Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0722262-62.2022.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM S.A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM SA

Terceiro

Advogados / Representantes

BEATRIZ FERREIRA CABRAL DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE ASSIS GUERRA

CPF·Representa: Autor

PAULINE NOGUEIRA COUTINHO

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DIB BATISTA MARQUEZ

OAB/DF 30856·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM S.A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM SA

Terceiro

BRASIL TELECOM S.A

Terceiro

OI SA

Terceiro

BRASIL TELECOM SA

Terceiro

BRASIL TELECOM

Terceiro

BRASIL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

BRASIL TLECOM S.A.

Terceiro

BRASIL TELECOM S. A.

Terceiro

BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI S.A. SOCIEDADE ANONIMA

Terceiro

OI BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

ALGAR TELECOM S/A

CNPJ

Reu

ADVOCACIA BETTIOL S/C

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de ficha de inspeção judicial

17/07/2025, 17:37

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/06/2024, 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/11/2023, 12:31

Juntada de certidão

30/11/2023, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/11/2023, 08:12

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023, 23:57

Recebidos os autos

07/11/2023, 23:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023, 23:57

Recebidos os autos

07/11/2023, 23:57

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 23:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/11/2023, 12:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/11/2023, 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/11/2023, 07:19

Todas as movimentações(106)

Juntada de ficha de inspeção judicial

17/07/2025, 17:37

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/06/2024, 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/11/2023, 12:31

Juntada de certidão

30/11/2023, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•09/11/2023, 14:14

Despacho

•07/11/2023, 23:57

28/11/2023, 08:12

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023, 23:57

Recebidos os autos

07/11/2023, 23:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023, 23:57

Recebidos os autos

07/11/2023, 23:57

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 23:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/11/2023, 12:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/11/2023, 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/11/2023, 07:19

Recebidos os autos

03/11/2023, 07:19

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2023, 17:54

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:16

Publicado Certidão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722262-62.2022.8.07.0000. RECORRENTE: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) RECORRIDO: ALGAR TELECOM S/A, ADVOCACIA BETTIOL S/C CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 5 de outubro de 2023 JANAINA CÁSSIA CAMPOS Coordenadora de Recursos Constitucionais Substituta - COREC Certidão - Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

05/10/2023, 12:55

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

05/10/2023, 12:54

Juntada de Petição de agravo

04/10/2023, 15:35

Decorrido prazo de ALGAR TELECOM S/A em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:17

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/08/2023, 15:07

Recebidos os autos

29/08/2023, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/08/2023, 15:06

Recebidos os autos

29/08/2023, 15:06

Recurso Especial não admitido

29/08/2023, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/08/2023, 16:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/08/2023, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/08/2023, 15:30

Recebidos os autos

16/08/2023, 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:06

Publicado Certidão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 18:58

Publicado Certidão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:14

Juntada de certidão

13/07/2023, 14:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/07/2023, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/07/2023, 13:21

Recebidos os autos

13/07/2023, 13:21

Juntada de certidão

13/07/2023, 13:21

Juntada de Petição de recurso especial

12/07/2023, 16:53

Publicado Ementa em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/06/2023, 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2023, 15:03

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de ALGAR TELECOM S/A em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de ADVOCACIA BETTIOL S/C em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2023, 10:30

Recebidos os autos

06/03/2023, 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

03/03/2023, 14:54

Decorrido prazo de ADVOCACIA BETTIOL S/C em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de ALGAR TELECOM S/A em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de ALGAR TELECOM S/A em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de ADVOCACIA BETTIOL S/C em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:06

Publicado Despacho em 23/02/2023.

23/02/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 17:32

Recebidos os autos

09/02/2023, 17:32

Recebidos os autos

09/02/2023, 15:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

09/02/2023, 15:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

09/02/2023, 14:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

30/11/2022, 16:52

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/11/2022, 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2022, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

23/11/2022, 01:36

Publicado Ementa em 22/11/2022.

23/11/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:13

Conhecido o recurso de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (AGRAVANTE) e não-provido

17/11/2022, 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2022, 12:52

Juntada de certidão

16/11/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/10/2022, 15:12

Deliberado em Sessão - Retirado

19/10/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:01

Recebidos os autos

28/09/2022, 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

12/08/2022, 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2022, 19:04

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 29/07/2022 23:59:59.

30/07/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 00:05

Publicado Despacho em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 13:59

Recebidos os autos

11/07/2022, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 22:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

08/07/2022, 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

06/07/2022, 15:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/07/2022, 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/07/2022, 18:01

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 18:01

Agravo

•04/10/2023, 15:35

Decisão

•12/09/2023, 14:08

Decisão

•29/08/2023, 15:06

Anexo

•12/07/2023, 16:53

Acórdão

•16/06/2023, 11:06

Despacho

•10/02/2023, 15:29

Despacho

•09/02/2023, 17:32

Acórdão

•17/11/2022, 18:01

Despacho

•12/07/2022, 13:59

Despacho

•11/07/2022, 22:03

Agravo

•05/07/2022, 18:01