Embargos de Declaração Cível 0720462-48.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

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Partes do Processo

NEOENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ANA MARIA RODRIGUES ARANTES

CPF

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Terceiro

NEOENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA DE ALMEIDA DE ABREU ELVAS

OAB/RJ 187280·CPF·Representa: Autor

BRUNO MONTEIRO TEIXEIRA DE FREITAS

OAB/RJ 130417·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ABREU BODAS

OAB/RJ 104448·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ABREU BODAS

OAB/RJ 104448·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

NEOENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ANA MARIA RODRIGUES ARANTES

CPF

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Terceiro

NEOENERGIA S.A

CNPJ

Reu

ANA MARIA RODRIGUES ARANTES

CPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

CAROLINA DE ALMEIDA DE ABREU ELVAS

OAB/RJ 187280·CPF·Representa: Autor

BRUNO MONTEIRO TEIXEIRA DE FREITAS

OAB/RJ 130417·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ABREU BODAS

OAB/RJ 104448·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ABREU BODAS

OAB/RJ 104448·CPF·Representa: Réu

BRUNO MONTEIRO TEIXEIRA DE FREITAS

OAB/RJ 130417·CPF·Representa: Réu

CAROLINA DE ALMEIDA DE ABREU ELVAS

OAB/RJ 187280·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 15:45

Transitado em Julgado em 29/09/2023

29/09/2023, 14:31

Decorrido prazo de ANA MARIA RODRIGUES ARANTES em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:08

Publicado Ementa em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 14:32

Recebidos os autos

04/09/2023, 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2023, 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2023, 17:42

Juntada de intimação

16/08/2023, 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2023, 11:39

Recebidos os autos

08/08/2023, 14:43

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

29/09/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 15:45

Transitado em Julgado em 29/09/2023

29/09/2023, 14:31

Decorrido prazo de ANA MARIA RODRIGUES ARANTES em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 28/09/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•01/09/2023, 19:12

Despacho

•02/06/2023, 12:26

29/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:08

Publicado Ementa em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 14:32

Recebidos os autos

04/09/2023, 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2023, 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2023, 17:42

Juntada de intimação

16/08/2023, 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2023, 11:39

Recebidos os autos

08/08/2023, 14:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

02/08/2023, 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

17/07/2023, 14:23

Recebidos os autos

17/07/2023, 14:03

Recebidos os autos

17/07/2023, 14:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

22/06/2023, 10:52

Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 07/06/2023 23:59.

12/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de ANA MARIA RODRIGUES ARANTES em 07/06/2023 23:59.

12/06/2023, 00:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

07/06/2023, 13:28

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:06

Publicado Despacho em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:26

Recebidos os autos

02/06/2023, 12:07

Deliberado em Sessão - Retirado

02/06/2023, 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 17:59

Recebidos os autos

01/06/2023, 17:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas

01/06/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 18:07

Recebidos os autos

24/05/2023, 18:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas

24/05/2023, 15:34

Juntada de intimação de pauta

23/05/2023, 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2023, 12:19

Decorrido prazo de ANA MARIA RODRIGUES ARANTES em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:08

Recebidos os autos

19/05/2023, 17:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

19/05/2023, 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

12/05/2023, 14:56

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/05/2023, 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:07

Publicado Ementa em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 13:01

Recebidos os autos

26/04/2023, 13:01

Conhecido o recurso de NEOENERGIA S.A - CNPJ: 01.083.200/0001-18 (RECORRENTE) e não-provido

25/04/2023, 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/04/2023, 12:10

Recebidos os autos

04/04/2023, 14:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

31/03/2023, 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

22/03/2023, 12:09

Juntada de certidão

22/03/2023, 12:09

Recebidos os autos

22/03/2023, 05:26

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 05:26

Despacho

•01/06/2023, 17:59

Despacho

•25/05/2023, 12:09

Despacho

•24/05/2023, 18:07

Acórdão

•26/04/2023, 08:42

Despacho

•20/03/2023, 13:31

Despacho

•20/03/2023, 13:31

Sentença

•29/01/2023, 21:55

Sentença

•26/01/2023, 16:05

Despacho

•14/12/2022, 18:49

Despacho

•14/12/2022, 18:49

Sentença

•12/12/2022, 12:27

Sentença

•01/12/2022, 10:05

Sentença

•25/11/2022, 14:52

Todos os documentos(21)

Acórdão

•01/09/2023, 19:12

Despacho

•02/06/2023, 12:26

Despacho

•01/06/2023, 17:59

Despacho

•25/05/2023, 12:09

Despacho

•24/05/2023, 18:07

Acórdão

•26/04/2023, 08:42

Despacho

•20/03/2023, 13:31

Despacho

•20/03/2023, 13:31

Sentença

•29/01/2023, 21:55

Sentença

•26/01/2023, 16:05

Despacho

•14/12/2022, 18:49

Despacho

•14/12/2022, 18:49

Sentença

•12/12/2022, 12:27

Sentença

•01/12/2022, 10:05

Sentença

•25/11/2022, 14:52

Despacho

•22/09/2022, 14:07

Despacho

•22/09/2022, 14:07

Despacho

•25/08/2022, 20:28

Despacho

•08/07/2022, 14:23

Despacho

•28/06/2022, 16:47

Decisão

•19/04/2022, 14:59