Execução Fiscal 0702765-77.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 47.460,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

OMICRON

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

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Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

OMICRON

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

20/08/2025, 08:28

Processo Desarquivado

20/08/2025, 00:18

Arquivado Provisoramente

19/08/2025, 21:19

Recebidos os autos

04/08/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 13:57

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/06/2025, 17:53

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/11/2024, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 19:15

Decorrido prazo de OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:37

Decorrido prazo de OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 04:40

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 04:40

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 16:02

Recebidos os autos

16/07/2024, 17:27

Todas as movimentações(44)

Arquivado Provisoramente

20/08/2025, 08:28

Processo Desarquivado

20/08/2025, 00:18

Arquivado Provisoramente

19/08/2025, 21:19

Recebidos os autos

04/08/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 13:57

Documentos

Despacho

•04/08/2025, 13:57

Decisão

•08/11/2024, 14:36

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legal

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Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/06/2025, 17:53

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/11/2024, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 19:15

Decorrido prazo de OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:37

Decorrido prazo de OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 04:40

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 04:40

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 16:02

Recebidos os autos

16/07/2024, 17:27

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

16/07/2024, 17:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/07/2024, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2023, 14:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:29

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 21:12

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702765-77.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verif

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 16:30

Juntada de certidão

05/10/2023, 16:29

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/09/2023, 09:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/09/2023, 15:40

Recebidos os autos

06/09/2023, 15:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/09/2023, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/03/2023, 12:46

Juntada de ata

08/03/2023, 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

08/03/2023, 09:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/03/2023, 09:35

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/03/2023, 09:35

Decorrido prazo de OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 13:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/02/2023, 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2023, 09:21

Juntada de certidão

20/01/2023, 09:19

Decisão interlocutória - recebido

19/01/2023, 12:59

Recebidos os autos

19/01/2023, 12:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/01/2023, 10:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

19/01/2023, 10:37

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 10:37

Decisão

•23/07/2024, 16:02

Decisão

•16/07/2024, 17:27

Decisão

•05/10/2023, 16:30

Decisão

•06/09/2023, 15:48

Decisão

•19/01/2023, 12:59