Embargos de Declaração Cível 0733094-48.2022.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.218,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · 1ª Vara Cível de Ceilândia

Partes do Processo

CAROLINA GONCALVES SOUZA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ANTONIO JUSTINO VASCONCELOS VIEIRA

CPF

Autor

VALDECI DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULA DOS ANJOS GONCALVES DA SILVA

OAB/DF 60261·CPF·Representa: Autor

JUSSARA MOURA FERNANDES GOMES

OAB/DF 42462·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA

OAB/DF 40391·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 13:35

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 17:24

Decorrido prazo de VALDECI DE SOUZA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO JUSTINO VASCONCELOS VIEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:16

Publicado Ementa em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ANTONIO JUSTINO VASCONCELOS VIEIRA - CPF: 000.528.081-81 (EMBARGANTE) e não-provido

30/11/2025, 06:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2025, 21:50

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 17:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2025, 14:27

Recebidos os autos

02/10/2025, 14:55

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

04/02/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 13:35

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 17:24

Decorrido prazo de VALDECI DE SOUZA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO JUSTINO VASCONCELOS VIEIRA em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/12/2025, 16:07

Despacho

•29/08/2025, 14:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/01/2026, 02:16

Publicado Ementa em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ANTONIO JUSTINO VASCONCELOS VIEIRA - CPF: 000.528.081-81 (EMBARGANTE) e não-provido

30/11/2025, 06:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2025, 21:50

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 17:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2025, 14:27

Recebidos os autos

02/10/2025, 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

11/09/2025, 14:18

Decorrido prazo de VALDECI DE SOUZA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de VALDECI DE SOUZA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:16

Recebidos os autos

28/08/2025, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

15/08/2025, 14:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/08/2025, 12:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2025, 11:05

Publicado Ementa em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ANTONIO JUSTINO VASCONCELOS VIEIRA - CPF: 000.528.081-81 (APELANTE) e provido em parte

28/07/2025, 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 14:01

Expedição de Intimação de Pauta.

18/06/2025, 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2025, 15:50

Recebidos os autos

29/05/2025, 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

11/02/2025, 14:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/02/2025, 14:08

Recebidos os autos

06/02/2025, 19:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/02/2025, 19:59

Distribuído por sorteio

06/02/2025, 19:59

Despacho

•28/08/2025, 18:12

Acórdão

•04/08/2025, 18:12

Sentença

•07/11/2024, 22:52

Despacho

•13/08/2024, 14:26

Sentença

•02/07/2024, 17:09

Despacho

•26/06/2024, 23:27

Decisão

•18/10/2023, 14:59

Decisão

•12/09/2023, 20:53

Decisão

•18/08/2023, 16:25

Decisão

•18/08/2023, 11:19

Decisão

•18/07/2023, 10:21

Despacho

•04/07/2023, 13:47

Despacho

•29/06/2023, 19:37

Todos os documentos(25)

Acórdão

•05/12/2025, 16:07

Despacho

•29/08/2025, 14:57

Despacho

•28/08/2025, 18:12

Acórdão

•04/08/2025, 18:12

Sentença

•07/11/2024, 22:52

Despacho

•13/08/2024, 14:26

Sentença

•02/07/2024, 17:09

Despacho

•26/06/2024, 23:27

Decisão

•18/10/2023, 14:59

Decisão

•12/09/2023, 20:53

Decisão

•18/08/2023, 16:25

Decisão

•18/08/2023, 11:19

Decisão

•18/07/2023, 10:21

Despacho

•04/07/2023, 13:47

Despacho

•29/06/2023, 19:37

Decisão

•15/06/2023, 17:30

Despacho

•16/05/2023, 10:07

Despacho

•12/05/2023, 18:37

Decisão

•08/05/2023, 10:41

Decisão

•13/04/2023, 12:43

Decisão

•16/03/2023, 17:38

Decisão

•14/02/2023, 18:10

Decisão

•07/02/2023, 18:35

Decisão

•19/12/2022, 10:22

Decisão

•23/11/2022, 19:01