Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0708663-58.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 133.232,16

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 20ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

URBANA AMBIENTAL CONSTRUCAO EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA

Terceiro

LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

URBANA AMBIENTAL CONSTRUCAO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

URBANA AMBIENTAL CONSTRUCAO EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA

Terceiro

LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

URBANA AMBIENTAL CONSTRUCAO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2021, 20:25

Baixa Definitiva

08/03/2021, 20:25

Transitado em Julgado em 01/03/2021

08/03/2021, 20:24

Juntada de certidão

08/03/2021, 20:22

Juntada de certidão

10/02/2021, 14:30

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

26/11/2020, 14:28

Juntada de certidão

26/11/2020, 14:28

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

05/11/2020, 08:50

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 12.513.091/0001-48 (RECORRENTE) em 04/11/2020.

05/11/2020, 08:50

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 02:18

Publicado Certidão em 26/10/2020.

26/10/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020, 02:18

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas para SERECO - (em grau de recurso)

20/10/2020, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 18:11

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

20/10/2020, 18:11

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

08/03/2021, 20:25

Baixa Definitiva

08/03/2021, 20:25

Transitado em Julgado em 01/03/2021

08/03/2021, 20:24

Juntada de certidão

08/03/2021, 20:22

Juntada de certidão

10/02/2021, 14:30

Documentos

Despacho

•20/10/2020, 18:11

Despacho

•20/10/2020, 18:11

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

26/11/2020, 14:28

Juntada de certidão

26/11/2020, 14:28

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

05/11/2020, 08:50

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 12.513.091/0001-48 (RECORRENTE) em 04/11/2020.

05/11/2020, 08:50

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 02:18

Publicado Certidão em 26/10/2020.

26/10/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020, 02:18

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas para SERECO - (em grau de recurso)

20/10/2020, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 18:11

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

20/10/2020, 18:11

Recebidos os autos

20/10/2020, 18:11

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

14/10/2020, 12:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/10/2020, 12:28

Decorrido prazo de URBANA AMBIENTAL CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 10:10

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

13/10/2020, 20:07

Juntada de certidão

13/10/2020, 20:06

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2020, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 02:17

Publicado Certidão em 21/09/2020.

21/09/2020, 02:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/09/2020, 14:16

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

17/09/2020, 09:32

Juntada de certidão

17/09/2020, 09:32

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 09:32

Juntada de Petição de agravo

16/09/2020, 17:52

Publicado Decisão em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 02:16

Juntada de certidão

24/08/2020, 13:28

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

22/08/2020, 12:29

Recebidos os autos

22/08/2020, 12:29

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas para SERECO2 - (em grau de recurso)

22/08/2020, 12:29

Decorrido prazo de URBANA AMBIENTAL CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 02:19

Recurso Especial não admitido

21/08/2020, 18:14

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

21/08/2020, 13:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/08/2020, 13:10

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

21/08/2020, 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2020, 19:00

Publicado Certidão em 30/07/2020.

30/07/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 02:17

Juntada de certidão

28/07/2020, 15:03

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/07/2020, 14:59

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 04:01

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas para SERECO2 - (em grau de recurso)

27/07/2020, 14:22

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 14:20

Juntada de Petição de recurso especial

24/07/2020, 18:58

Decorrido prazo de URBANA AMBIENTAL CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 12:16

Publicado Ementa em 06/07/2020.

06/07/2020, 02:17

Publicado Ementa em 06/07/2020.

06/07/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2020, 02:33

Recebidos os autos

02/07/2020, 13:10

Conhecido o recurso de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 12.513.091/0001-48 (EMBARGANTE) e não-provido

01/07/2020, 17:41

Deliberado em Sessão - julgado

01/07/2020, 16:56

Deliberado em Sessão - julgado

01/07/2020, 16:56

Juntada de certidão

27/05/2020, 15:37

Incluído em pauta para 24/06/2020 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.

27/05/2020, 14:18

Recebidos os autos

27/05/2020, 10:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

26/05/2020, 17:32

Decorrido prazo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:23

Decorrido prazo de URBANA AMBIENTAL CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

21/05/2020, 15:57

Juntada de certidão

21/05/2020, 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2020, 15:29

Publicado Despacho em 18/05/2020.

18/05/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 02:16

Recebidos os autos

13/05/2020, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 17:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

13/05/2020, 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

13/05/2020, 13:37

Juntada de certidão

13/05/2020, 13:37

Decorrido prazo de URBANA AMBIENTAL CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:05

Publicado Ementa em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:49

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/04/2020, 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2020, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 02:26

Recebidos os autos

03/04/2020, 12:42

Conhecido o recurso de URBANA AMBIENTAL CONSTRUCAO EIRELI - EPP - CNPJ: 07.125.585/0001-15 (APELANTE) e provido

02/04/2020, 16:35

Deliberado em Sessão - julgado

02/04/2020, 15:58

Retirado de pauta

18/03/2020, 14:40

Juntada de certidão

17/03/2020, 18:33

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 16:09

Incluído em pauta para 25/03/2020 13:30:00 Sala 334 - 3º Andar - Palácio.

13/03/2020, 16:06

Recebidos os autos

28/02/2020, 14:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

28/02/2020, 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

07/01/2020, 18:50

Juntada de certidão

07/01/2020, 18:49

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

07/01/2020, 12:55

Recebidos os autos

07/01/2020, 12:55

Recebidos os autos

18/12/2019, 17:21

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 17:21

Agravo

•16/09/2020, 17:52

Agravo

•16/09/2020, 17:52

Decisão

•24/08/2020, 16:04

Decisão

•22/08/2020, 12:29

Acórdão

•01/07/2020, 19:54

Despacho

•13/05/2020, 18:00

Despacho

•13/05/2020, 17:23

Acórdão

•03/04/2020, 01:24

Decisão

•21/10/2019, 19:10

Decisão

•15/10/2019, 13:16

Sentença

•02/10/2019, 17:54

Decisão

•27/09/2019, 19:30

Documento de Comprovação

•23/08/2019, 13:45

Todos os documentos(20)

Despacho

•20/10/2020, 18:11

Despacho

•20/10/2020, 18:11

Agravo

•16/09/2020, 17:52

Agravo

•16/09/2020, 17:52

Decisão

•24/08/2020, 16:04

Decisão

•22/08/2020, 12:29

Acórdão

•01/07/2020, 19:54

Despacho

•13/05/2020, 18:00

Despacho

•13/05/2020, 17:23

Acórdão

•03/04/2020, 01:24

Decisão

•21/10/2019, 19:10

Decisão

•15/10/2019, 13:16

Sentença

•02/10/2019, 17:54

Decisão

•27/09/2019, 19:30

Documento de Comprovação

•23/08/2019, 13:45

Documento de Comprovação

•23/08/2019, 13:45

Documento de Comprovação

•23/08/2019, 13:45

Decisão

•13/06/2019, 13:01

Decisão

•17/05/2019, 15:00

Decisão

•15/04/2019, 16:32