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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2017

Valor da Causa

R$ 233.276,81

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 12:01

Processo Desarquivado

16/04/2024, 04:02

Juntada de certidão

15/04/2024, 15:14

Juntada de certidão

15/04/2024, 14:46

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 10:56

Transitado em Julgado em 14/03/2024

15/03/2024, 10:56

Decorrido prazo de ADEILTON PEREITA DA SILVA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:51

Decorrido prazo de CLEITON PEREIRA DA SILVA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:51

Decorrido prazo de MENDES PEREIRA DA SILVA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:51

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:51

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 16:43

Publicado Sentença em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar que os autores ELIANE RODRIGUES COSTA e JOAO PAULO VAZ são proprietários do imóvel como Lote n. 13, do Conjunto 3-A, da QS 12, do Setor Habitacional Riacho Fundo/DF, objeto da matrícula n. 34345, 4º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, servindo, em decorrência, a presente sentença, após a preclusão maior, como título passível de transcrição no cartório de registro de imóveis competente, conforme art. 167 da Lei 6.015/1973. Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Custas pelos autores. Sem condenação em honorários advocatícios. Suspendo a cobrança, na forma do art. 98, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se.

21/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(350)

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 12:01

Processo Desarquivado

16/04/2024, 04:02

Juntada de certidão

15/04/2024, 15:14

Juntada de certidão

15/04/2024, 14:46

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 10:56

Transitado em Julgado em 14/03/2024

15/03/2024, 10:56

Decorrido prazo de ADEILTON PEREITA DA SILVA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:51

Decorrido prazo de CLEITON PEREIRA DA SILVA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:51

Decorrido prazo de MENDES PEREIRA DA SILVA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:51

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:51

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 16:43

Publicado Sentença em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar que os autores ELIANE RODRIGUES COSTA e JOAO PAULO VAZ são proprietários do imóvel como Lote n. 13, do Conjunto 3-A, da QS 12, do Setor Habitacional Riacho Fundo/DF, objeto da matrícula n. 34345, 4º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, servindo, em decorrência, a presente sentença, após a preclusão maior, como título passível de transcrição no cartório de registro de imóveis competente, conforme art. 167 da Lei 6.015/1973. Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Custas pelos autores. Sem condenação em honorários advocatícios. Suspendo a cobrança, na forma do art. 98, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se.

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 18:22

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/02/2024, 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo

19/02/2024, 18:07

Recebidos os autos

19/02/2024, 17:13

Julgado procedente o pedido

19/02/2024, 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

15/02/2024, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

07/02/2024, 13:36

Recebidos os autos

07/02/2024, 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

30/11/2023, 19:12

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 19:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/11/2023, 18:43

Decorrido prazo de CLEITON PEREIRA DA SILVA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:38

Decorrido prazo de MENDES PEREIRA DA SILVA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:38

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:38

Decorrido prazo de ADEILTON PEREITA DA SILVA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:38

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 12:40

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701627-82.2017.8.07.0017. AUTOR: ELIANE RODRIGUES COSTA, JOAO PAULO VAZ REU: MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA, JOSEANY PEREIRA DA SILVA, JOSELIA PEREIRA DA SILVA, MENDES PEREIRA DA SILVA, ADEILTON PEREITA DA SILVA, CLEITON PEREIRA DA SILVA, K. S. P. S., E. P. R. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCINARIA RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO INTE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

06/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/10/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 15:09

Outras decisões

05/10/2023, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

18/09/2023, 11:56

Decorrido prazo de ADEILTON PEREITA DA SILVA (REU) em 02/08/2023.

18/09/2023, 11:56

Decorrido prazo de JOSE PAULO DA SILVA JUNIOR em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:18

Juntada de certidão

31/07/2023, 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/07/2023, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

10/07/2023, 21:19

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 13:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/07/2023, 02:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/06/2023, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:25

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 14:02

Recebidos os autos

20/06/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:18

Outras decisões

20/06/2023, 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

12/06/2023, 14:53

Juntada de Petição de contestação

06/06/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 13:18

Decorrido prazo de ERICK PEREIRA RODRIGUES em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:10

Decorrido prazo de KAROLLINI SAMILY PEREIRA SILVA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:10

Decorrido prazo de JOSEANY PEREIRA DA SILVA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:10

Decorrido prazo de JOSELIA PEREIRA DA SILVA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 14:37

Publicado Edital em 01/03/2023.

01/03/2023, 03:28

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 12:55

Expedição de Edital.

24/02/2023, 14:20

Recebidos os autos

24/02/2023, 11:53

Deferido o pedido de ELIANE RODRIGUES COSTA - CPF: 646.496.101-25 (AUTOR).

24/02/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

15/09/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 15:31

Publicado Certidão em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 02:24

Juntada de certidão

19/08/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 14:05

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:59

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 13:05

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES COSTA - CPF: 646.496.101-25 (AUTOR) em 17/03/2022.

18/03/2022, 10:00

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES COSTA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:28

Decorrido prazo de JOAO PAULO VAZ em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:28

Decorrido prazo de PATRICIA TAQUES QUELIPE em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:27

Decorrido prazo de MARILENE SMIDERLE em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:26

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/03/2022, 19:12

Juntada de certidão

16/03/2022, 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2022, 14:49

Publicado Certidão em 10/03/2022.

10/03/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 13:33

Decorrido prazo de JOAO PAULO VAZ em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 01:05

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES COSTA em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 01:05

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES COSTA em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 01:05

Decorrido prazo de JOAO PAULO VAZ em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 01:05

Decorrido prazo de JOAO PAULO VAZ - CPF: 304.807.858-48 (AUTOR) em 18/02/2022.

07/03/2022, 16:57

Decorrido prazo de GEORGE ALBERTO TEIXEIRA ALVES em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 00:17

Decorrido prazo de PATRICIA TAQUES QUELIPE em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 00:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2022, 22:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2022, 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2022, 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2022, 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2022, 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2022, 19:35

Decorrido prazo de JOAO PAULO VAZ em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:27

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES COSTA em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:27

Publicado Certidão em 11/02/2022.

11/02/2022, 12:16

Publicado Certidão em 11/02/2022.

11/02/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

09/02/2022, 15:06

Publicado Certidão em 09/02/2022.

09/02/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

09/02/2022, 15:06

Publicado Certidão em 09/02/2022.

09/02/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

09/02/2022, 15:05

Expedição de Carta.

09/02/2022, 14:55

Expedição de Carta.

09/02/2022, 14:55

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2022, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2022, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2022, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2022, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2022, 15:56

Juntada de certidão

07/02/2022, 12:47

Juntada de certidão

07/02/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 18:59

Publicado Certidão em 24/01/2022.

24/01/2022, 00:26

Publicado Certidão em 24/01/2022.

24/01/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

22/01/2022, 01:48

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES COSTA - CPF: 646.496.101-25 (AUTOR) em 16/12/2021.

20/01/2022, 12:11

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES COSTA em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:23

Decorrido prazo de JOAO PAULO VAZ em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:23

Publicado Certidão em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:27

Publicado Certidão em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 02:21

Juntada de certidão

06/12/2021, 14:41

Juntada de certidão

06/12/2021, 14:36

Publicado Decisão em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:02

Expedição de Carta.

26/11/2021, 16:11

Expedição de Carta.

26/11/2021, 16:11

Juntada de certidão

25/11/2021, 19:08

Juntada de certidão

25/11/2021, 19:06

Recebidos os autos

25/11/2021, 17:00

Decisão interlocutória - recebido

25/11/2021, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

08/09/2021, 12:03

Juntada de certidão

29/07/2021, 14:31

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 19:01

Publicado Certidão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:38

Decorrido prazo de JOAO PAULO VAZ em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:18

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES COSTA em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:18

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES COSTA - CPF: 646.496.101-25 (AUTOR) em 17/06/2021.

18/06/2021, 12:51

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/06/2021, 15:06

Publicado Certidão em 10/06/2021.

10/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

10/06/2021, 02:32

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2021, 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2021, 14:09

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 08:07

Decorrido prazo de GEORGE ALBERTO TEIXEIRA ALVES em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de LUANA ASSIS DE OLINDA ALVES em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de MENDES PEREIRA DA SILVA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de EDIMILSON SOUSA QUELIPE em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:48

Decorrido prazo de JOSEANY PEREIRA DA SILVA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:48

Decorrido prazo de MARILENE SMIDERLE em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:48

Decorrido prazo de CLEITON PEREIRA DA SILVA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:48

Decorrido prazo de PATRICIA TAQUES QUELIPE em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:48

Decorrido prazo de ADEILTON PEREITA DA SILVA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RAMOS em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:48

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:48

Decorrido prazo de JOSELIA PEREIRA DA SILVA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:48

Decorrido prazo de MARISIA SANTANA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:48

Decorrido prazo de ERICK PEREIRA RODRIGUES em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:48

Decorrido prazo de KAROLLINI SAMILY PEREIRA SILVA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:48

Juntada de ar - aviso de recebimento

19/05/2021, 09:54

Juntada de ar - aviso de recebimento

12/05/2021, 07:40

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 17:01

Juntada de ar - aviso de recebimento

20/04/2021, 15:06

Publicado Certidão em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 02:32

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 10:33

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/04/2021, 10:28

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/04/2021, 10:23

Decorrido prazo de JOAO PAULO VAZ em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 02:28

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES COSTA em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 02:28

Expedição de Carta.

06/04/2021, 13:30

Publicado Citação em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:38

Publicado Certidão em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:38

Publicado Edital em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:37

Publicado Edital em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:37

Publicado Edital em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/03/2021, 16:52

Juntada de certidão

25/03/2021, 17:52

Juntada de certidão

25/03/2021, 17:46

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 17:43

Expedição de Mandado.

25/03/2021, 17:37

Expedição de Mandado.

25/03/2021, 17:17

Expedição de Edital.

25/03/2021, 17:05

Expedição de Mandado.

25/03/2021, 16:13

Expedição de Mandado.

25/03/2021, 16:10

Expedição de Mandado.

25/03/2021, 16:05

Expedição de Mandado.

25/03/2021, 16:00

Expedição de Mandado.

25/03/2021, 15:54

Expedição de Mandado.

25/03/2021, 15:47

Expedição de Mandado.

25/03/2021, 15:43

Expedição de Mandado.

25/03/2021, 15:23

Expedição de Mandado.

25/03/2021, 15:19

Juntada de ar - aviso de recebimento

22/03/2021, 07:22

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/03/2021, 14:42

Juntada de ar - aviso de recebimento

19/03/2021, 07:24

Decorrido prazo de JOAO PAULO VAZ em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:36

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES COSTA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:27

Recebidos os autos

08/03/2021, 15:09

Decisão interlocutória - recebido

08/03/2021, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

20/01/2021, 13:24

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 21:17

Juntada de ar - aviso de recebimento

04/11/2020, 13:04

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 16:17

Expedição de Mandado.

03/09/2020, 16:14

Juntada de certidão

31/08/2020, 13:55

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 08:15

Publicado Certidão em 28/02/2020.

28/02/2020, 05:26

Publicado Certidão em 28/02/2020.

28/02/2020, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 02:42

Juntada de certidão

21/02/2020, 13:37

Recebidos os autos

05/02/2020, 15:26

Decisão interlocutória - recebido

05/02/2020, 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

02/12/2019, 16:44

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 12:07

Decorrido prazo de JOAO PAULO VAZ em 28/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 13:47

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES COSTA em 26/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 22:22

Publicado Decisão em 21/11/2019.

21/11/2019, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 09:08

Recebidos os autos

19/11/2019, 11:33

Decisão interlocutória - indeferimento

19/11/2019, 11:33

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 07:17

Decorrido prazo de JOSINANY PEREIRA DA SILVA; em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 07:17

Decorrido prazo de JOSÉLIA PEREIRA DA SILVA em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 07:17

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SIVA em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 07:17

Decorrido prazo de MENDES PEREIRA DA SILVA em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 07:17

Decorrido prazo de ADEILTON PEREITA DA SILVA em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 07:17

Decorrido prazo de CLEYTON PEREIRA DA SILVA em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 07:17

Juntada de certidão

27/09/2019, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

20/09/2019, 11:11

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 10:55

Publicado Certidão em 20/09/2019.

20/09/2019, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2019, 18:26

Juntada de certidão

18/09/2019, 15:16

Juntada de certidão

27/06/2019, 16:50

Juntada de certidão

27/06/2019, 15:27

Juntada de Petição de petição

24/06/2019, 11:10

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES COSTA em 21/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 04:22

Decorrido prazo de JOAO PAULO VAZ em 21/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 04:22

Publicado Certidão em 13/06/2019.

13/06/2019, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2019, 14:10

Expedição de Certidão.

10/06/2019, 16:20

Juntada de certidão

10/06/2019, 16:20

Juntada de certidão

08/05/2019, 18:15

Expedição de Carta.

04/10/2018, 16:55

Juntada de certidão

24/09/2018, 18:06

Decisão interlocutória - deferimento

18/09/2018, 15:22

Recebidos os autos

18/09/2018, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

23/08/2018, 17:41

Juntada de Petição de petição

23/08/2018, 16:58

Decisão interlocutória - recebido

22/08/2018, 14:27

Recebidos os autos

22/08/2018, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

10/08/2018, 11:12

Juntada de Petição de petição

09/08/2018, 19:47

Publicado Decisão em 07/08/2018.

07/08/2018, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2018, 19:23

Recebidos os autos

02/08/2018, 18:08

Decisão interlocutória - indeferimento

02/08/2018, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

13/07/2018, 12:57

Juntada de Petição de petição

12/07/2018, 20:29

Publicado Certidão em 10/07/2018.

10/07/2018, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2018, 18:19

Juntada de certidão

05/07/2018, 18:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA em 25/06/2018 23:59:59.

26/06/2018, 10:36

Juntada de ar - aviso de recebimento

01/06/2018, 15:18

Juntada de ar - aviso de recebimento

26/04/2018, 18:58

Expedição de Mandado.

09/03/2018, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2018, 16:48

Juntada de mandado

09/03/2018, 16:48

Expedição de Mandado.

09/03/2018, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2018, 16:45

Juntada de mandado

09/03/2018, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2018, 18:19

Recebidos os autos

08/03/2018, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

06/03/2018, 17:54

Expedição de Certidão.

06/03/2018, 17:54

Juntada de certidão

06/03/2018, 17:54

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 14:48

Publicado Certidão em 06/03/2018.

06/03/2018, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2018, 06:36

Juntada de certidão

01/03/2018, 17:41

Decisão interlocutória - recebido

19/02/2018, 19:27

Recebidos os autos

19/02/2018, 19:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

02/02/2018, 13:06

Juntada de Petição de petição

02/02/2018, 11:59

Publicado Certidão em 02/02/2018.

02/02/2018, 02:18

Juntada de ata

01/02/2018, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2018, 05:50

Audiência conciliação cancelada - 31/01/2018 16:50

30/01/2018, 18:32

Juntada de certidão

30/01/2018, 18:31

Expedição de Certidão.

30/01/2018, 18:31

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/01/2018, 15:10

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/01/2018, 15:09

Expedição de Certidão.

08/01/2018, 14:52

Juntada de certidão

08/01/2018, 14:52

Publicado Certidão em 12/12/2017.

12/12/2017, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2017, 03:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2017, 19:18

Expedição de Mandado.

06/12/2017, 19:18

Juntada de mandado

06/12/2017, 19:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2017, 19:15

Expedição de Mandado.

06/12/2017, 19:15

Juntada de mandado

06/12/2017, 19:15

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)

04/12/2017, 18:49

Juntada de certidão

04/12/2017, 18:47

Audiência conciliação designada - 31/01/2018 16:50

04/12/2017, 18:46

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)

30/11/2017, 16:35

Recebidos os autos

28/10/2017, 12:17

Decisão interlocutória - recebido

28/10/2017, 12:17

Conclusos para despacho para ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

11/10/2017, 14:18

Juntada de certidão

11/10/2017, 14:17

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/10/2017, 07:25

Publicado Decisão em 09/10/2017.

09/10/2017, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2017, 03:41

Recebidos os autos

04/10/2017, 18:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial

04/10/2017, 18:00

Conclusos para despacho para ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

20/09/2017, 14:32

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)

20/09/2017, 14:16

Juntada de certidão

20/09/2017, 14:16

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)

20/09/2017, 09:23

Distribuído por sorteio

20/09/2017, 09:23

Documentos

Sentença

•19/02/2024, 18:22

Sentença

•19/02/2024, 17:13

Decisão

•05/10/2023, 15:09

Decisão

•05/10/2023, 15:09

Manifestação da Defensoria Pública

•26/06/2023, 17:36

Decisão

•20/06/2023, 11:18

Decisão

•20/06/2023, 11:18

Decisão

•24/02/2023, 11:53

Decisão

•24/02/2023, 11:53

Decisão

•25/11/2021, 17:00

Decisão

•25/11/2021, 17:00

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 17:43

Decisão

•08/03/2021, 15:09

Decisão

•08/03/2021, 15:09

Decisão

•05/02/2020, 15:26

Todos os documentos(23)

Sentença

•19/02/2024, 18:22

Sentença

•19/02/2024, 17:13

Decisão

•05/10/2023, 15:09

Decisão

•05/10/2023, 15:09

Manifestação da Defensoria Pública

•26/06/2023, 17:36

Decisão

•20/06/2023, 11:18

Decisão

•20/06/2023, 11:18

Decisão

•24/02/2023, 11:53

Decisão

•24/02/2023, 11:53

Decisão

•25/11/2021, 17:00

Decisão

•25/11/2021, 17:00

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 17:43

Decisão

•08/03/2021, 15:09

Decisão

•08/03/2021, 15:09

Decisão

•05/02/2020, 15:26

Decisão

•19/11/2019, 11:33

Decisão

•18/09/2018, 15:22

Decisão

•22/08/2018, 14:27

Decisão

•02/08/2018, 18:08

Despacho

•08/03/2018, 18:19

Decisão

•19/02/2018, 19:27

Decisão

•28/10/2017, 12:17

Decisão

•04/10/2017, 18:00