexo

•01/08/2023, 10:10

Despacho

•24/05/2023, 11:38

Despacho

•24/05/2023, 11:38

Decisão

•21/03/2023, 11:24

Decisão

•21/03/2023, 11:24

Decisão

•09/02/2023, 12:26

Decisão

•09/02/2023, 12:26

Decisão

•22/09/2022, 17:38

Decisão

•22/09/2022, 17:38

Decisão

•02/09/2022, 19:59

Decisão

•02/09/2022, 19:59

Decisão

•07/07/2022, 18:20

Decisão

•07/07/2022, 18:20

Decisão

•20/06/2022, 17:39

Decisão

•20/06/2022, 17:39

Decisão

•31/07/2020, 22:47

Decisão

•31/07/2020, 22:47

Decisão

•18/06/2020, 07:25

Decisão

•27/03/2020, 16:36

Decisão

•27/03/2020, 16:36

Decisão

•11/12/2019, 15:16

Decisão

•04/10/2019, 18:14

Sentença

•04/10/2019, 17:58

Decisão

•24/09/2019, 11:31

Despacho

•29/03/2019, 12:13

Decisão proferida no plantão

•27/03/2019, 18:02

SENTENÇA

•27/03/2019, 18:02

Decisão

•27/03/2019, 18:02

Acórdão

•27/03/2019, 18:02

Despacho

•27/03/2019, 18:02

Decisão

•27/03/2019, 18:02