Cumprimento de sentença 0707236-84.2019.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 196.176,40

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/11/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:01

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:37

Recebidos os autos

04/11/2025, 17:32

Deferido o pedido de LEANDRO SILVA CASELLI - CPF: 224.831.188-52 (EXEQUENTE).

04/11/2025, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

07/10/2025, 13:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 08:30

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA CASELLI em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de MICHELLE REIS ALVES em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:23

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:23

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:23

Todas as movimentações(236)

Arquivado Provisoramente

13/11/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:01

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:37

Recebidos os autos

04/11/2025, 17:32

Deferido o pedido de LEANDRO SILVA CASELLI - CPF: 224.831.188-52 (EXEQUENTE).

04/11/2025, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

07/10/2025, 13:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 08:30

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA CASELLI em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de MICHELLE REIS ALVES em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:23

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:23

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:38

Recebidos os autos

02/09/2024, 21:24

Indeferido o pedido de LEANDRO SILVA CASELLI - CPF: 224.831.188-52 (EXEQUENTE), MICHELLE REIS ALVES - CPF: 947.142.821-15 (EXEQUENTE)

02/09/2024, 21:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/09/2024, 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/06/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 14:19

Decorrido prazo de MICHELLE REIS ALVES em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 09:25

Decorrido prazo de D DE SOUSA PAULA - ME em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 09:25

Decorrido prazo de MARCEL MAFRA BICALHO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 09:25

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA CASELLI em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:04

Decorrido prazo de DEUSIANE DE SOUSA PAULA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/06/2024, 18:45

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707236-84.2019.8.07.0014. EXEQUENTE: LEANDRO SILVA CASELLI, MICHELLE REIS ALVES EXECUTADO: MARCEL MAFRA BICALHO, D DE SOUSA PAULA - ME, DEUSIANE DE SOUSA PAULA DECISÃO 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o requerimento de penhora no rosto dos autos de n. 0713587-10.2022.8.07.0001. 2. Comunique-se, com as homenagens de estilo, o ilustre Juízo da 21ª Vara Cível de Brasília para que promova a reserva e posterior transferência de valores pertencentes à parte executada para conta judicial vinculada ao presente feito, observando o último valor apresentado (R$ 196.176,40 - ID: 166255469). 3. Por fim, a parte exequente deve indicar bens penhoráveis, no prazo de quinze dias, sob pena de suspensão do processo (art. 921, inciso III, do CPC). Intime-se. GUARÁ, DF, 14 de maio de 2024 17:16:26. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

20/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/05/2024, 22:02

Deferido o pedido de LEANDRO SILVA CASELLI - CPF: 224.831.188-52 (EXEQUENTE) e MICHELLE REIS ALVES - CPF: 947.142.821-15 (EXEQUENTE).

16/05/2024, 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

20/03/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 09:29

Publicado Certidão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707236-84.2019.8.07.0014. EXECUTADO: MARCEL MAFRA BICALHO, D DE SOUSA PAULA - ME, DEUSIANE DE SOUSA PAULA CERTIDÃO Certifico que, em 08/03/2024, transcorreram em branco os prazos para pagamento voluntário e impugnação pela parte executada(artigos 525, caput e 523, caput, ambos do CPC). Fica a parte exequente intimada a movimentar o feito, requerendo o que entender cabível e juntando planilha atualizada do débito aos autos, no prazo de 5(cinco) dias.. GUARÁ (DF), Segunda-feira, 11 de Março de 2024. FABIO SANTOS FERREIRA. Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LEANDRO SILVA CASELLI e outros

13/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 18:27

Decorrido prazo de MARCEL MAFRA BICALHO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:04

Decorrido prazo de MARCEL MAFRA BICALHO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/02/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 06:26

Publicado Decisão em 23/01/2024.

23/01/2024, 06:26

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707236-84.2019.8.07.0014. EXEQUENTE: LEANDRO SILVA CASELLI, MICHELLE REIS ALVES EXECUTADO: MARCEL MAFRA BICALHO, D DE SOUSA PAULA - ME, DEUSIANE DE SOUSA PAULA DECISÃO 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento definitivo de sentença que reconheceu obrigação de pagamento de quantia certa. Retifique-se a autuação, inclusive alterando-se ou acertando-se os polos processuais, conforme for o caso. 2. Intime-se a parte executada pelo meio disposto no art. 513, §2.º, incisos I a IV, do CPC/2015, para pagamento do débito no prazo de quinze (15) dias, acrescido das custas, inclusive as relativas ao cumprimento -- salvo hipótese de gratuidade de justiça em vigor (art. 523, cabeça, do CPC/2015). Se não for realizado o pagamento voluntariamente, o débito será acrescido de multa de dez por cento (10%) e de honorários de advogado também de dez por cento (10%) (art. 523, § 1.º, do CPC/2015). Se o pagamento for efetuado apenas parcialmente, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o saldo remanescente (art. 523, § 2.º, do CPC/2015). 3. Transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de quinze (15) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (art. 525, cabeça, do CPC/2015). 4. Caso não seja efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora, avaliação e depósito e intimação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3.º, do CPC/2015). Quanto à efetivação da penhora e depósito, o oficial de justiça observará o que dispõe o art. 840, incisos I a III, e §§ 1.º, 2.º e 3.º, do CPC/2015. 4.1. Em não sendo encontrados bens penhoráveis, a parte exequente deverá ser intimada para indicá-los no prazo de quinze (15) dias; se não o fizer, acarretará a suspensão da execução pelo prazo legal de um (1) ano, findo o qual começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. 5. No novo modelo legal de cumprimento de sentença, é facultado ao devedor, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, desde que acompanhado de planilha discriminada do cálculo (art. 526, cabeça, do CPC/2015). Nessa hipótese, o credor será ouvido no prazo de 5 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa (art. 526, § 1.º, do CPC/2015); mas, se o credor não se opuser, será declarada satisfeita a obrigação e o processo será extinto (art. 526, § 3.º, do CPC/2015). GUARÁ, DF, 16 de janeiro de 2024 09:57:27. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 05:35

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707236-84.2019.8.07.0014. EXEQUENTE: LEANDRO SILVA CASELLI, MICHELLE REIS ALVES EXECUTADO: MARCEL MAFRA BICALHO, D DE SOUSA PAULA - ME, DEUSIANE DE SOUSA PAULA DECISÃO 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento definitivo de sentença que reconheceu obrigação de pagamento de quantia certa. Retifique-se a autuação, inclusive alterando-se ou acertando-se os polos processuais, conforme for o caso. 2. Intime-se a parte executada pelo meio disposto no art. 513, §2.º, incisos I a IV, do CPC/2015, para pagamento do débito no prazo de quinze (15) dias, acrescido das custas, inclusive as relativas ao cumprimento -- salvo hipótese de gratuidade de justiça em vigor (art. 523, cabeça, do CPC/2015). Se não for realizado o pagamento voluntariamente, o débito será acrescido de multa de dez por cento (10%) e de honorários de advogado também de dez por cento (10%) (art. 523, § 1.º, do CPC/2015). Se o pagamento for efetuado apenas parcialmente, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o saldo remanescente (art. 523, § 2.º, do CPC/2015). 3. Transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de quinze (15) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (art. 525, cabeça, do CPC/2015). 4. Caso não seja efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora, avaliação e depósito e intimação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3.º, do CPC/2015). Quanto à efetivação da penhora e depósito, o oficial de justiça observará o que dispõe o art. 840, incisos I a III, e §§ 1.º, 2.º e 3.º, do CPC/2015. 4.1. Em não sendo encontrados bens penhoráveis, a parte exequente deverá ser intimada para indicá-los no prazo de quinze (15) dias; se não o fizer, acarretará a suspensão da execução pelo prazo legal de um (1) ano, findo o qual começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. 5. No novo modelo legal de cumprimento de sentença, é facultado ao devedor, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, desde que acompanhado de planilha discriminada do cálculo (art. 526, cabeça, do CPC/2015). Nessa hipótese, o credor será ouvido no prazo de 5 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa (art. 526, § 1.º, do CPC/2015); mas, se o credor não se opuser, será declarada satisfeita a obrigação e o processo será extinto (art. 526, § 3.º, do CPC/2015). GUARÁ, DF, 16 de janeiro de 2024 09:57:27. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

18/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/01/2024, 00:57

Deferido o pedido de LEANDRO SILVA CASELLI - CPF: 224.831.188-52 (EXEQUENTE) e MICHELLE REIS ALVES - CPF: 947.142.821-15 (EXEQUENTE).

17/01/2024, 00:57

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/12/2023, 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

15/12/2023, 11:09

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA CASELLI em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:42

Decorrido prazo de MICHELLE REIS ALVES em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:42

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707236-84.2019.8.07.0014. EXEQUENTE: LEANDRO SILVA CASELLI, MICHELLE REIS ALVES EXECUTADO: MARCEL MAFRA BICALHO, D DE SOUSA PAULA - ME, DEUSIANE DE SOUSA PAULA EMENDA A parte credora deve demonstrar, mediante prova documental inequívoca, o efetivo recolhimento das custas processuais, uma vez que o mero agendamento (ID: 175817606) não implica em comprovação de prática do ato em questão. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se para cumprir no prazo de cinco dias, sob sanção de arquivamento. GUARÁ, DF, 1 de dezembro de 2023 19:31:12. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

05/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/12/2023, 20:57

Determinada a emenda à inicial

02/12/2023, 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

23/10/2023, 16:50

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/10/2023, 15:31

Decorrido prazo de MICHELLE REIS ALVES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:55

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA CASELLI em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:53

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707236-84.2019.8.07.0014. AUTOR: LEANDRO SILVA CASELLI, MICHELLE REIS ALVES REU: MARCEL MAFRA BICALHO, D DE SOUSA PAULA - ME, DEUSIANE DE SOUSA PAULA EMENDA 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de cumprimento definitivo de sentença que reconheceu obrigação de pagamento de quantia certa. Retifiquem-se a autuação e os polos processuais em confo

05/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/10/2023, 08:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/10/2023, 08:05

Recebidos os autos

03/10/2023, 17:46

Determinada a emenda à inicial

03/10/2023, 17:46

Decorrido prazo de MARCEL MAFRA BICALHO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/07/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 07:14

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 12:15

Publicado Certidão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707236-84.2019.8.07.0014. AUTOR: LEANDRO SILVA CASELLI, MICHELLE REIS ALVES REU: MARCEL MAFRA BICALHO, D DE SOUSA PAULA - ME, DEUSIANE DE SOUSA PAULA INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS Nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, ficam os réus, MARCEL MAFRA BICALHO, D DE SOUSA PAULA - ME e DEUSIA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

14/07/2023, 20:22

Recebidos os autos

14/07/2023, 20:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/07/2023, 18:32

Transitado em Julgado em 30/06/2023

03/07/2023, 18:31

Decorrido prazo de MICHELLE REIS ALVES em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:34

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA CASELLI em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:34

Decorrido prazo de MARCEL MAFRA BICALHO em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 11:10

Publicado Sentença em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará

06/06/2023, 11:10

Julgado procedente em parte do pedido

06/06/2023, 10:16

Recebidos os autos

06/06/2023, 10:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

31/05/2023, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

13/04/2023, 21:16

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 21:16

Recebidos os autos

13/04/2023, 21:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

09/12/2022, 09:56

Decorrido prazo de MICHELLE REIS ALVES em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 02:27

Decorrido prazo de MARCEL MAFRA BICALHO em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 02:27

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA CASELLI em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 02:27

Decorrido prazo de D DE SOUSA PAULA - ME em 10/11/2022 23:59:59.

11/11/2022, 00:14

Decorrido prazo de DEUSIANE DE SOUSA PAULA em 10/11/2022 23:59:59.

11/11/2022, 00:13

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 01:42

Recebidos os autos

16/10/2022, 00:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/10/2022, 00:38

Juntada de certidão

07/03/2022, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

07/03/2022, 15:42

Recebidos os autos

25/02/2022, 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/02/2022, 15:59

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 15:25

Publicado Certidão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:11

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 18:50

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

17/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

17/12/2021, 02:22

Publicado Despacho em 17/12/2021.

17/12/2021, 02:22

Juntada de certidão

16/12/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 11:53

Recebidos os autos

15/12/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 15:40

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 21:18

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

05/07/2021, 17:34

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 17:34

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA CASELLI em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de MARCEL MAFRA BICALHO em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de MICHELLE REIS ALVES em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:29

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 11:02

Decorrido prazo de MICHELLE REIS ALVES em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:48

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA CASELLI em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:48

Publicado Certidão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 02:29

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 15:52

Juntada de Petição de réplica

09/06/2021, 15:31

Juntada de Petição de réplica

09/06/2021, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:33

Publicado Certidão em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:33

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 17:50

Juntada de Petição de contestação

28/05/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 14:37

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 16:04

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 16:01

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/05/2021, 15:57

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/05/2021, 15:55

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/05/2021, 15:52

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/05/2021, 15:51

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/05/2021, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2021, 18:32

Expedição de Mandado.

26/03/2021, 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2021, 18:31

Expedição de Mandado.

26/03/2021, 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2021, 18:30

Expedição de Mandado.

26/03/2021, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2021, 18:29

Expedição de Mandado.

26/03/2021, 18:29

Expedição de Mandado.

26/03/2021, 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2021, 18:28

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 19:15

Juntada de certidão

15/03/2021, 09:59

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 14:33

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 11:27

Decorrido prazo de MICHELLE REIS ALVES em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:30

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA CASELLI em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:30

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:56

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:18

Juntada de certidão

18/01/2021, 14:11

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 14:05

Juntada de ar - aviso de recebimento

18/01/2021, 14:02

Juntada de ar - aviso de recebimento

18/01/2021, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2020, 15:06

Expedição de Mandado.

11/11/2020, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2020, 14:31

Expedição de Mandado.

11/11/2020, 14:31

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 13:28

Juntada de Petição de contestação

12/10/2020, 11:26

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 15:33

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/09/2020, 15:19

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/09/2020, 15:18

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 19:50

Juntada de certidão

13/08/2020, 12:45

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/08/2020, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 17:15

Expedição de Mandado.

05/06/2020, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 17:14

Expedição de Mandado.

05/06/2020, 17:14

Expedição de Mandado.

05/06/2020, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 17:05

Expedição de Mandado.

05/06/2020, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 17:04

Expedição de Mandado.

05/06/2020, 17:04

Recebidos os autos

03/06/2020, 15:49

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

02/06/2020, 14:25

Decorrido prazo de MICHELLE REIS ALVES em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:22

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA CASELLI em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:22

Publicado Certidão em 25/05/2020.

25/05/2020, 02:23

Publicado Certidão em 25/05/2020.

25/05/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2020, 02:19

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 13:31

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 16:11

Decorrido prazo de MICHELLE REIS ALVES em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:22

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA CASELLI em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:22

Expedição de Ofício.

06/05/2020, 21:07

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:06

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:06

Juntada de certidão

07/04/2020, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2020, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2020, 02:51

Juntada de certidão

02/04/2020, 15:48

Recebidos os autos

31/03/2020, 23:08

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

31/03/2020, 23:08

Decisão interlocutória - recebido

31/03/2020, 23:08

Juntada de certidão

16/03/2020, 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/11/2019, 14:25

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/11/2019, 17:23

Publicado Despacho em 13/11/2019.

13/11/2019, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 19:46

Recebidos os autos

10/11/2019, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2019, 14:50

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 18:13

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 17:56

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 18:10

Decisão

•04/11/2025, 17:32

Decisão

•04/11/2025, 17:32

Decisão

•02/09/2024, 21:24

Decisão

•02/09/2024, 21:24

Decisão

•20/05/2024, 14:54

Decisão

•16/05/2024, 22:02

Decisão

•16/05/2024, 22:02

Decisão

•19/01/2024, 12:56

Decisão

•17/01/2024, 00:57

Decisão

•17/01/2024, 00:57

Decisão

•02/12/2023, 20:57

Decisão

•02/12/2023, 20:57

Decisão

•03/10/2023, 17:46

Decisão

•03/10/2023, 17:46

Todos os documentos(26)

Decisão

•11/11/2025, 18:10

Decisão

•04/11/2025, 17:32

Decisão

•04/11/2025, 17:32

Decisão

•02/09/2024, 21:24

Decisão

•02/09/2024, 21:24

Decisão

•20/05/2024, 14:54

Decisão

•16/05/2024, 22:02

Decisão

•16/05/2024, 22:02

Decisão

•19/01/2024, 12:56

Decisão

•17/01/2024, 00:57

Decisão

•17/01/2024, 00:57

Decisão

•02/12/2023, 20:57

Decisão

•02/12/2023, 20:57

Decisão

•03/10/2023, 17:46

Decisão

•03/10/2023, 17:46

Petição

•24/07/2023, 12:15

Sentença

•06/06/2023, 12:54

Sentença

•06/06/2023, 10:16

Decisão

•16/10/2022, 00:38

Decisão

•16/10/2022, 00:38

Despacho

•15/12/2021, 13:09

Despacho

•15/12/2021, 11:53

Decisão

•01/04/2020, 16:25

Decisão

•31/03/2020, 23:08

Despacho

•11/11/2019, 15:42

Despacho

•10/11/2019, 14:50