Cumprimento de sentença 0711846-66.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 3.207,44

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Egmont

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 18:54

Processo Desarquivado

16/01/2025, 18:52

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.

14/11/2024, 11:00

Recebidos os autos

14/11/2024, 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/10/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 16:34

Juntada de certidão

29/10/2024, 15:57

Juntada de alvará de levantamento

29/10/2024, 15:57

Juntada de certidão

29/10/2024, 15:55

Juntada de alvará de levantamento

29/10/2024, 15:55

Juntada de certidão

23/10/2024, 13:36

Todas as movimentações(326)

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 18:54

Processo Desarquivado

16/01/2025, 18:52

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 13:50

Documentos

Decisão

•17/10/2024, 16:03

Decisão

•17/10/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.

14/11/2024, 11:00

Recebidos os autos

14/11/2024, 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/10/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 16:34

Juntada de certidão

29/10/2024, 15:57

Juntada de alvará de levantamento

29/10/2024, 15:57

Juntada de certidão

29/10/2024, 15:55

Juntada de alvará de levantamento

29/10/2024, 15:55

Juntada de certidão

23/10/2024, 13:36

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

17/10/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:03

Outras decisões

17/10/2024, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

14/10/2024, 17:10

Juntada de certidão

14/10/2024, 17:10

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 17:00

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 09:26

Publicado Sentença em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:27

Recebidos os autos

05/09/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

04/09/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 09:47

Publicado Certidão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:35

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 15:03

Decorrido prazo de ERENILTON DA SILVA MARTINS em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 15:24

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:28

Juntada de certidão

19/08/2024, 23:11

Juntada de alvará de levantamento

19/08/2024, 23:11

Decorrido prazo de ERENILTON DA SILVA MARTINS em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:37

Juntada de certidão

02/08/2024, 18:51

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:25

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:37

Recebidos os autos

28/07/2024, 23:06

Embargos de declaração não acolhidos

28/07/2024, 23:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2024, 23:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/07/2024, 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

23/07/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 22:37

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 03:30

Recebidos os autos

17/07/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:23

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

17/07/2024, 11:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2024, 09:02

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 04:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

09/07/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 14:53

Juntada de Petição de laudo

12/06/2024, 13:36

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711846-66.2021.8.07.0001. AUTOR: ERENILTON DA SILVA MARTINS REU: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE o digno perito para esclarecimentos, inclusive via correspondência eletrônica, no prazo PARTICULAR de 15 (quinze) dias (art. 477, § 2º, do CPC). CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

20/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/05/2024, 17:18

Outras decisões

16/05/2024, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

15/05/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 09:31

Publicado Certidão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711846-66.2021.8.07.0001. AUTOR: ERENILTON DA SILVA MARTINS REU: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas a manifestarem-se acerca do Laudo Pericial complementar apresentado (ID 193998199), no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024. MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711846-66.2021.8.07.0001. AUTOR: ERENILTON DA SILVA MARTINS REU: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas a manifestarem-se acerca do Laudo Pericial complementar apresentado (ID 193998199), no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024. MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 14:46

Juntada de Petição de laudo

19/04/2024, 16:41

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711846-66.2021.8.07.0001. AUTOR: ERENILTON DA SILVA MARTINS REU: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CONCEDO ao i. perito designado o prazo adicional de 10 (dez) dias para apresentação de laudo complementar. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se, inclusive via correspondência eletrônica. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

04/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:24

Recebidos os autos

02/04/2024, 17:23

Outras decisões

02/04/2024, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

26/03/2024, 16:59

Juntada de Petição de laudo

25/03/2024, 21:50

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 15:40

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711846-66.2021.8.07.0001. AUTOR: ERENILTON DA SILVA MARTINS REU: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se regular prosseguimento ao feito, conforme Decisão de ID 144946635, em que se determinara a produção de prova pericial para apurar o excesso de execução alegado pela parte requerida/executada à petição de ID 131162495. Vindo aos autos o laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo COMUM de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC). Havendo impugnação(ões), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE o digno perito para esclarecimentos, no prazo PARTICULAR de 15 (quinze) dias (art. 477, § 2º, do CPC). Por fim, VENHAM conclusos para análise da impugnação ao cumprimento de sentença (ID 131162495). I. VIVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

29/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/01/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 16:07

Outras decisões

26/01/2024, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

26/01/2024, 12:04

Juntada de Petição de laudo

25/01/2024, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 02:59

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711846-66.2021.8.07.0001. AUTOR: ERENILTON DA SILVA MARTINS REU: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE o i. perito, inclusive via correspondência eletrônica, a fim de que informe acerca da conclusão do laudo pericial, juntando-o aos autos, se caso, no prazo de 15 (quinze) dias. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

04/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

01/12/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:27

Recebidos os autos

01/12/2023, 00:12

Outras decisões

01/12/2023, 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

28/11/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 14:24

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711846-66.2021.8.07.0001. AUTOR: ERENILTON DA SILVA MARTINS REU: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente dos esforços empreendidos pelo i. perito na produção do laudo pericial, noticiada à petição de ID 173914441. Vejo que a parte executada promovera o envio dos documentos so Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/10/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 15:02

Outras decisões

05/10/2023, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

03/10/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 19:44

Juntada de certidão

01/08/2023, 16:40

Juntada de alvará de levantamento

01/08/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 09:44

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:51

Recebidos os autos

24/07/2023, 22:41

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 22:41

Deferido o pedido de MARCELO FERREIRA LONDERO - CPF: 012.941.220-10 (PERITO).

24/07/2023, 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

20/07/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 20:01

Recebidos os autos

18/04/2023, 16:41

Outras decisões

18/04/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

13/04/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 12:41

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:25

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

01/04/2023, 19:11

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 19:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:24

Publicado Certidão em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

19/03/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

19/03/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 11:36

Decorrido prazo de ERENILTON DA SILVA MARTINS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:20

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 23:19

Recebidos os autos

28/02/2023, 23:19

Deferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.627.638/0001-57 (REU).

28/02/2023, 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

17/02/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 09:48

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:35

Decorrido prazo de ERENILTON DA SILVA MARTINS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:35

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 10:56

Decorrido prazo de ERENILTON DA SILVA MARTINS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:39

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:31

Publicado Decisão em 23/01/2023.

26/01/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 00:22

Recebidos os autos

16/12/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 10:14

Outras decisões

16/12/2022, 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

08/12/2022, 15:26

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 16:52

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 14:02

Recebidos os autos

17/11/2022, 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.

17/11/2022, 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/09/2022, 18:01

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 18:00

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 17:51

Expedição de Ofício.

30/09/2022, 10:41

Publicado Decisão em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 01:06

Recebidos os autos

23/09/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 17:33

Outras decisões

23/09/2022, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

23/09/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 20:56

Juntada de certidão

22/09/2022, 19:03

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 08:55

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:37

Decorrido prazo de ERENILTON DA SILVA MARTINS em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de ERENILTON DA SILVA MARTINS em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:11

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 06/09/2022 23:59:59.

07/09/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:38

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:38

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:54

Recebidos os autos

19/08/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 18:03

Indeferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.627.638/0001-57 (REU)

19/08/2022, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

19/08/2022, 10:18

Publicado Decisão em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2022, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:28

Deferido o pedido de

15/08/2022, 20:49

Recebidos os autos

15/08/2022, 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

09/08/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 13:45

Recebidos os autos

08/08/2022, 18:14

Outras decisões

08/08/2022, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

27/07/2022, 09:55

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 19:36

Recebidos os autos

21/07/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 15:44

Outras decisões

21/07/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

14/07/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 11:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/07/2022, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

24/06/2022, 00:25

Publicado Decisão em 23/06/2022.

24/06/2022, 00:25

Recebidos os autos

21/06/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 16:34

Decisão interlocutória - recebido

21/06/2022, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

21/06/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 13:32

Recebidos os autos

10/06/2022, 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.

10/06/2022, 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/06/2022, 14:11

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 14:11

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 01:04

Decorrido prazo de ERENILTON DA SILVA MARTINS em 31/05/2022 23:59:59.

01/06/2022, 00:39

Publicado Decisão em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 07:12

Recebidos os autos

19/05/2022, 22:22

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 22:22

Outras decisões

19/05/2022, 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

17/05/2022, 15:48

Recebidos os autos

12/05/2022, 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/11/2021, 12:26

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2021, 14:44

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:19

Publicado Certidão em 18/11/2021.

19/11/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 02:36

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 11:20

Decorrido prazo de ERENILTON DA SILVA MARTINS em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 00:12

Juntada de Petição de apelação

10/11/2021, 18:57

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:05

Publicado Sentença em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 18:28

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-1 para 2ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

13/10/2021, 16:00

Recebidos os autos

12/10/2021, 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/10/2021, 09:20

Decorrido prazo de ERENILTON DA SILVA MARTINS em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

05/10/2021, 14:31

Recebidos os autos

05/10/2021, 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

05/10/2021, 14:29

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)

05/10/2021, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 02:28

Publicado Certidão em 01/10/2021.

01/10/2021, 02:28

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2021, 11:51

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2021, 18:03

Publicado Sentença em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:21

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 19:04

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-1 para 2ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

14/09/2021, 15:55

Recebidos os autos

13/09/2021, 20:33

Julgado procedente em parte do pedido

13/09/2021, 20:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

03/09/2021, 19:02

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:32

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)

11/08/2021, 13:49

Recebidos os autos

11/08/2021, 13:47

Publicado Decisão em 27/07/2021.

27/07/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 02:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

22/07/2021, 18:55

Recebidos os autos

22/07/2021, 15:42

Outras decisões

22/07/2021, 15:42

Publicado Decisão em 22/07/2021.

22/07/2021, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

21/07/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 02:34

Recebidos os autos

19/07/2021, 18:37

Outras decisões

19/07/2021, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

16/07/2021, 11:12

Juntada de Petição de réplica

15/07/2021, 17:12

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021, 02:46

Publicado Certidão em 24/06/2021.

25/06/2021, 02:46

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 15:48

Juntada de Petição de contestação

22/06/2021, 11:35

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 13:14

Juntada de ar - aviso de recebimento

02/06/2021, 13:13

Juntada de certidão

19/04/2021, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2021, 20:14

Expedição de Mandado.

18/04/2021, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 02:30

Publicado Decisão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:30

Recebidos os autos

14/04/2021, 19:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/04/2021, 19:13

Distribuído por sorteio

12/04/2021, 21:03

Sentença

•05/09/2024, 15:07

Sentença

•05/09/2024, 15:07

Decisão

•28/07/2024, 23:06

Decisão

•28/07/2024, 23:06

Decisão

•17/07/2024, 11:23

Decisão

•17/07/2024, 11:23

Decisão

•20/05/2024, 17:56

Decisão

•16/05/2024, 17:18

Decisão

•16/05/2024, 17:18

Decisão

•03/04/2024, 14:24

Decisão

•02/04/2024, 17:23

Decisão

•02/04/2024, 17:23

Decisão

•26/01/2024, 16:07

Todos os documentos(58)

Decisão

•17/10/2024, 16:03

Decisão

•17/10/2024, 16:03

Sentença

•05/09/2024, 15:07

Sentença

•05/09/2024, 15:07

Decisão

•28/07/2024, 23:06

Decisão

•28/07/2024, 23:06

Decisão

•17/07/2024, 11:23

Decisão

•17/07/2024, 11:23

Decisão

•20/05/2024, 17:56

Decisão

•16/05/2024, 17:18

Decisão

•16/05/2024, 17:18

Decisão

•03/04/2024, 14:24

Decisão

•02/04/2024, 17:23

Decisão

•02/04/2024, 17:23

Decisão

•26/01/2024, 16:07

Decisão

•26/01/2024, 16:07

Decisão

•01/12/2023, 09:27

Decisão

•01/12/2023, 00:12

Decisão

•01/12/2023, 00:12

Decisão

•05/10/2023, 15:02

Decisão

•05/10/2023, 15:02

Decisão

•24/07/2023, 22:41

Decisão

•24/07/2023, 22:41

Decisão

•18/04/2023, 16:41

Decisão

•18/04/2023, 16:41

Decisão

•28/02/2023, 23:19

Decisão

•28/02/2023, 23:19

Decisão

•01/02/2023, 10:57

Decisão

•16/12/2022, 10:14

Decisão

•16/12/2022, 10:14

Decisão

•23/09/2022, 17:33

Decisão

•23/09/2022, 17:33

Decisão

•22/08/2022, 09:54

Decisão

•19/08/2022, 18:03

Decisão

•16/08/2022, 13:28

Decisão

•15/08/2022, 20:49

Decisão

•08/08/2022, 18:14

Decisão

•21/07/2022, 15:44

Decisão

•21/07/2022, 15:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/07/2022, 19:15

Documento de Comprovação

•13/07/2022, 19:15

Petição

•13/07/2022, 19:15

Decisão

•21/06/2022, 16:34

Petição

•10/06/2022, 18:58

Decisão

•19/05/2022, 22:22

Petição

•09/05/2022, 16:46

Acórdão

•07/04/2022, 19:21

Sentença

•14/10/2021, 18:28

Sentença

•12/10/2021, 09:20

Sentença

•14/09/2021, 19:04

Sentença

•13/09/2021, 20:33

Decisão

•22/07/2021, 15:42

Decisão

•22/07/2021, 15:42

Decisão

•19/07/2021, 18:37

Decisão

•19/07/2021, 18:37

Documento de Comprovação

•15/07/2021, 17:12

Decisão

•14/04/2021, 19:13

Decisão

•14/04/2021, 19:13