Procedimento Comum Cível 0703220-35.2020.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 18.554,89

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

05/05/2026, 20:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de impugnação

28/04/2026, 09:42

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 13:00

Recebidos os autos

25/03/2026, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

16/01/2026, 12:34

Juntada de Petição de laudo

31/12/2025, 10:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:31

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:28

Todas as movimentações(126)

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

05/05/2026, 20:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de impugnação

28/04/2026, 09:42

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 08:53

Despacho

•25/03/2026, 08:53

01/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 13:00

Recebidos os autos

25/03/2026, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

16/01/2026, 12:34

Juntada de Petição de laudo

31/12/2025, 10:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:31

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:28

Publicado Certidão em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 15:02

Juntada de Petição de laudo

26/09/2025, 18:11

Publicado Certidão em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:37

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 23:02

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:04

Recebidos os autos

18/06/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

09/05/2025, 18:26

Juntada de certidão

09/05/2025, 18:25

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/05/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 12:24

Recebidos os autos

07/04/2025, 14:34

Indeferido o pedido de GEOVANE HOLANDA RIOS - CPF: 239.742.061-91 (AUTOR)

07/04/2025, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

24/03/2025, 13:26

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

16/12/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 14:26

Recebidos os autos

11/12/2024, 08:49

Gratuidade da justiça não concedida a GEOVANE HOLANDA RIOS - CPF: 239.742.061-91 (AUTOR).

11/12/2024, 08:49

Juntada de certidão

12/10/2024, 03:10

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

08/10/2024, 14:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:44

Publicado Certidão em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 20:45

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 13:25

Recebidos os autos

24/07/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/07/2024, 09:04

Nomeado perito

24/07/2024, 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

20/06/2024, 17:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:53

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, indicando claramente a finalidade da prova, sob pena de indeferimento. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

27/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703220-35.2020.8.07.0020. AUTOR: GEOVANE HOLANDA RIOS REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Águas Claras/DF, 24 de abril de 2024. CLAUDIA FARIAS DE SOUSA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

25/04/2024, 15:22

Juntada de Petição de réplica

25/04/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 15:48

Juntada de Petição de contestação

17/04/2024, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Feitas essas considerações, CITE-SE a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC/2015). Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou Defensor Público. Autorizo, caso haja necessidade, o cumprimento dos atos processuais nos termos do art. 212, § 2º, do CPC/2015. Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte autora à parte requerida, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida. Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s). Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

22/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:00

Recebidos os autos

21/03/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 15:10

Recebida a emenda à inicial

21/03/2024, 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

20/03/2024, 13:30

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/03/2024, 17:52

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a petição, nos termos desta decisão, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC). A emenda deverá ser apresentada por meio de nova petição inicial. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

23/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/02/2024, 17:42

Determinada a emenda à inicial

21/02/2024, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

06/02/2024, 10:44

Juntada de certidão

06/02/2024, 10:44

Recebidos os autos

05/02/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. MERO INCONFORMISMO. 1. A inexistência dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC/2015 no v. Acórdão enseja a rejeição dos embargos de declaração. 2. O inconformismo da parte com o resultado do julgamento deverá ser materializado por meio de recurso adequado, afastados os embargos declaratórios, cujo objetivo é tão somente o de depurar meras imperfeições no Julgado. 3. Embargos de declaração não providos.

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc... Intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem sobre o julgamento do Tema 1.150 pelo STJ, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília, 04 de outubro de 2023. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator

06/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para 2º Grau - (em grau de recurso)

17/06/2020, 12:47

Juntada de certidão

16/06/2020, 21:30

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2020, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 02:19

Publicado Decisão em 28/05/2020.

28/05/2020, 02:19

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 12:41

Recebidos os autos

26/05/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 11:14

Decisão interlocutória - indeferimento

26/05/2020, 11:14

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

24/05/2020, 22:26

Juntada de Petição de apelação

24/05/2020, 13:17

Publicado Sentença em 18/05/2020.

18/05/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 02:21

Recebidos os autos

13/05/2020, 17:58

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 17:58

Indeferida a petição inicial

13/05/2020, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

13/05/2020, 10:14

Decorrido prazo de GEOVANE HOLANDA RIOS em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:29

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 02:17

Recebidos os autos

24/03/2020, 15:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial

24/03/2020, 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

16/03/2020, 23:29

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 16:05

Publicado Decisão em 16/03/2020.

16/03/2020, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2020, 02:43

Recebidos os autos

12/03/2020, 09:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial

12/03/2020, 09:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

09/03/2020, 07:52

Juntada de certidão

09/03/2020, 07:51

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 15:31

Despacho

•26/06/2025, 23:02

Despacho

•18/06/2025, 09:34

Despacho

•18/06/2025, 09:34

Decisão

•07/04/2025, 14:34

Decisão

•07/04/2025, 14:33

Documento de Comprovação

•16/12/2024, 12:29

Decisão

•11/12/2024, 08:49

Decisão

•11/12/2024, 08:49

Decisão

•24/07/2024, 09:04

Decisão

•24/07/2024, 09:04

Despacho

•24/05/2024, 10:12

Despacho

•24/05/2024, 10:12

Decisão

•21/03/2024, 15:10

Todos os documentos(31)

Despacho

•25/03/2026, 08:53

Despacho

•25/03/2026, 08:53

Despacho

•26/06/2025, 23:02

Despacho

•18/06/2025, 09:34

Despacho

•18/06/2025, 09:34

Decisão

•07/04/2025, 14:34

Decisão

•07/04/2025, 14:33

Documento de Comprovação

•16/12/2024, 12:29

Decisão

•11/12/2024, 08:49

Decisão

•11/12/2024, 08:49

Decisão

•24/07/2024, 09:04

Decisão

•24/07/2024, 09:04

Despacho

•24/05/2024, 10:12

Despacho

•24/05/2024, 10:12

Decisão

•21/03/2024, 15:10

Decisão

•21/03/2024, 15:10

Decisão

•21/02/2024, 17:42

Decisão

•21/02/2024, 17:42

Acórdão

•08/12/2023, 17:11

Despacho

•04/10/2023, 18:52

Decisão

•15/09/2020, 17:25

Acórdão

•02/09/2020, 19:51

Decisão

•26/05/2020, 12:41

Decisão

•26/05/2020, 11:14

Decisão

•26/05/2020, 11:14

Sentença

•13/05/2020, 17:58

Sentença

•13/05/2020, 17:58

Decisão

•24/03/2020, 15:19

Decisão

•24/03/2020, 15:19

Decisão

•12/03/2020, 09:15

Decisão

•12/03/2020, 09:15