Execução de Título Extrajudicial 0700666-49.2023.8.07.0012 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2023

Valor da Causa

R$ 446,65

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 15:27

Juntada de certidão

09/07/2024, 13:58

Juntada de alvará de levantamento

09/07/2024, 13:58

Juntada de certidão

01/07/2024, 16:04

Transitado em Julgado em 25/06/2024

26/06/2024, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2024, 09:55

Recebidos os autos

25/06/2024, 09:55

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA SOUZA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

14/06/2024, 14:47

Juntada de Petição de certidão de juntada

14/06/2024, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2024, 22:43

Juntada de certidão

18/05/2024, 08:01

Juntada de certidão

29/04/2024, 07:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.

23/04/2024, 16:24

Recebidos os autos

23/04/2024, 16:24

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 15:27

Juntada de certidão

09/07/2024, 13:58

Juntada de alvará de levantamento

09/07/2024, 13:58

Juntada de certidão

01/07/2024, 16:04

Transitado em Julgado em 25/06/2024

26/06/2024, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2024, 09:55

Recebidos os autos

25/06/2024, 09:55

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA SOUZA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

14/06/2024, 14:47

Juntada de Petição de certidão de juntada

14/06/2024, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2024, 22:43

Juntada de certidão

18/05/2024, 08:01

Juntada de certidão

29/04/2024, 07:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.

23/04/2024, 16:24

Recebidos os autos

23/04/2024, 16:24

Juntada de certidão

19/04/2024, 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/04/2024, 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.

19/04/2024, 07:57

Recebidos os autos

19/04/2024, 07:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/04/2024, 09:50

Recebidos os autos

15/04/2024, 14:44

Deferido o pedido de MARIANA BEATRIZ RODRIGUES DOS REIS - CNPJ: 22.232.252/0001-89 (EXEQUENTE).

15/04/2024, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

12/04/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 08:56

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700666-49.2023.8.07.0012. EXEQUENTE: MARIANA BEATRIZ RODRIGUES DOS REIS EXECUTADO: DIEGO DA SILVA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Em relação à apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) o artigo 139 do Código de Processo Civil ao prever as medidas executivas atípicas não se discute a possibilidade de o juiz determinar a apreensão da CNH do devedor, impedindo-o temporariamente de conduzir veículo automotor, medida coercitiva para obter a satisfação do crédito. Porém, a adoção dessa medida há de ser excepcional, não podendo ser adotada de forma indiscriminada. Assim, cabe ao credor demonstrar que a adoção do meio atípico pretendido é necessária, útil e proporcional aos fins almejados, a saber, a satisfação do crédito objeto de execução forçada. Na hipótese descrita nestes autos, não há qualquer indicativo de que a medida verdadeiramente gravosa que a parte credora busca implementar – apreensão da CNH do devedor - terá o potencial de fazer cessar a resistência do executado em solver a dívida executada nesta demanda, de modo que, nesse aspecto, a medida revela-se inútil. Não apenas a inutilidade, mas o descabimento e desproporcionalidade da medida também se revelam presentes quando o exequente, tal como na hipótese aqui descrita, não demonstra a pertinência do emprego de tais instrumentos com o fato de não alcançar o crédito que lhe é de direito. Sobre o tema, cite-se precedente do Eg. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: “A adoção de medidas executivas atípicas, previstas no artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, tais como bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação, apreensão/suspensão de passaporte e cancelamento de cartão de crédito, revela-se descabida e desproporcional quando o exequente não demonstra a pertinência do emprego de tais instrumentos com o fato de não alcançar o crédito que lhe é de direito” (Acórdão n.1076844, 07156525420178070000, Relator: SIMONE LUCINDO 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 21/02/2018, Publicado no DJE: 02/03/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.). Da mesma forma, indefiro o pedido de bloqueio das contas bancárias e de cartões de crédito/débito em nome do executado, porquanto as medidas requeridas não se mostram aptas a assegurar, de qualquer modo, a satisfação da dívida pelo requerido. Intime-se o requerido, a fim de que, no prazo de 5 dias, indique, objetivamente, bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento dos autos. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.

08/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2024, 14:24

Outras decisões

04/04/2024, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

26/03/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 09:29

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700666-49.2023.8.07.0012. EXEQUENTE: MARIANA BEATRIZ RODRIGUES DOS REIS EXECUTADO: DIEGO DA SILVA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Intime-se a parte para manifestar acerca da consulta via SNIPER e requerer o que entender de direito. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento independente de nova intimação. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.

25/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/03/2024, 16:20

Outras decisões

20/03/2024, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

18/03/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0700666-49.2023.8.07.0012. EXEQUENTE: MARIANA BEATRIZ RODRIGUES DOS REIS EXECUTADO: DIEGO DA SILVA SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o valor encontrado pelo sistema SISBAJUD foi irrisório, motivo pelo qual foi desbloqueado. Nos termos da decisão de ID 188795442, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias indique, objetivamente, bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito, independente de prévia intimação. São Sebastião-DF, 14 de março de 2024. EDERSON OLIVEIRA DE LIMA

18/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/03/2024, 16:23

Juntada de certidão

14/03/2024, 16:02

Juntada de certidão

12/03/2024, 08:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.

08/03/2024, 12:01

Recebidos os autos

08/03/2024, 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/03/2024, 18:32

Recebidos os autos

05/03/2024, 17:44

Deferido o pedido de MARIANA BEATRIZ RODRIGUES DOS REIS - CNPJ: 22.232.252/0001-89 (EXEQUENTE).

05/03/2024, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

01/03/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 08:13

Publicado Certidão em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700666-49.2023.8.07.0012. EXEQUENTE: MARIANA BEATRIZ RODRIGUES DOS REIS EXECUTADO: DIEGO DA SILVA SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou FRUSTRADA a tentativa de intimação/citação da parte ré/devedora. Assim, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora/credora para indicar novo endereço completo (inclusive informando o CEP da localidade) da parte ré/devedora. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. São Sebastião., DF - Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024 07:44:05.

29/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

28/02/2024, 07:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2024, 14:32

Recebidos os autos

02/02/2024, 15:37

Outras decisões

02/02/2024, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

02/02/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 09:49

Publicado Certidão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700666-49.2023.8.07.0012. EXEQUENTE: MARIANA BEATRIZ RODRIGUES DOS REIS EXECUTADO: DIEGO DA SILVA SOUZA CERTIDÃO Certifico que restou infrutífera a busca de bens do(a) executado(a) pelo sistema RENAJUD. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias indique, objetivamente, bens passíveis de penhora ou requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento do processo, independente de prévia intimação. São Sebastião/DF, 29 de janeiro de 2024. Documento assinado digitalmente

31/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/01/2024, 18:40

Recebidos os autos

24/01/2024, 15:56

Outras decisões

24/01/2024, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

24/01/2024, 06:20

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 08:51

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700666-49.2023.8.07.0012. EXEQUENTE: MARIANA BEATRIZ RODRIGUES DOS REIS EXECUTADO: DIEGO DA SILVA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Proceda-se a transferência, por intermédio de alvará eletrônico, via Sistema PIX, nos termos da Portaria Conjunta 48 de 2021, da quantia bloqueada, no documento de ID 174237267, para conta relacionada, na petição de ID 180121150. Indefiro o pedido de renovação de consulta de valores via SISBAJUD uma vez que a parte credora não demonstrou se houve mudança na situação patrimonial da parte devedora capaz de justificar renovação da pesquisa. Dessa forma, intime-se a parte credora para que, em 10 (dez) dias, indique, objetivamente, bens passíveis de penhora de propriedade da parte devedora, bem como sua localização, sob pena de arquivamento do processo, independente de nova intimação. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.

18/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

16/01/2024, 12:56

Juntada de alvará de levantamento

16/01/2024, 12:56

Juntada de certidão

08/01/2024, 16:53

Outras decisões

12/12/2023, 18:52

Recebidos os autos

12/12/2023, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

05/12/2023, 19:03

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 10:56

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700666-49.2023.8.07.0012. EXEQUENTE: MARIANA BEATRIZ RODRIGUES DOS REIS EXECUTADO: DIEGO DA SILVA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. No caso dos autos, houve bloqueio judicial via SISBAJUD, no importe de R$ 68,59 (sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) (ID 174237267). Intimada, a parte devedora não compareceu à audiência de conciliação. Desse modo, o bloqueio deve ser convertido em pagamento parcial, Intime-se a parte credora para informar número de conta bancária para transferência de valores. Considerando que o bloqueio não satisfaz a obrigação, deverá a parte credora indicar, objetivamente, bens passiveis de penhora da parte executada, sob pena de arquivamento do processo independente de intimação. Prazo de 10 (dez) dias. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.

04/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 16:52

Outras decisões

30/11/2023, 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

29/11/2023, 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião

27/11/2023, 18:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/11/2023, 18:09

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 27/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/11/2023, 18:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

27/11/2023, 02:32

Recebidos os autos

27/11/2023, 02:32

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0700666-49.2023.8.07.0012. EXEQUENTE: MARIANA BEATRIZ RODRIGUES DOS REIS EXECUTADO: DIEGO DA SILVA SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à juntada do resultado positivo da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD. Certifico, ainda, que, em cumprimento ao determinado na decisão de ID 149876589, designei audiência de conciliação para ocorrer no dia e horário abaixo especificados. Nos termos da Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 13:38

Juntada de certidão

06/10/2023, 11:19

Juntada de certidão

06/10/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0700666-49.2023.8.07.0012. EXEQUENTE: MARIANA BEATRIZ RODRIGUES DOS REIS EXECUTADO: DIEGO DA SILVA SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à juntada do resultado positivo da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD. Certifico, ainda, que, em cumprimento ao determinado na decisão de ID 149876589, designei audiência de conciliação para ocorrer no dia e horário abaixo especificados. Nos termos da Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/10/2023, 16:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/10/2023, 16:18

Juntada de certidão

02/10/2023, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2023, 22:02

Recebidos os autos

17/08/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

16/08/2023, 18:04

Juntada de certidão

16/08/2023, 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2023, 23:25

Juntada de certidão

22/06/2023, 12:38

Juntada de certidão

19/06/2023, 13:29

Recebidos os autos

05/06/2023, 15:36

Outras decisões

05/06/2023, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

02/06/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 12:49

Publicado Certidão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2023, 19:32

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 09:11

Publicado Certidão em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2023, 14:03

Outras decisões

16/02/2023, 15:10

Recebidos os autos

16/02/2023, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

15/02/2023, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 09:14

Recebidos os autos

30/01/2023, 17:58

Determinada a emenda à inicial

30/01/2023, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

30/01/2023, 14:24

Distribuído por sorteio

28/01/2023, 22:40

Documentos

Sentença

•25/06/2024, 09:55

Decisão

•15/04/2024, 14:44

Decisão

•04/04/2024, 18:16

Decisão

•04/04/2024, 14:24

Decisão

•21/03/2024, 15:54

Decisão

•20/03/2024, 16:20

Decisão

•05/03/2024, 17:44

Decisão

•02/02/2024, 15:37

Decisão

•24/01/2024, 15:56

Decisão

•16/01/2024, 16:25

Decisão

•12/12/2023, 18:52

Decisão

•30/11/2023, 19:42

Decisão

•30/11/2023, 16:52

Despacho

•17/08/2023, 15:59

Decisão

•05/06/2023, 15:36

Todos os documentos(18)

Sentença

•25/06/2024, 09:55

Decisão

•15/04/2024, 14:44

Decisão

•04/04/2024, 18:16

Decisão

•04/04/2024, 14:24

Decisão

•21/03/2024, 15:54

Decisão

•20/03/2024, 16:20

Decisão

•05/03/2024, 17:44

Decisão

•02/02/2024, 15:37

Decisão

•24/01/2024, 15:56

Decisão

•16/01/2024, 16:25

Decisão

•12/12/2023, 18:52

Decisão

•30/11/2023, 19:42

Decisão

•30/11/2023, 16:52

Despacho

•17/08/2023, 15:59

Decisão

•05/06/2023, 15:36

Decisão

•16/02/2023, 15:10

Decisão

•09/02/2023, 08:48

Decisão

•30/01/2023, 17:58