Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0722796-71.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 410.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESPOLIO DE LUIZ TAVARES BARRETO

Autor

LUIZ TAVARES BARRETO

CPF

Autor

ESPOLIO DE LUIZ TAVARES BARRETO

Terceiro

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

Terceiro

COMEL - CONDOMINIO ENTRE LAGOS

Terceiro

Advogados / Representantes

HELLEN CRISTINA PAULINO SILVA

OAB/DF 52029·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

OAB/DF 10671·CPF·Representa: Autor

ANGELA RAMOS PINHEIRO

OAB/DF 31608·CPF·Representa: Autor

ADILSON AZEVEDO BARRETO

CPF·Representa: Autor

ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA

OAB/DF 46684·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESPOLIO DE LUIZ TAVARES BARRETO

Autor

LUIZ TAVARES BARRETO

CPF

Autor

ESPOLIO DE LUIZ TAVARES BARRETO

Terceiro

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

Terceiro

COMEL - CONDOMINIO ENTRE LAGOS

Terceiro

COMISSAO INTERVENTORA CRIADA PELA AGE DE 25.AGO.2019

Terceiro

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

CNPJ

Reu

MAURO DOMINGOS TRAVERSIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

HELLEN CRISTINA PAULINO SILVA

OAB/DF 52029·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

OAB/DF 10671·CPF·Representa: Autor

ANGELA RAMOS PINHEIRO

OAB/DF 31608·CPF·Representa: Autor

ADILSON AZEVEDO BARRETO

CPF·Representa: Autor

ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA

OAB/DF 46684·CPF·Representa: Réu

THIAGO CECILIO DE JESUS LIMA DE FREITAS

OAB/DF 38023·CPF·Representa: Réu

DIVINO BARBOSA

OAB/DF 26913·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2026, 11:59

Transitado em Julgado em 12/03/2026

14/03/2026, 11:59

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/03/2026, 11:56

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/06/2025, 10:57

Juntada de certidão

10/04/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:00

Processo Reativado

26/01/2025, 16:58

Recebidos os autos

26/01/2025, 16:58

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

30/09/2024, 13:27

Juntada de certidão

27/09/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/09/2024, 17:53

Recebidos os autos

26/09/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/09/2024, 17:53

Todas as movimentações(147)

Baixa Definitiva

14/03/2026, 11:59

Transitado em Julgado em 12/03/2026

14/03/2026, 11:59

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/03/2026, 11:56

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/06/2025, 10:57

Juntada de certidão

10/04/2025, 15:19

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•14/03/2026, 11:56

Decisão

•16/01/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:00

Processo Reativado

26/01/2025, 16:58

Recebidos os autos

26/01/2025, 16:58

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

30/09/2024, 13:27

Juntada de certidão

27/09/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/09/2024, 17:53

Recebidos os autos

26/09/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/09/2024, 17:53

Recebidos os autos

26/09/2024, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/09/2024, 17:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/09/2024, 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/09/2024, 17:29

Recebidos os autos

26/09/2024, 17:29

Juntada de certidão

26/09/2024, 17:28

Juntada de certidão

26/09/2024, 17:25

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/07/2024, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/06/2024, 18:55

Juntada de certidão

28/06/2024, 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/06/2024, 10:05

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUIZ TAVARES BARRETO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:18

Publicado Despacho em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 02:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/06/2024, 12:03

Recebidos os autos

18/06/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/06/2024, 12:03

Recebidos os autos

18/06/2024, 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/06/2024, 16:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/06/2024, 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/06/2024, 16:39

Recebidos os autos

17/06/2024, 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2024, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 02:18

Publicado Certidão em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:18

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

20/05/2024, 15:49

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

20/05/2024, 15:48

Juntada de Petição de comprovante

17/05/2024, 20:30

Juntada de Petição de agravo

17/05/2024, 20:28

Decorrido prazo de MAURO DOMINGOS TRAVERSIN em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:17

Publicado Decisão em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024, 22:39

Recebidos os autos

20/04/2024, 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024, 22:39

Recebidos os autos

20/04/2024, 22:39

Recurso Especial não admitido

20/04/2024, 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/04/2024, 13:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/04/2024, 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/04/2024, 12:08

Recebidos os autos

05/04/2024, 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2024, 21:11

Publicado Certidão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:16

Juntada de certidão

07/03/2024, 00:35

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

07/03/2024, 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/03/2024, 21:36

Recebidos os autos

06/03/2024, 21:36

Juntada de Petição de recurso especial

06/03/2024, 19:34

Publicado Ementa em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 02:20

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE LUIZ TAVARES BARRETO (APELANTE) e não-provido

07/02/2024, 21:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024, 20:35

Publicado Certidão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/01/2024, 18:59

Deliberado em Sessão - Adiado

24/01/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 12:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2023, 12:07

Deliberado em Sessão - Adiado

04/12/2023, 13:51

Publicado Certidão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 13:15

Deliberado em Sessão - Retirado

23/11/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/10/2023, 17:03

Recebidos os autos

19/10/2023, 22:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

18/10/2023, 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2023, 21:44

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:19

Recebidos os autos

02/10/2023, 16:19

Juntada de ato ordinatório

02/10/2023, 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

02/10/2023, 12:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/09/2023, 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2023, 22:47

Publicado Ementa em 20/09/2023.

20/09/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 02:20

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE LUIZ TAVARES BARRETO (APELANTE) e ADILSON AZEVEDO BARRETO - CPF: 554.082.577-20 (REPRESENTANTE LEGAL) e não-provido

14/09/2023, 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2023, 19:08

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:07

Publicado Certidão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 16:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/08/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 13:02

Deliberado em Sessão - Retirado

11/08/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/08/2023, 16:36

Recebidos os autos

31/07/2023, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 00:08

Publicado Decisão em 16/02/2023.

16/02/2023, 00:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

15/02/2023, 18:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/02/2023, 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/02/2023, 17:54

Determinação de redistribuição por prevenção

14/02/2023, 14:44

Recebidos os autos

14/02/2023, 14:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

09/02/2023, 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

20/01/2023, 13:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/01/2023, 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/01/2023, 12:26

Processo Reativado

18/01/2023, 19:32

Recebidos os autos

18/01/2023, 19:32

Baixa Definitiva

10/08/2022, 17:16

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 17:16

Transitado em Julgado em 09/08/2022

10/08/2022, 10:33

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUIZ TAVARES BARRETO em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:24

Juntada de Petição de memoriais

29/07/2022, 17:37

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 00:07

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:06

não conhecido

07/07/2022, 18:18

Recebidos os autos

07/07/2022, 18:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

29/06/2022, 14:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

23/06/2022, 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

23/06/2022, 17:02

Recebidos os autos

23/06/2022, 17:02

Recebidos os autos

22/06/2022, 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/06/2022, 11:38

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 11:38

Decisão

•27/11/2024, 22:43

Despacho

•10/10/2024, 19:46

Despacho

•27/09/2024, 05:13

Despacho

•26/09/2024, 17:53

Despacho

•18/06/2024, 17:14

Despacho

•18/06/2024, 12:03

Agravo

•17/05/2024, 20:28

Decisão

•24/04/2024, 16:33

Decisão

•20/04/2024, 22:39

Acórdão

•08/02/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 18:25

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 16:19

Acórdão

•14/09/2023, 15:35

Todos os documentos(48)

Decisão de Tribunais Superiores

•14/03/2026, 11:56

Decisão

•16/01/2025, 17:09

Decisão

•27/11/2024, 22:43

Despacho

•10/10/2024, 19:46

Despacho

•27/09/2024, 05:13

Despacho

•26/09/2024, 17:53

Despacho

•18/06/2024, 17:14

Despacho

•18/06/2024, 12:03

Agravo

•17/05/2024, 20:28

Decisão

•24/04/2024, 16:33

Decisão

•20/04/2024, 22:39

Acórdão

•08/02/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 18:25

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 16:19

Acórdão

•14/09/2023, 15:35

Decisão

•14/02/2023, 14:48

Decisão

•14/02/2023, 14:44

Despacho

•15/10/2022, 01:00

Despacho

•15/10/2022, 01:00

Sentença

•19/09/2022, 11:28

Sentença

•23/08/2022, 09:40

Decisão

•08/07/2022, 16:37

Decisão

•07/07/2022, 18:18

Despacho

•21/06/2022, 17:21

Decisão

•25/05/2022, 13:40

Despacho

•23/05/2022, 09:04

Despacho

•11/05/2022, 14:02

Despacho

•10/05/2022, 20:51

Petição

•06/05/2022, 22:24

Sentença

•26/04/2022, 16:19

Despacho

•25/03/2022, 17:58

Decisão

•24/01/2022, 16:25

Despacho

•17/01/2022, 18:06

Decisão

•04/11/2021, 21:29

Despacho

•19/10/2021, 11:46

Despacho

•13/10/2021, 21:35

Decisão

•11/06/2021, 16:26

Despacho

•22/05/2021, 08:37

Decisão

•19/05/2021, 13:43

Decisão

•19/05/2021, 13:43

Decisão

•03/02/2021, 17:30

Decisão

•03/02/2021, 17:30

Decisão

•07/12/2020, 10:31

Decisão

•07/12/2020, 10:31

Despacho

•28/08/2020, 08:46

Decisão

•05/08/2020, 09:37

Decisão

•27/07/2020, 19:06

Decisão

•27/07/2020, 19:06